As 184 cidades do Ceará recebem, com aumento, na próxima segunda-feira (10), a primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). São, pelo menos, R$ 231.758.885,13. A maior fatia desses recursos fica com a Capital – R$ 39.916.913,36, enquanto, para as cidades com menor número de habitantes, o valor médio nessa parcela do FPM, é de R$ 413.842,73.
Segundo a CNM (Confederação Nacional dos Municípios), as verbas chegam aos cofres das Prefeituras com o da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A CNM alerta que, embora represente crescimento, a primeira transferência do FPM tende a ser a maior do mês e representa quase metade do valor esperado para maio.
Os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) apontam que o primeiro decêndio de maio de 2021, quando comparado com o mesmo decêndio do ano anterior, apresentou crescimento de 69,85% em termos nominais (valores sem considerar os efeitos da inflação).
A CNM ressalta, também, que o total repassado aos Municípios em 2021 apresenta crescimento de 25,62% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2020. O percentual oscila, conforme a entidade, mas ainda é positivo em 18,89% quando incluída a inflação.
Com a chegada dos recursos aos cofres das Prefeituras, a Confederação Nacional dos Municípios voltou a alertar os gestores para que tenham prudência na administração local, principalmente no cenário de instabilidade agravado com a pandemia da Covid-19.
