O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem que, enquanto durar a pandemia do novo coronavírus, não serão realizadas sessões presenciais. Os julgamentos serão feitos por videoconferência, por meio de um aplicativo no qual todos os ministros conseguem falar entre si. O recurso será usado para os julgamentos do plenário, que conta com a participação dos onze ministros, e das duas turmas, cada uma formada por cinco magistrados — o presidente, Dias Toffoli, não integra as turmas.
A decisão foi tomada em uma sessão administrativa, já realizada virtualmente. Houve um teste e todos os ministros conseguiram utilizar a tecnologia. A área técnica do tribunal está estudando uma forma de transmitir as videoconferências pela TV Justiça.
Toffoli apresentou a proposta de sessões mistas. Elas seriam realizadas no plenário físico e, se algum ministro se sentisse desconfortável de sair de casa, poderia usar o aplicativo para participar. Apenas dois ministros concordaram com a proposta: Gilmar Mendes e Edson Fachin. Os demais integrantes do Supremo ponderaram que a recomendação das autoridades sanitárias era de evitar reuniões. Por isso, a maioria aprovou as sessões em ambiente totalmente virtual, sem a necessidade de reunião física.
Na sessão desta quinta-feira, a maioria demonstrou preocupação com a situação do país, com casos de Covid-19 se alastrando rapidamente. A proposta de reuniões totalmente virtuais, apresentada por Alexandre de Moraes, recebeu o apoio de Carmen Lúcia, Rosa Weber, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Luís Roberto Barroso. Marco Aurélio foi contrário às videoconferências, optando por sessões físicas. O ministro Celso de Mello está de licença médica e não participou das discussões.
Os ministros desmarcaram a sessão física do plenário que estava agendada para1º de abril. Toffoli ainda vai agendar uma nova data para os julgamentos. Caberá às presidentes das duas turmas, Carmen Lúcia e Rosa Weber, marcar as sessões nos colegiados menores.
