O Facebook informou por meio de uma nota divulgada neste sábado (1º) que bloqueou em todo o mundo contas de bolsonaristas investigados, como determinou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A determinação de Moraes foi feita dentro do inquérito das fake news, que investiga uma rede de produção de informações falsas e ataques a ministros da Corte. O ministro é o relator.
Moraes ordenou que a rede social bloqueasse não só as contas dos investigados no Brasil, mas também aquelas que estivessem visíveis em outros países.
Num primeiro momento, o Facebook bloqueou somente as contas no país. Nesta sexta (31), Moraes ampliou a multa e intimou o presidente da empresa no Brasil.
O Facebook justificou que, diante da ação do ministro, decidiu acatar a ordem, mas ressaltou que vai recorrer.
"A mais recente ordem judicial é extrema, representando riscos à liberdade de expressão fora da jurisdição brasileira e em conflito com leis e jurisdições ao redor do mundo. Devido à ameaça de responsabilização criminal de um funcionário do Facebook Brasil, não tivemos alternativa a não ser cumprir com a ordem de bloqueio global das contas enquanto recorremos ao STF", afirmou o texto divulgado pela rede social.
No último dia 24, o Twitter e o Facebook cumpriram uma primeira determinação de Alexandre de Moraes e retiraram do ar contas de 16 apoiadores e aliados de Jair Bolsonaro. São pessoas citadas no inquérito do STF, supostamente relacionadas à disseminação de notícias falsas e ameaças contra autoridades.
Ordem do ministro
Na decisão desta sexta, Moraes afirma que a suspensão apenas "parcial" das contas e perfis caracteriza descumprimento da ordem judicial.
Isso porque, segundo o ministro, o bloqueio feito até o momento permite que os conteúdos ainda sejam visualizados no Brasil, "inclusive pela utilização de subterfúgios permitidos pela rede social Facebook".
No despacho obtido pela TV Globo, Moraes afirma que a ordem de impedir acesso às contas vem sendo descumprida há oito dias e que, por isso, há uma multa acumulada de R$ 1,92 milhão. A partir desta sexta, a multa será de R$ 1,2 milhão ao dia.
(G1)
