O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado José Sarto (PDT), fez pronunciamento durante a sessão plenária desta terça-feira (22) apresentando balanço das atividades realizadas à frente da Mesa Diretora no biênio 2019-2020. Entre as principais ações, destacam-se o combate à pandemia, a modernização do organograma da Casa, a implementação do novo Plano de Cargos e Carreiras para os servidores, além da instalação do projeto Mundo Azul, que assiste crianças com autismo, e outras iniciativas.
O pronunciamento marcou também a despedida de Sarto como parlamentar, uma vez que, no próximo dia 1º de janeiro, ele tomará posse como prefeito de Fortaleza. “Saio com o sentimento de dever cumprido. Procurei dar o melhor”, garantiu.
Segundo ele, o Parlamento proporcionou ricos aprendizados. “Eu tenho o privilégio de ter estado aqui por sete mandatos e vindo da Câmara de Vereadores de Fortaleza”, afirmou, comparando o Parlamento a uma universidade, pela formação humana que proporciona. “Para a gente, além do conhecimento técnico, o Parlamento oferece isso, oferece conversar, conviver com o contraditório, com quem pensa diferente, com quem argumenta diferente. Então é uma riqueza que nos dá”, destacou, em referência a valores democráticos que pautaram a condução dos trabalhos da Casa.
Durante o discurso, Sarto agradeceu a todos os servidores, que são essenciais para as atividades do Parlamento. “Sempre estão a serviço da Casa e do Estado do Ceará, com um sorriso no rosto, procurando ajudar. Então quero agradecer também à diretoria da Casa e agradecer aos colegas deputados e deputadas que me deram o privilégio de presidir a Assembleia nesses últimos dois anos”, enfatizou. Ele também fez agradecimento à imprensa que cobre o dia a dia da Assembleia.
Na ocasião, Sarto desejou sucesso ao deputado Evandro Leitão (PDT), que o sucederá a partir de fevereiro de 2021 como presidente da Assembleia Legislativa para o biênio 2021-2022. “Sabe ouvir, tem a paciência de escutar, líder que foi do Governo, está preparado para fazer uma excelente gestão e tenho certeza que fará”, registrou.
Pandemia
Na avaliação de Sarto, a atual gestão da Assembleia será lembrada em razão do momento sensível que o Ceará atravessa de enfrentamento ao novo coronavírus. Ele pontuou o envolvimento de todos os parlamentares, de situação e de oposição, que prontamente se uniram ao Governo do Estado, a fim de “mitigar e aliviar as dores que a pandemia lamentavelmente ainda traz para o Brasil e para o Ceará“.
Ele enfatizou que a Assembleia foi pioneira no País na realização de sessões remotas para aprovar matérias relevantes no contexto de crise. Além disso, todos os 46 deputados atenderam a pedido de Sarto para destinarem emendas parlamentares às quais têm direito para a aquisição de equipamentos e insumos contra a Covid-19. Ao todo, a Assembleia doou R$ 46 milhões em emendas à Secretaria Estadual da Saúde (Sesa).
Entre as matérias aprovadas, o parlamentar citou a autorização ao Estado para distribuir gás e pagar contas de água e energia da população mais vulnerável, além da entrega de vale-alimentação para alunos da rede estadual de ensino.
Modernização da Assembleia
Sobre a modernização do Parlamento, ele destacou a aprovação da lei 17.091/2019, que reestruturou administrativamente a Assembleia, prevendo a realização de concurso público para provimento de 100 vagas e estabelecendo o novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) de servidores.
“Tivemos várias ideias que não conseguiram sair do papel pela pandemia. O concurso público, por exemplo. A prova seria realizada em julho. Já em março, recebemos uma notificação do Ministério Público, que não poderia (realizar), porque era o pico da pandemia. De lá pra cá, a gente vem recebendo e conversando com órgãos de controle”, explicou.
Sarto citou ainda que houve avanço das discussões sobre a reforma do Regimento Interno. “Está pronta para vir a plenário, mas, por conta do calendário eleitoral, não conseguimos votar. Mas tenho certeza que o deputado Evandro Leitão colocará para votar”, enfatizou.
Outras iniciativas
O presidente da Assembleia destacou, entre as ações da Casa nos últimos anos, o Parlanordeste, movimento das Assembleias Legislativas do Nordeste para defender as causas da região, que lutou pela manutenção do Banco do Nordeste. Ele enalteceu ainda o programa Ao Pé da Letra, transmitido pela TV Assembleia, que promoveu concurso de soletração entre alunos da rede estadual. Houve também o II Festival de Música da Assembleia, realizado de forma remota durante a pandemia, fomentando a cultura e descobrindo talentos cearenses.
“E fizemos esse projeto belíssimo do Mundo Azul, fizemos uma seleção pública para os melhores profissionais, que tratam do transtorno do espectro autista (TEA)”, reforçou. “Eu visitei outros equipamentos aqui em Fortaleza e esse é um dos equipamentos que têm o melhor quadro de recursos humanos, feito por seleção pública. É um equipamento que hoje atende a 80 crianças. E vocês não sabem da importância que tem para a família”, acrescentou.
Produção legislativa
Nos últimos dois anos, foram apresentadas, ao todo, 1.735 proposições de deputados, sendo que 774 tiveram deliberação; do Executivo, foram 216 proposições, 210 delas deliberadas; de outros Poderes, foram 18 proposições, todas deliberadas.
