O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) deflagrou, na manhã desta quarta-feira (7), uma operação que afastou por 180 dias o prefeito do município de Paraipaba, Dimitri Batista, e mais dois secretários municipais. O afastamento foi determinado pela Justiça. Procurada, a Prefeitura ainda não se manifestou.
A operação “Ouro Negro” é coordenada pela Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap) e tem a parceria da Polícia Civil.
O objeto da operação é um contrato supostamente fraudulento de prestação de serviços advocatícios da Prefeitura de Paraipaba num processo envolvendo a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, com o objetivo de incluir o município no rol de cidades beneficiadas pela distribuição dos royalties de petróleo.
As provas colhidas no procedimento investigatório criminal, iniciado há quase um ano, indicam que gestores de Paraipaba recebiam vantagens indevidas a cada pagamento realizado ao escritório de advocacia BGP Consult, cujo contrato celebrado é de R$22.464.000,00.
Além do afastamento, foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão nos municípios de Paraipaba, Eusébio, Fortaleza e Recife.
Dentre os alvos da operação, estão a sede da Prefeitura Municipal de Paraipaba e de um escritório de advocacia no Recife.
O cumprimento dos mandados na capital pernambucana teve o auxílio do Ministério Público do Estado de Pernambuco.
