O Senado deve votar nesta quarta-feira (3) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, que dá ao governo federal mecanismos para equilibrar as contas públicas. O texto ainda viabiliza a prorrogação do auxílio emergencial, previsto para este mês.
A PEC precisa do aval de 49 dos 81 senadores, no mínimo, para que seja aprovada em dois turnos. Se atingir o número obrigatório, a proposta segue para a Câmara dos Deputados, onde precisa do voto de 308 dos 513 deputados.
Benefício
A PEC Emergencial não detalha as regras do auxílio emergencial, o que obrigará o governo federal a criar um projeto de lei ou MP. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), porém, já havia adiantado que o benefício deverá ser pago em quatro parcelas de R$ 250 mensais.
