O juiz da 13ª Zona Eleitoral de Iguatu, Eduardo André Dantas Silva, decidiu nesta quarta-feira (24) manter a cassação do prefeito de Cedro, João Diniz (PDT), e da vice-prefeita Ana Nilma (PDT). Os embargos apresentados pela dupla foram negados e a decisão foi mantida
João Diniz e Ana Nilma, prefeito e vice, respectivamente, tiveram os diplomas cassados pela Justiça Eleitoral do Estado no dia 17 de fevereiro de 2021. Os dois são acusados de cometer abuso de poder a partir da contratação e renovação de contratos de servidores temporários no município. A ação teria ocorrido durante período vedado pela legislação eleitoral e, inclusive, durante as eleições.
Além das perdas dos mandatos, João Diniz e Ana Nilma podem ficar inelegíveis pelos próximos oito anos. Uma nova eleição deve ser realizada para definir quem vai assumir o cargo na prefeitura municipal.
Entenda
O ex-prefeito Nilson Diniz (PDT) contratou, durante o período eleitoral, servidores temporários para o município. As investigações apontam que em junho do ano passado haviam 92 contratos temporários ativos no poder municipal. Em setembro, já no período pré-eleitoral, período em que a cidade estava impossibilitada de celebrar contratos desse tipo, subiu para 110. Em novembro, o número subiu para 123.
O prefeito eleito, João Diniz, apoiado politicamente por Nilson e, segundo as investigações, é possível deduzir que o atual gestor “tinha conhecimento dos fatos e circunstâncias do ato ilícito e nada fez para impedi-lo, usufruindo passiva e coniventemente dos benefícios eleitorais daí decorrentes”.
