O deputado federal João Campos (PSB-PE) protocolou nesta quinta-feira (25) o Projeto de Lei 3503/2020, cujo objetivo central é estender o Auxílio Emergencial até o final do ano, mantendo o valor integral de R$ 600. A proposta tem a assinatura de outros 45 deputados. Na quarta-feira (14), o Congresso em Foco mostrou que 163 entidades estão pressionando o parlamento nesse sentido.
Na proposta, João Campos oferece uma série de mudanças na lei que instituiu o benefício. A articulação com a campanha Renda Básica que Queremos foi feita em parceria com Tabata Amaral (PDT-SP) e contou com o apoio técnico da Rede Brasileira de Renda Básica, Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos), Leandro Ferreira, Mônica de Bolle, Tatiana Roque, Eduardo Suplicy e Débora Freire.
“Para 2020, essa é a solução temporária e que cabe no planejamento do governo porque se insere no Orçamento de Guerra, atendendo ao período atípico da pandemia causada pelo novo coronavírus. De forma permanente, vamos traçar as discussões sobre a Renda Básica na Frente Parlamentar Mista da Renda Básica, da qual estou na articulação da criação”, afirmou o deputado João Campos.
As organizações que integram a campanha pedem aos congressistas urgência na aprovação de uma nova lei que prorrogue o auxílio em seu valor original até 31 de dezembro de 2020 – prazo do estado de calamidade pública decretado pelo Congresso Nacional em virtude da pandemia. Isso garantiria até nove parcelas adicionais de R$600 às famílias mais pobres do país e de R$ 1.200 para mães-solo. A proposta do movimento inclui também alterações para corrigir parte dos "problemas ocorridos na implementação do auxílio".
(congresso em foco)
