O deputado estadual Guilherme Landim (PDT) iniciou coleta de assinaturas para apresentar proposta de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), na Assembleia Legislativa, com objetivo de apurar denúncias de prefeitos sobre supostas irregularidades no fornecimento de oxigênio por empresas privadas no Ceará.
Nas últimas semanas, uma série de prefeituras alegaram dificuldades na compra do material por conta de restrições que estariam recebendo da White Martins, maior empresa do meio no Estado, e outras distribuidoras do insumo.
Em 14 de março a empresa A&G Gás interrompeu o abastecimento de municípios como Pacatuba, Baturité e Guaramiranga, alegando falta de condições para atendimento da demanda crescente. Na época, o governador Camilo Santana (PT) afirmou que o Estado não registrava falta de oxigênio, mas sim "problema logístico" na entrega dos cilindros.
"Todos os hospitais e equipamentos de saúde do Estado estão com suporte de oxigênio suficiente, mas há um problema de fornecimento em muitos equipamentos municipais, pela questão da logística das empresas contratadas pelos municípios", disse Camilo, no mesmo dia do anúncio da A&G.
Em resposta aos problemas, o governo estadual chegou a realizar um encontro emergencial com gestores para garantir o fornecimento de oxigênio para os municípios. "Embora os contratos sejam entre os municípios e as empresas, o Governo (do Estado) buscará ajudar no que for preciso para que o problema seja resolvido de forma urgente".
Para Landim, a Assembleia deve entrar nessa história para garantir que a população do Estado não seja prejudicada. "Fica evidente, por essa narrativa, a exigência de uma imediata investigação parlamentar, na forma de um disciplinamento jurídico mais abrangente e eficaz, capaz de dar proteção integral à população cearense e de impedir o colapso na saúde por ausência de oxigênio".
O deputado diz ainda "estranhar" as dificuldades alegadas pela White Martins no Ceará , uma vez que a maior sede da empresa no Brasil fica no Estado. "O Ceará sedia a maior planta da multinacional no Brasil e uma das maiores da América Latina. A unidade do Pecém tem capacidade de produzir até 180 mil m³ de oxigênio por dia e atualmente possui um estoque de cerca de 4 milhões de m³ de produto", destaca.
"Estranha-nos, diante desse contexto, o fato de que a empresa White Martins seja a maior fornecedora de oxigênio no país e no Estado e existir um problema de fornecimento do produto. O que existe ou move a empresa a não solucionar essa situação?", continua.
O texto do deputado teve entrada na Assembleia na tarde desta terça. Para começar a tramitar na Casa, o deputado precisa reunir assinaturas de um quarto da composição da Casa - ou seja, 12 deputados.
Segundo dados da Associação dos Municípios do Ceará (Aprece), 74 municípios do Estado (quase 40% do total) já estão em "situação crítica" no abastecimento de oxigênio, com outras 10 registrando colapso no sistema de saúde por falta do insumo.
A reportagem tentou entrar em contato com a White Martins na noite de ontem, mas não obteve resposta até o fechamento desta página.
(O Povo)
