A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou hoje (quinta-feira,30), em sessão remota, a criação do auxílio-catador, que prevê a concessão emergencial de R$ 261,25 (valor correspondente a 1/4 do salário mínimo) para profissionais que fazem a coleta seletiva de materiais recicláveis no Ceará.
A matéria, enviada à Casa pelo Governo do Estado, prevê o pagamento mensal do benefício durante a situação de calamidade pública - decretada em decorrência da pandemia da Covid-19 até 31 de dezembro de 2020.
Para valer, a medida ainda precisa ser sancionada pelo governador Camilo Santana (PT). O chefe do Executivo deve definir uma data para iniciaro pagamento do auxílio, assim como a forma da concessão. O trabalho será executado pela Secretaria de Meio Ambiente (Sema).
1.249 profissionais que trabalham com a coleta seletiva de resíduos sólidos vinculados a nove cooperativas já estão aptos a receber o auxílio. No entanto, essa quantidade deve aumentar, já que catadores que ainda não possuem cadastro devem ser inscritos para também receber o benefício.
O projeto busca estimular o tratamento sustentável de resíduos sólidos, além de ajudar famílias que sobrevivem dessa atividade.
