Prorrogação
Dentro da bancada federal, 64% dos parlamentares concordam com a atual proposta de adiamento das eleições. A opinião é compartilhada pelas lideranças partidárias do Congresso Nacional, que buscam consenso para conseguir votar a matéria que trata do assunto, nas duas Casas legislativas, até o final de junho.
"Nós não temos condições de fazer o processo eleitoral nesse momento de pandemia. Por mais que as convenções possam ser virtuais, nós não teríamos como ter o desenrolar do processo eleitoral para culminar nas eleições no dia 4 de outubro", afirma André Figueiredo (PDT).
Líder da Oposição na Câmara dos Deputados, Figueiredo ressalta ainda que é "unânime" entre os líderes partidários a posição de que os mandatos de prefeitos e vereadores não devem ser adiados. "Ninguém nem mencionou a possibilidade de prorrogação dos mandatos", destaca.
Contudo, devido à crise sanitária enfrentada, 15 deputados cearenses apontam que o adiamento em pouco mais de um mês da data da votação é solução mais eficaz, no momento, para proteger eleitores e candidatos.
"O Congresso precisa aprovar isso imeadiatamente, para dar segurança ao pleito e aos candidatos que disputarão as eleições. Segurança, transparência e, principalmente, não permitir prorrogação de mandatos", ressalta José Guimarães (PT).
O adiamento das eleições precisa ser aprovado pelos parlamentares através de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), pois a Carta Magna prevê que as eleições ocorram no primeiro domingo de outubro. A PEC é discutida e votada em dois turnos, em cada Casa do Congresso, e só pode ser aprovada se obtiver, na Câmara e no Senado, três quintos dos votos dos deputados (308) e dos senadores (49).
(Leia a reportagem completa no Diário do Nordeste)
