O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Evandro Leitão (PDT), apontou as prioridades e ações do Legislativo para o ano de 2021 e enfatizou o compromisso dos parlamentares no enfrentamento à pandemia. O deputado concedeu entrevista coletiva, após a sessão solene de instalação da 3ª sessão legislativa da 30ª legislatura, nesta segunda-feira (01/02).
O parlamentar reforçou que o foco do Legislativo ainda é o enfrentamento aos efeitos da pandemia da Covid-19, mas o desejo é que outras ações possam ser implantadas, a exemplo do Festival de Música, Cultura e Dança, agora numa versão ampliada, que deve ser realizado nas 14 macrorregiões do Estado, com uma final em Fortaleza, e o concurso para seleção de novos servidores para a AL. "Precisamos ter consciência de que ainda estamos em um momento muito difícil da pandemia. As autoridades de saúde nos orientarão nas tomadas das nossas decisões. Esperamos fazer o concurso o quanto antes, mas respeitando os encaminhamentos dos órgãos sanitários. Eles é que vão nos guiar, para não fazermos algo que cause problemas para alguém", afirmou.
Uma das ações que Evandro Leitão considera essencial é a que trata sobre a saúde mental da população, muito impactada durante a pandemia do novo coronavírus. O deputado enfatizou que a Assembleia possui uma equipe eficiente e uma estrutura que pode atender não só os servidores e seus parentes, mas também a comunidade no entorno.
Precisamos tratar isso de forma muito criteriosa, mergulhar ainda mais neste assunto. Uma de nossas principais pautas é criar um disque saúde para que as pessoas possam ser atendidas, principalmente neste momento de pandemia. Buscaremos também criar um canal 0800 para atender as pessoas", acrescentou.
Evandro Leitão comentou também a cobrança dos deputados para a liberação de recursos do Programa de Cooperação Federativa (PCF), no valor de R$ 1 milhão para cada parlamentar destinar aos municípios. Segundo ele, em tratativas com o governador Camilo Santana, há a intenção em criar mecanismos que visem acelerar esse repasse. "Está se chegando a uma formatação dessa mensagem para transformá-lo em 'fundo a fundo', ou seja, o recurso enviado diretamente para o município, que receberá o recurso após prestar contas do ano anterior. Isso dá celeridade e ressalta a importância da responsabilidade dos gestores", pontuou.
O presidente da AL reiterou ainda o desejo de aproximar ainda mais a sociedade do Parlamento, por meio de discussões pertinentes, como feminicídio, homofobia, renda mínima e segurança; de ter uma estrutura sustentável, com energias limpas, reduzindo o consumo de papal e plástico; de tratar de projetos que reduzam os impactos econômicos causados pela pandemia e que auxilie as pessoas em vulnerabilidade. Ele falou do compromisso ainda de buscar o reconhecimento da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), pelo Conselho Estadual de Educação, para lançar cursos de pós-graduação, mestrado e qualificação.
FUNCIONAMENTO
O presidente da Casa legislativa informou que as sessões plenárias deliberativas, no formato presencial e virtual, continuarão a ser realizadas nas quintas-feiras, enquanto as das comissões técnicas acontecerão nas terças e quartas e, havendo necessidade, nas segundas e sextas-feiras. O deputado comunicou ainda que, na próxima quinta-feira (04/02), será realizada a primeira sessão ordinária do ano.
Evandro Leitão ressaltou que as discussões internas para as composições das comissões técnicas devem iniciar internamente, junto com as lideranças e blocos partidários. "A formatação das comissões deverá estar concluída até próxima semana, para assim iniciar a tramitação das mensagens que o governador já informou que enviará para esta Casa", disse.
