Um Projeto de Lei, de autoria dos deputados Érika Amorim (PSD) e Queiroz Filho (PDT), tramita na Assembleia Legislativa do Ceará com o intuito de divulgação do Imposto de Renda Solidário nos órgãos públicos do Estado e seus veículos de comunicação oficiais. Por causa da pandemia do coronavirus, o prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda foi adiado para 30 de junho.
"Temos trabalhado para melhorar sempre a situação dos nossos jovens, principalmente os que mais precisam. E acreditamos que uma das formas de todos os cidadãos e empresas contribuírem para o desenvolvimento de projetos na área é destinando parte do Imposto de Renda para o Fundo Estadual para a Criança de Adolescência do Ceará, benefício previsto pela Receita Federal do Brasil", explica Queiroz Filho, presidente da Comissão de Educação na Assembleia.
Segundo a deputada Érika Amorim, presidente da Comissão de Infância e Adolescência, o objetivo é aumentar a adesão de pessoas para que o fundo tenha a possibilidade de implementar estudos variados. "Ainda há pessoas que não contribuem porque não têm conhecimento de que isso é possível e simples de fazer. Reforçar o debate em torno do tema é fundamental para mobilizarmos a sociedade acerca da relevância deste gesto", disse.
Segundo o Projeto, cartazes seriam afixados nos equipamentos do Estado com os dizeres "Imposto de Renda Solidário: doe e ajude a transformar a vida de crianças e adolescentes e contribua com diversos projetos financiados pelo Fundo Estadual para a Criança de Adolescência do Ceará (FECA).
