O deputado Audic Mota (PSB) apresentou projeto de lei que cria o Programa Social de Fonoaudiologia Educacional na rede pública de ensino do Estado do Ceará. A finalidade é fortalecer políticas na área de competências linguísticas e comunicativas essenciais para a aprendizagem e o ensino.
A proposta é baseada nos seguintes princípios: apoiar o planejamento educacional; auxiliar na orientação familiar sobre como lidar com déficits linguísticos e de comunicação; atuar na identificação precoce e no encaminhamento, para a rede pública de saúde, de estudantes e docentes com transtornos fonoaudiológicos; prevenir casos irreversíveis de tartamudez (gagueira) ou qualquer outra alteração na forma de se comunicar de crianças e adolescentes.
Conforme o projeto, caberá ao Estado, através de seus órgãos de atuação setorial e com o apoio de profissionais de fonoaudiologia, a formulação de diretrizes para viabilizar a execução das medidas asseguradas, no prazo máximo de 180 dias, a partir da publicação da Lei.
Audic Mota frisa, em sua justificativa, que o projeto surge inspirado em iniciativa da Academia Cearense de Direito (Aced), pela promoção de estratégias capazes de auxiliar no desempenho educacional e melhorar os índices de aprendizagem e ensino obtidos pelo Estado. Nesse sentido, ele destacou o papel do presidente da entidade, Roberto Victor Pereira Ribeiro; do seu coordenador de Articulação Social, Wesley Amorim Ferreira, e da coordenadora da Comissão de Direitos das Pessoas com Deficiência, Rayssa da Silva Cunha.
“Por fim, o Estado do Ceará poderá ser exemplo para o Brasil, mostrando seu zelo e cuidado com os portadores de distúrbios da fala, da audição e demais problemas acompanhados por fonoaudiólogos. A presença do profissional de fonoaudiologia no sistema de educação do Estado do Ceará representaria um grande marco”, acrescenta o deputado.
