Diferentemente do que acontece todos os anos, em dezembro de 2020, os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não receberão a segunda parcela do 13° salário.
Por conta da situação de crise econômica causada pela pandemia da Covid-19, a situação do 13° salário também foi impactada. A antecipação da primeira metade do pagamento, que geralmente se dá nos meses de agosto ou setembro, aconteceu em abril e maio de 2020.
Já a segunda parcela do benefício, que normalmente é paga aos aposentados e pensionistas entre os meses de novembro e dezembro, teve seu pagamento antecipado para maio e junho, juntamente com o pagamento de outros benefícios.
“Os aposentados e pensionistas tiveram o benefício de ter acesso mais cedo ao seu décimo terceiro em 2020, o que, em muitos casos, ajudou suas famílias a lidar com o pior momento da crise de COVID”, comenta Thomas Carlsen, co-fundador e COO da mywork, startup especializada em controle de ponto online e gestão de Departamento Pessoal para pequenas e médias empresas.
A antecipação do pagamento do 13° salário estava prevista na Medida Provisória 927, assinada em março pelo Presidente da República. O objetivo geral da MP e da antecipação do pagamento aos segurados do INSS foi reduzir os impactos da crise no país e injetar mais recursos na economia durante o pior momento da pandemia.
Juntamente com este cenário, tramita no Senado Federal um projeto de lei que propõe a liberação de um novo abono salarial emergencial, chamado de 14° salário, para os segurados do Regime Geral da Previdência Social (RGPS). No entanto, as chances de que o benefício seja aprovado e liberado aos segurados do INSS são baixas, principalmente por conta do curto prazo para a decisão e a saúde fiscal do governo.
(Beatriz Candido di Paolo)
