A juíza coordenadora da Propaganda Eleitoral de Fortaleza, Mirian Porto Mota Randal Pompeu, convoca os representantes legais das coligações que participarão do 2º turno das Eleições Municipais 2020, para o cargo de Prefeito, as emissoras de rádio e televisão geradoras, bem como a ACERT (Associação Cearense de Emissoras de Rádio e Televisão), para Audiência Pública de sorteio do Horário Eleitoral Gratuito para o 2º turno. O evento será realizado no dia 18/11, às 15h, na sala da Comissão de Fiscalização de Propaganda Eleitoral (Av. Almirante Barroso, nº 601).
Pauta
Serão definidos o esquema de geração do horário eleitoral gratuito, em rede, no 2º turno; a distribuição do horário eleitoral, para o segundo turno, observado o disposto no art. 62 da Resolução TSE nº 23.610/2019; sorteio da ordem de veiculação do primeiro dia da propaganda eleitoral gratuita em rede (eleição majoritária); a distribuição igualitária, através de sistema informatizado do TSE, do tempo da propaganda entre as coligações dos dois candidatos que disputam o segundo turno; bem como a elaboração e aprovação, pelas coligações e emissoras, do plano de mídia para a propaganda eleitoral gratuita através de inserções.
A propaganda em rádio e TV no 2º turno terá início no dia 20/11 e seguirá até 27/11.
