Desde o ano passado, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) acionou pelo menos 13 prefeituras, câmaras de vereadores ou agentes públicos, ainda em exercício dos cargos ou fora deles, por suspeitas de fraudes em licitações. É o que mostra levantamento do Sistema Verdes Mares feito a partir de ações do MPCE divulgadas pelo próprio órgão desde janeiro de 2019. São casos de possíveis superfaturamentos, restrição à ampla concorrência, contratação de terceiros e licitações por “cartas marcadas” que ferem os princípios da boa gestão pública. Há investigações em andamento, inclusive, que abrangem suspeitas de organizações criminosas com atuação em diferentes municípios.
Em ano eleitoral, a atenção dos órgãos de fiscalização é redobrada para que não haja conluio entre empresas e candidatos. Em paralelo, Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado e Controladoria-Geral apostam em novas tecnologias de transparência dos gastos públicos e em diálogo com população e gestores.
“Essas fraudes em licitações, às vezes, são muito difíceis de serem detectadas porque, do ponto de vista legal, elas estão perfeitas. É preciso que alguém que tenha participado da trama nos revele ou que a gente consiga identificar algum dado que nos dê a possibilidade de caminhar ao encontro da prova”, afirma a coordenadora da Procuradoria de Crimes Contra a Administração Pública (Procap), Vanja Fontenele.
Nos últimos meses, a Procap deflagrou duas grandes operações na área. Em dezembro, a Procuradoria e a Polícia Civil deflagraram a operação “Coisas de Pai”, que cumpriu 13 mandados de busca a apreensão nas sedes da Prefeitura de Assaré e de empresas situadas no Município, em Juazeiro do Norte e em Fortaleza, bem como em imóveis de residência do prefeito Evanderto Almeida e de outros suspeitos.
“Coisas de Pai” investiga suspeitas de crime de peculato em diversas contratações, como no fornecimento de combustíveis, realização de obras e na locação de veículos, com suspeita de participação do gestor municipal.
Em agosto, já havia sido deflagrada a Operação Norteiras, em Antonina do Norte – cidade vizinha a Assaré, para investigar fraudes em licitações, inexecução contratual e sobrepreço para a execução do serviço de limpeza pública. A operação chegou a apreender mais de R$ 260 mil em dinheiro vivo, no quarto do prefeito Evandro Arrais.
A reportagem não conseguiu contato com os gestores municipais citados.
Diario do Nordeste
