O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) seguirá funcionando em regime obrigatório de trabalho remoto, por força da Portaria nº 15/2020, pelo menos até o dia 22 de junho, em razão da pandemia da covid-19.
A Presidência e a Vice-Presidência do TRE, em conjunto com o Comitê Estratégico, estão elaborando o plano de retomada, a ser divulgado. A intenção é que a volta ao trabalho presencial seja gradual e revestida de medidas preventivas, com a finalidade de garantir a segurança e a saúde do corpo funcional e dos eleitores.
O TRE seguirá as normas estabelecidas no decretos do Governo do Estado e da Prefeitura de Fortaleza.
Produtividade
Desde o dia 17 de março, servidores e magistrados atuam em regime de teletrabalho, seguindo normas sanitárias de prevenção à covid-19, mas mantendo a produtividade.
De 17/3 a 17/5, foram criados 38.494 documentos e expedientes, bem como proferidos 12.191 despachos e decisões. Criamos 5.864 processos e realizamos 2.245 anotações partidárias.
Atendimento ao eleitor
Pela primeira vez, o TRE-CE disponibilizou atendimento inteiramente pela internet, no período de 22 de abril a 6 de maio de 2020. Ao todo, foram 34.557 requerimentos de alistamento eleitoral, transferência e revisão dos dados.
Recebemos ainda 7.752 mensagens destinadas à Ouvidoria Regional Eleitoral e ao endereço eletrônico 148@tre-ce.jus.br.
Julgamentos
A Corte realizou até agora 19 sessões de julgamento do TRE, através de videoconferência, garantida a sustentação dos advogados, com transmissão pelo nosso canal no YouTube, mantendo o ritmo da resolução dos processos com trâmite no segundo grau.
