O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado José Sarto (PDT), participou, na manhã desta terça-feira (23), do Seminário Gestores Públicos - Prefeitos Ceará 2020 e enalteceu a atuação do Parlamento no enfrentamento da pandemia da Covid-19. “A Assembleia procurou, desde o primeiro momento, se ombrear nessa luta de mitigar e combater o novo coronavírus. Creio que a avaliação média majoritária cearense é que a condução do combate à pandemia tem se dado de uma maneira muito positiva”, destacou.
Sarto reforçou que a Assembleia aprovou série de leis, como simplificação no processo de aquisição de bens e insumos, garantindo agilidade, além de isenção de tarifas de água e de energia para a população de baixa renda, concessão de vale-alimentação para alunos da rede pública, entre outras ações. “Houve um sem número de medidas que, por sugestão de alguns deputados e deputadas, nós enviamos ao governador, ao Comitê (Estadual de Enfrentamento à Pandemia do Coronavírus), e o Comitê deliberou e compreender que eram importantes”, afirmou.
Segundo Sarto, a Assembleia do Ceará foi a primeira no País a realizar sessão remota. Ele pontuou que o isolamento social foi decretado no Estado no dia 19 de março e, no dia 20, a Casa já estava realizando sessão virtual e sendo pioneira entre os parlamentos brasileiros a deliberar sobre a pandemia, o que demonstra comprometimento com os cearenses.
Durante sua fala, Sarto também agradeceu a contribuição dos colegas de Parlamento. Ele citou que todos os 46 deputados e deputadas do Ceará, independentemente de partido, concordaram em destinar R$ 1 milhão do Programa de Cooperação Federativa ao enfrentamento da doença. Desse modo, a Secretaria Estadual da Saúde contou com reforço total de R$ 46 milhões para aquisição de respiradores, EPIs e insumos para o combate da pandemia.
“Quero já agradecer aos deputados e deputadas, que, desde o primeiro momento, estiveram, independentemente de ação partidária, debatendo conosco, procurando ajudar o Estado do Ceará, não é (ajudar) o governo, é ajudar o Estado cearense a mitigar e vencer a pandemia”, enfatizou.
Defesa das instituições democráticas
Para o presidente da Assembleia, a pandemia trouxe consigo muitas reflexões além da questão da saúde pública, como as repercussões econômicas e políticas. Neste contexto, ele lamentou que a crise venha sendo tratada de forma “partidarizada” por alguns. Sarto defendeu o respeito às instituições, incluindo Poderes Legislativo e Judiciário, e reforçou a importância da imprensa livre e comprometida com a democracia.
“Além do Poder Executivo, do Poder Legislativo e do Poder Judiciário, a imprensa do Brasil todo e do mundo todo tem sido um pilar fundamental para que a gente possa trazer essa discussão de maneira desapaixonada, no sentido do radicalismo pessoal, mas apaixonada no sentido de proteger vidas, preservar saúde da população mundial”, argumentou.
