O deputado federal José Guimarães (PT) participou, na tarde desta sexta-feira (25), da Plenária Sindical Rural da Região Norte. Organizada pelos mandatos de Guimarães, do deputado estadual Moisés Braz (PT) e pela Fetraece, o encontro on-line reuniu lideranças representantes de trabalhadoras e trabalhadores rurais de 31 municípios da região Norte do estado.
Guimarães alertou os presentes sobre os desafios que se apresentam para o Campo Democrático. “Nossa principal tarefa é derrotar o governo Bolsonaro pelo impeachment ainda neste ano ou no ano que vem, com as eleições”, afirma.
Segundo Guimarães, somente Lula tem condições para resgatar a esperança em um país melhor, com retomada dos direitos e redução das desigualdades sociais. “Nosso palanque é daqueles que não fogem da luta. Nós temos que estar muito juntos e garantir uma vitória extraordinária para Lula”, ressalta.
Também participou do evento on-line o presidente da Fetraece, Raimundo Martins.
Propostas para agricultores
O mandato de José Guimarães tem uma longa trajetória de lutas em favor das trabalhadoras e trabalhadores rurais. Confira os principais projetos:
🟡PL 892/2015 - Cria a Classe Rural por Autogestão para fins de cálculo e cobrança de tarifa de energia elétrica e dá outras providências.
🟡PL 6076/2019 - Altera o art. 36 da Lei nº 13.606/2018 para permitir a renegociação de dívidas de operações de crédito rural e dá outras providências
🟡PL 1322/2020 - Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares do Brasil para mitigar os impactos socioeconômicos da pandemia da COVID-19, durante o período de vigor do estado de calamidade pública no país, e dá outras providências.
🟡PL 218/2020 - Modifica a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, estabelecendo percentuais de desconto para consumidores de energia elétrica destinada a atividades realizadas por produtores rurais.
🟡PDL 391/2020 - Susta os efeitos da Portaria nº 493, de 1º de setembro de 2020, “Autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública - FNSP, em apoio ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, nos Municípios de Prado e Mucuri, no Estado da Bahia”.
🟡PL 810/2020 - Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, para que se estimule e facilite a titulação de terras a mulheres trabalhadoras rurais no âmbito da reforma agrária.
🟡PL 926/2020 - Cria o Seguro Emergencial de Renda às pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica que especifica, em decorrência do estado de emergência internacional pelo novo coronavírus, identificado como SARS-CoV-2.
🟡PL 692/2020 - Cria o Programa de Renda Cidadã Emergencial, instrumento de garantia de renda para famílias, urbanas e rurais, em condição de vulnerabilidade social, inclusive famílias cujo principal rendimento bruto auferido pelos membros seja proveniente do trabalho informal, durante período de emergência e de calamidade.
🟡PL 927/2020 - Dispõe sobre adoção de medidas temporárias em matéria trabalhista, em razão da conjuntura que envolve a pandemia relativa ao novo coronavírus e dá outras providências.
🟡PL 5456/2020 - Altera a Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996, para definir regime excepcional para a incidência do Imposto Territorial Rural sobre o imóvel rural objeto de desmatamento ou queimada ilegal, e dá outras providências.
🟡PL n.823/2021 - Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares do Brasil para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid–19; altera as Leis nºs 13.340, de 28 de setembro de 2016, e 13.606, de 9 de janeiro de 2018; e dá outras providências (Lei Assis Carvalho II).
