quarta-feira, 3 de junho de 2020
COVID-19: MPCE instaura procedimentos para fiscalizar recursos da saúde em mais de 70 municípios
A fiscalização do Ministério Público do Ceará sobre os contratos de aquisição de bens e serviços para o combate à pandemia do novo coronavírus já chega a mais de 70 municípios cearenses.
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) divulgará, às terças-feiras, um balanço dos procedimentos que estão em andamento para investigar a aplicação dos recursos públicos, em âmbitos municipal e estadual. Os procedimentos são oriundos de representações e de denúncias recebidas pelas Promotorias de Justiça, órgãos de apoio e de investigação, e Ouvidoria do MPCE ou através do e-mail covid19.denuncia@mpce.mp.br. Alguns desses procedimentos fiscalizam a instalação de hospitais de campanha, a compra de respiradores, de testes para COVID, de EPIs e de outros insumos e a distribuição de cestas básicas, entre outras contratações.
Até esta terça-feira (02/06), já foram instaurados 134 procedimentos em 72 municípios cearenses: Acarape, Acaraú, Acopiara, Amontada, Aracati, Araripe, Arneiroz, Aurora, Barbalha, Barreira, Barroquinha, Baturité, Bela Cruz, Boa Viagem, Caridade, Caririaçu, Caucaia, Cedro, Chaval, Chorozinho, Coreaú, Crato, Cruz, Eusébio, Farias Brito, Forquilha, Fortaleza, Fortim, Graça, Hidrolândia, Ibiapina, Icó, Iguatu, Independência, Itapajé, Itapipoca, Itatira, Jaguaruana, Jijoca de Jericoacoara, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte, Marco, Massapê, Mauriti, Missão Velha, Mombaça, Morrinhos, Mucambo, Novo Oriente, Pacujá, Palhano, Paraipaba, Parambu, Pedra Branca, Pereiro, Potengi, Quiterianopolis, Quixadá, Quixeramobim, Russas, Saboeiro, Santana do Acaraú, Santana do Cariri, São Benedito, São João do Jaguaribe, Sobral, Tamboril, Tauá, Trairi, Uruoca, Várzea Alegre e Viçosa do Ceará.