Vem guerra jurídica por aí na disputa pela Prefeitura de Juazeiro do Norte. O Ministério Público Eleitoral (MPE), emitiu neste sábado (24|), intimação para que a defesa do candidato Glêdson Bezerra apresente dentro de 3 dias, provas da sua desincompatibilização na Polícia Civil.
Glêdson é policial civil de carreira e por lei teria de se desincompatibilizar do serviço público até três meses das eleições, ou seja até 15 de agosto passado. As provas exigidas podem ser a publicação da portaria no Diário Oficial ou o despacho que concedeu a licença.
De acordo com promotor eleitoral Flavio Côrte Pinheiro de Sousa, a documentação apresentada pelo candidato, não comprovaria, de acordo com a lei eleitroal, que a licença para o exercício da atividade político partidária não foi concedida pelo correto ente público, no caso, a Secretária da Segurança Pública e Defesa Social ou pelo Delegado Geral da Polícia Civil.
Segundo o MPE, a licença de Glêdson juntada nos autos do pedido de registro da candidatura teria sido endereçada ao Delegado Regional da Polícia Civil de Juazeiro do Norte, chefe imediato do candidato.
Assin sendo, o MPE, que ainda não deu seu parecer sobre a candidatura, pede a comprovação dos documentos, para tal fim. Caso, não apresente, Glêdson poderá vir a ter seu registro indeferido.
A defesa de Glêdson se diz tranquila em relação a ressalva feita pelo MPE e que tudo será comprovado de acordo com alei.
Dos cinco cadidatos que postulam participação no pleito municipal de 15 de novembro, três já estão com registro deferidos pela Justiça Eleitoral: Ana Paula Cruz, Nelinho e Demontieux Fernandes. Glêdson e Arnon ainda aguardam avaliação da MPE e do juiz eleitoral.
