Após audiência de conciliação, realizada nesta segunda-feira, 31/8, em continuidade às tratativas
referentes à fila de espera na área de assistência oncológica do Hospital Maternidade São Vicente de Paulo, o juízo da 16ª Vara da Justiça Federal no Ceará (JFCE), Subseção de Juazeiro do Norte, homologou o fluxo de atendimento apresentado para que os 195 pacientes incluídos na fila de espera da oncologia até a data de 20/8/2020 sejam consultados no mês de setembro.
Ficou acordado, também, que até o dia 30/9 o hospital encaminhará à Secretaria Estadual de Saúde do Ceará os resultados das consultas realizadas, indicando o tratamento sugerido pelo médico oncologista para cada pessoa.
A Coordenadoria Regional da Central de Regulação da Macrorregião do Cariri, em articulação com as Secretarias de Saúde dos Municípios da Macrorregião do Cariri, entrará em contato com os pacientes a fim de informar a data e horário de atendimento, bem como diligenciará para que sejam realizados os exames laboratoriais necessários.
Após o cumprimento do fluxo apresentado, uma nova audiência será designada para discutir a elaboração de um plano de trabalho que contemplará o tratamento individual, de acordo com o caso.
Entenda o caso
Trata-se de Ação Civil Pública, ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), referente à fila de espera na área de assistência oncológica do Hospital Maternidade São Vicente de Paulo, localizado no município de Barbalha.
Ao todo, já foram realizadas quatro audiências por meio de videoconferência. A primeira, no dia 29/5, oportunidade em que o MPF relatou a existência de uma fila de 300 pessoas aguardando o início do tratamento oncológico no referido hospital, grande parte delas há mais tempo que o prazo legal de 60 dias, ante a limitação de vagas.
Na ocasião, o juiz federal determinou que a Coordenadoria de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria (CORAC) da Secretaria Estadual de Saúde, a Secretaria de Saúde do Município de Barbalha e o Hospital Maternidade São Vicente de Paulo apresentassem um plano de trabalho, para a redistribuição proporcional das vagas, organização do fluxo da linha de cuidado dos pacientes, entre outros pontos.
Essas deliberações estão sendo discutidas conjuntamente e acompanhadas pela 16ª Vara Federal, a fim de que seja sanado o funcionamento deficitário de política pública vinculada ao Sistema Único de Saúde (SUS) na região do Cariri cearense.
