Assembleia Legislativa prorrogou o ponto facultativo da Assembleia Legislativa até o dia 28 de fevereiro. A decisão foi estabelecida no ato da Mesa Diretora da AL n° 001/2021, e está em consonância com o decreto de isolamento anunciado ontem pelo governador Camilo Santana.
Assim, a portaria atual renova os efeitos do que já havia sido estabelecido anteriormente. Fica definido que os ocupantes de cargos de direção e chefia na Assembleia Legislativa estão autorizados a administrarem a continuidade dos trabalhos de modo remoto, além de convocarem servidores para o funcionamento dos serviços que forem indispensáveis ou relevantes ao funcionamento da administração.
Continuam ressalvados aqueles que se encontram em grupos de risco, conforme as orientações do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual de Saúde. Na data em que for designada sessão plenária presencial, deverá ser organizada equipe de trabalho com o mínimo de servidores necessário à sua realização.
As sessões continuarão ocorrendo de forma híbrida - presencial e online. O acesso ao Plenário 13 de Maio será restrito aos parlamentares e aos servidores essenciais do Departamento Legislativo. Todos terão a temperatura aferida na entrada. Assessores deverão acompanhar a sessão pelos canais de comunicação da Casa. Veículos de imprensa poderão acompanhar os trabalhos pelas galerias, respeitando o critério do distanciamento social. O atendimento ao público será suspenso momentaneamente. Serviços como Procon e Casa do Cidadão serão ofertados de forma virtual ou mediante agendamento. As medidas têm validade até o dia 28 de fevereiro.
Ainda de acordo com o documento, cada parlamentar só terá direito de ser acompanhado por um único assessor no plenário, desde que previamente testado para Covid-19. Só será admitida a presença de representantes da imprensa previamente credenciados perante a Coordenadoria de Comunicação Social
