O candidato do PDT à Prefeitura de Fortaleza, José Sarto, assinou, na manhã desta segunda-feira (26), o termo “30 Compromissos pela Criança e pelo Adolescente”, organizado pela Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). Na ocasião, Sarto defendeu ser fundamental assegurar políticas plurais para o desenvolvimento humano, desde a primeira infância, passando pela juventude.
“Como médico, não posso jamais deixar de defender a bandeira da primeira infância. Nós todos sabemos que é nesse período de desenvolvimento do ser humano que se estabelecem as bases sólidas para uma relação com a família, com a comunidade, para o pensamento cognitivo. Por isso, é importante que o poder público garanta à criança de zero a 6 anos, todas as políticas plurais, em saúde educação, proteção alimentar, cuidado, zelo, integração na família, na sociedade", afirmou. Ele enfatizou ainda o projeto de construir 50 berçários em Centros de Educação Infantil e 22 novas creches.
Sarto também assegurou compromisso com a expansão de políticas na área da juventude. "Nós vamos ampliar políticas como os Cucas. Já foram construídos dois, nós vamos construir mais dois", prometeu. Sobre as Areninhas, ele ressaltou a proposta de construir 100 Escolas Areninhas, que, no contraturno, oferecerão aos estudantes da rede municipal o reforço em língua portuguesa e matemática.
Assinatura do termo
O documento assinado pelo candidato na manhã de hoje conta com 30 ações essenciais à promoção e proteção dos direitos da infância e juventude, uma iniciativa do Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância, da Juventude e da Educação (Caopije), que teve a colaboração de representantes de entidades que atuam na defesa dos direitos de crianças e adolescentes.
O evento, realizado de maneira híbrida (presencial, com transmissão pelo Youtube), contou com a participação do procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, e da coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, da Juventude e da Educação (Caopije), procuradora de Justiça, Elizabeth Almeida.
Manuel Pinheiro enfatizou a satisfação de receber os candidatos para a assinatura do termo de compromisso e agradeceu o envolvimento de todas as entidades que contribuíram com a elaboração do termo. "Esse é um dia muito feliz para a democracia brasileira, porque um tema muito importante, que é a garantia de direitos de crianças e adolescentes, uniu os candidatos a prefeito de Fortaleza", afirmou.
Ele destacou que o documento prevê ações necessárias para que futuras gerações de fortalezenses possam se desenvolver plenamente. "Que essa política seja incorporada pelos seus planos de governos e que seja efetivamente cumprida não apenas nos 30 pontos principais, mas em tudo o que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) aponta como política de proteção integral a essa população tão vulnerável", defendeu.
De acordo com Elizabeth Almeida, o documento tem ênfase na implementação de políticas públicas de forma intersetorial e multisciplinar, passando pelas áreas de ação social, educação, saúde, atenção à família, segurança pública, cultura e lazer, entre outras.
Ela explica que a universalização do atendimento de crianças e adolescentes é premissa da política de proteção integral. Segundo Elizabeth, o documento busca a implementação de direitos assegurados, portanto, deve ocorrer de maneira progressiva e obrigatória.
