O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, deputado Evandro Leitão (PDT), lançou, na abertura da sessão plenária realizada via Sistema de Deliberação Remota (SDR), nesta quinta-feira (29), o Pacto Ceará contra a Fome, mais uma iniciativa da Casa, no sentido de amenizar os impactos sociais decorrentes da pandemia da Covid-19. O parlamentar informou ainda sobre a retomada das atividades presenciais da Casa a partir da próxima segunda-feira (03/05).
Conforme o presidente, o Pacto envolve acordo de cooperação entre AL e diversas instituições, a partir do qual se pretende garantir segurança alimentar e nutricional às pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social, através da aquisição e entrega de cestas básicas.
“O acordo está baseado na previsão constitucional que determina o Estado como provedor de assistência aos desamparados, com a finalidade de assegurar a dignidade humana. Esse pacto deve durar enquanto durar a pandemia e a situação de calamidade pública nos municípios, podendo ter continuidade no momento seguinte”, explicou.
Serão convidados a participar do novo pacto, de acordo com o presidente da AL, diversos órgãos e instituições, entre eles, o Ministério Público Estadual, Tribunal de Justiça, Governo do Estado, através da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos, a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), a Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), entre outros.
RETORNO PRESENCIAL
O presidente Evandro Leitão também anunciou que a Assembleia Legislativa deve retomar as atividades presenciais a partir da próxima segunda-feira (03/05). “Será uma abertura gradual, e continuaremos fechados para público, funcionando com número reduzido de servidores”, informou.
O parlamentar explicou que as sessões plenárias serão retomadas no formato híbrido às quintas-feiras, já a partir da semana próxima. “Em breve, a Primeira Secretaria divulgará portaria, detalhando esse funcionamento. Não podemos esquecer que continuamos em uma pandemia e que todos os protocolos de segurança sanitária deverão ser respeitados”, alertou.
