Já está tramitando na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Davi de Raimundão que cria o Plano Estadual de Desburocratização Empreenda Fácil. O objetivo é simplificar e acelerar os processos de abertura, licenciamento e fechamento de empresas, além de melhorar o empreendedorismo no Ceará. A matéria define que o tempo para a abertura de uma empresa no Ceará deve ser de até quatro dias úteis.
A ideia do parlamentar caririense é que tudo possa ser feito em plataformas online pelos empreendedores numa rede conectada aos órgãos estaduais, municipais e federais envolvidos na questão. O projeto prevê ainda a possibilidade de convênios junto aos governos municipal e federal com esse objetivo. Segundo Davi Macedo, no Ceará as micro e pequenas empresas representam 98% do total no estado, além de 50% dos empregos formais e 27% do Produto Interno Bruto (PIB).
São empresas nas áreas de serviços (41%), comércio (37%), indústria (12%), construção civil (7%) e agropecuária (3%). Ele defende ainda políticas públicas voltadas para esse setor empresarial preocupado com o fato de 76% desses negócios encerrarem atividades com dois anos em média de funcionamento, causando prejuízos na geração de emprego e renda para o trabalhador cearense.
