O Senado Federal aprovou ontem à noite, em sessão virtual, pacote que prevê a transferência de R$ 60 bilhões da União para auxílio de Estados, Distrito Federal e Municípios na crise do novo coranavírus.
Durante a discussão da matéria, o senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) destacou a importância da proposta diante das dificuldades financeiras enfrentadas pelos governadores e prefeitos. “Esse projeto é muito importante para atender as necessidades de estados e municípios, neste mormente de crise”, disse.
Pelo acordo, R$ 50 bilhões serão transferidos diretamente aos cofres de governos e prefeituras, e R$ 10 bilhões serão destinados para áreas de saúde e assistência social, para combate ao Covid-19. Desses, R$ 7 bilhões vão para estados, distribuídos pelos critérios de incidência da Covid-19 e população. Os municípios ficarão com R$ 3 bilhões e o dinheiro será usado para ajudar a população mais vulnerável e para comprar equipamentos médicos, hospitalares e testes.
Os estados, ainda, deixarão de pagar R$ 35 bilhões com a suspensão da dívida com a União entre março e dezembro deste ano. Também poderão negociar dívidas com bancos públicos e organismos multilaterais, com uma economia prevista de R$ 24 bilhões.
Com a aprovação no Senado, a matéria segue para a Câmara dos Deputados e a expectativa é que sua votação ocorra amanhã. Se isso acontecer , a previsão é que sua sanção aconteça na terça-feira (5). Com isso, a primeira das quatro parcelas da ajuda (que soma R$ 60 bilhões no total) poderia ser repassada já no dia 15.
