Deputados e senadores do Ceará decidiram remanejar quase todo o orçamento das emendas de bancada para combater o coronavírus no Estado. Dos R$ 206 milhões disponíveis, R$ 181 milhões serão utilizados por prefeitos e pelo Governo do Estado para o custeio da estrutura de saúde no combate ao vírus. O surto chegou ao Ceará infectando mais de duzentas pessoas.
A possibilidade de mudança do orçamento, que já havia sido aprovado na Lei Orçamentária Anual, foi autorizada pela Secretaria de Governo da presidência da República após o surto viral no País e a necessidade de alocação de recursos na saúde.
O restante do valor, embora não tenha sido destinado exclusivamente para o Covid-19, também ficará com a saúde. Serão R$ 16,4 milhões para custear a saúde média e de alta complexidade e os outros R$ 17,2 milhões serão investidos na atenção básica.
O investimento urgente na saúde só foi possível depois que os parlamentares retiraram os valores que estavam previstos para investimentos em áreas como infraestrutura, na educação — para melhorar a estrutura de institutos federais de ensino superior e ensino profissionalizante —, além de saneamento básico e agropecuária no interior.
A expectativa é que, pelo menos, o valor correspondente ao combate ao Covid-19 seja pago já na semana que vem, conforme promessa do Governo Federal. A transferência será feita depois da edição de uma Medida Provisória nos próximos dias.
(DN)
