O governador Camilo Santana recebeu deputados estaduais da base aliada nesta terça-feira (4), no Palácio da Abolição, para apresentar a nova reestruturação salarial dos profissionais de segurança. Na ocasião, Camilo destacou os investimentos em pessoal na área, bem como os esforços desde 2015 para atender os anseios da categoria e os impactos financeiros dessas medidas ao longo dos anos. Nos últimos cinco anos, o Estado teve um incremento de um R$ 1,2 bilhão (86%) na folha salarial só com profissionais da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Perícia Forense (Pefoce) e Polícia Civil - Em 2014, o investimento foi R$ 1,36 bilhão. Em 2019, foi R$ 2,54 bilhões.
Conforme os dados apresentados aos parlamentares, a nova reestruturação das carreiras dos servidores dos órgãos de segurança pública vai demandar um investimento de R$ 440 milhões nos próximos três anos. “Esse investimento é apenas com pessoal, não é investimento com carros, motos, armas, helicópteros e em batalhões novos que fizemos. Sabemos que se trata de uma categoria que trabalha duro. Nós valorizamos tanto que buscamos desde o primeiro ano já garantir benefícios, sempre dentro das possibilidades financeiras do Estado”, citou o governador Camilo Santana. Ele afirmou que a mensagem deverá chegar a um consenso para ser enviada à Casa Legislativa, para apreciação dos deputados.
Camilo citou ainda a conquista dos militares com a lei das promoções, sancionada em 2015. “Promovi 20 mil homens e mulheres nesses cinco anos. Não existe um estado dessa Federação que tenha uma lei de promoções como o Ceará”, disse. Apenas em dezembro do ano passado foram 3.037 promovidos, com impacto na folha salarial superior a R$ 165 milhões. “Teve policial que já foi promovido três vezes em meu governo. Isso mostra a importância que damos para a categoria”.
Durante a reunião, o governador apresentou ainda as melhorias em benefício dos profissionais de segurança, dentre elas:
> Alteração do Teto Remuneratório dos delegados da Polícia Civil.
> Reestruturação da carreira dos escrivães e inspetores e Promoção Especial.
> Implantação da média do Nordeste da Polícia Civil.
> Agente penitenciário: aumento na Gratificação de Atividades Especiais GAER.
> Reestruturação do Plano de Cargos e Carreiras dos servidores da Perícia Forense.
> Promoção dos militares (ascensões).
> Alteração da remuneração dos militares - aplicação da média Nordeste.
> Implantação do bônus salarial para os cabos e soldados (também entraram no cálculo os novos concursados da Polícia Militar - 4.200 soldados).
No comparativo entre os Estados do Nordeste, o Ceará é o segundo com maior despesa empenhada com pessoal ativo de órgãos de segurança pública. Atrás apenas da Bahia, que gasta R$ 4,5 bilhões anuais, o Ceará despende R$ 2,5 bilhões. Além disso, está acima da média do Nordeste, que é de R$ 1,7 bilhão. Na proporção de despesa com relação à Receita Corrente Líquida (RCL), o Ceará também está em segundo, com 12,16%.
Participaram da reunião a vice-governadora Izolda Cela, os secretários Elcio Batista (Chefe da Casa Civil), André Costa (Segurança), Fernanda Pacobahyba (Fazenda), Flávio Jucá (Planejamento), Nelson Martins (Relações Institucionais) e Chagas Vieira (Comunicação).
