Com a finalização do trâmite da revisão biométrica do município de Fortaleza, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) realizou o cancelamento de 373.776 títulos eleitorais. A revisão biométrica de Fortaleza conseguiu atingir 80% do eleitores da capital, percentual considerado satisfatório para fins de homologação do procedimento. No entanto, o número de eleitores faltosos é bastante expressivo e preocupa o Tribunal, devido à proximidade do fechamento nacional do cadastro.
Regularização
Eleitores que perderam o prazo ainda podem regularizar a situação até o dia 6 de maio de 2020. Até agora, 86.531 procuraram atendimento e devem aguardar o processamento dos dados pelo Tribunal Superior Eleitoral. Enquanto os dados não forem processados, essas inscrições permanecem canceladas.
O prazo final é 06 de maio, entretanto, os eleitores precisam procurar atendimento o quanto antes para evitar filas. Isso porque essa data trata-se do prazo nacional de fechamento do cadastro eleitoral para preparação das eleições e, após, não poderá ser realizada nenhuma alteração até reabertura desse cadastro, em novembro. Assim, todos os eleitores que desejam realizar outros procedimentos, como alistamento eleitoral, transferência de domicílio e revisão de dados, também tem esse prazo para comparecer a Justiça Eleitoral, o que poderá resultar em grande concentração de público.
No entanto, o que se observa é que os eleitores têm comparecido em um número pouco expressivo e os postos estão atendendo menos da metade de sua capacidade. A coordenadora do atendimento ao Eleitor, Lorena Belo, alerta: "essa demanda, que não está se apresentando de forma gradativa, se acumula para o final do prazo e, assim, veremos, mais uma vez, um grande número de eleitores buscando atendimento somente nas últimas semanas e se deparando com uma estrutura que não será, logicamente, suficiente para atender essa demanda tão concentrada."
Consequências
O TRE-CE alerta que os eleitores com título cancelados, além de não poderem votar nas Eleições de 2020, podem ser impedidos de emitir passaporte, matricular-se em instituições públicas de ensino, inscrever-se ou receber o Bolsa Família, contrair empréstimos em bancos oficiais, tomar posse em cargo público e, se for servidor público, receber salário. O eleitor poderá, ainda, sofrer repercussões em seu CPF.
Documentos necessários
É importante salientar que os procedimentos são gratuitos e, para realizá-los, basta levar documento oficial de identificação com foto, como o RG, e comprovante de residência atualizado. Para o primeiro título de homens com mais de 18 e até 45 anos, é necessário apresentar também um documento que comprove a quitação com a Justiça Militar.
Funcionamento aos sábados
A partir do dia 07/03, os postos da Justiça Eleitoral instalados em shoppings de Fortaleza retomarão o atendimento aos sábados, no horário de 10 as 17 horas. A medida de ampliação do horário de funcionamento visa alcançar o eleitor que não tem tempo disponível na semana, para buscar atendimento e realizar as operações de alistamento, transferência ou regularização. Além disso, a providência tenta evitar longas filas nos dias próximos ao fechamento do cadastro eleitoral, 06/05.
Postos de Atendimento na capital
De segunda a sexta, das 8h às 17h (Por ordem de chegada):
- Central de Atendimento ao Eleitor na Praia de Iracema;
- Vapt Vupt de Messejana;
- Vapt Vupt do Antônio Bezerra;
- Parque das Crianças;
- CITS Bairro José Walter.
De segunda a sexta, das 8h às 17h (Por agendamento):
- UECE Itaperi;
- CCDH Conjunto Ceará (antigo CSU).
De segunda a sexta, das 10h às 19h, e aos sábados, das 10h às 17h (a partir do dia 07/03), nos shoppings (Por agendamento, preferencialmente):
- Via Sul;
- Iguatemi;
- Parangaba;
- Benfica;
- North Shopping Fortaleza;
- North Shopping Jóquei;
- Riomar Fortaleza;
- Riomar Kennedy.
