O Governo do Ceará e municípios receberam pouco mais de R$ 509 milhões provenientes do pagamento do direito de exploração da cessão onerosa de duas áreas de produção de petróleo e gás na Bacia de Campos: Búzios e Itapu. A informação foi confirmada ontem (1º) pelo Ministério da Economia e pelo Banco do Brasil, que fez a transferência para a conta bancária do Fundo Especial do Petróleo (FEP). O valor já poderá ser usado em 2020.
No total, o Estado recebeu R$ 246,8 milhões, enquanto os municípios contaram com o repasse de R$ 263,1 milhões. O valor repassado é abaixo que o esperado, principalmente após o leilão Pré-sal, que arrecadou apenas R$ 69,96 bilhões diante de R$ 106,6 bilhões previstos. Entre as 11 petroleiras estrangeiras inscritas, nove preferiram não participar da concorrência. O Projeto de Lei 5.478/2019, sancionado como Lei 13.885, de 2019, garantia o repasse de R$ 543 milhões.
O município de Fortaleza recebeu a maior parcela, com R$ 45,5 milhões. A segunda maior quantia foi de R$ 5,1 milhões, enviada à cidades como Juazeiro do Norte, Maracanaú e Sobral. Já o menor valor foi R$ 475 mil, enviado aos municípios de Deputado Irapuan Pinheiro e Ererê.
A parcela da cessão onerosa, na maior parte dos casos, deve ser usada para pagar despesas com inativos. Pela lei, os entes federativos deverão usar a verba para pagar despesas com previdência ou investimentos. É vedado o uso em outras finalidades, como aumento de remuneração de servidores.
Confira lista de municípios
Abaiara – R$ 634.005,41
Acarape – R$ 792.506,76
Acaraú – R$ 1.902.016,22
Acopiara – R$ 1.743.514,87
Aiuaba – R$ 951.008,11
Alcântaras – R$ 634.005,41
Altaneira – R$ 475.504,05
Alto Santo – R$ 951.008,11
Amontada – R$ 1.426.512,16
Antonina do Norte – R$ 475.504,05
Apuiarés – R$ 792.506,76
Aquiraz – R$2.060.517,57
Aracati – R$ 2.060.517,57
Aracoiaba – R$ 1.109.509,46
Ararendá – R$ 634.005,41
Araripe – R$ 951.008,11
Aratuba – R$ 634.005,41
Arneiroz – R$ 475.504,05
Assaré – R$ 951.008,11
Aurora – R$ 1.109.509,46
Baixio – R$ 475.504,05
Banabuiú – R$ 951.008,11
Barbalha – R$ 1.743.514,87
Barreira – R$ 951.008,11
Barro – R$ 951.008,11
Barroquinha — R$ 792.506,76
Baturité — R$ 1.268.010,81
Beberibe — R$ 1.743.514,87
Bela Cruz — R$ 1.268.010,81
Boa Viagem — R$ 1.743.514,87
Brejo Santo — R$ 1.585.013,51
Camocim — R$ 1.902.016,22
Campos Sales — R$ 1.109.509,46
Canindé — R$ 2.060.517,57
Capistrano — R$ 951.008,11
Caridade — R$ 951.008,11
Cariré — R$ 951.008,11
Caririaçu — R$ 1.109.509,46
Cariús — R$ 951.008,11
Carnaubal — R$ 951.008,11
Cascavel — R$ 2.060.517,57
Catarina — R$ 951.008,11
Catunda — R$ 634.005,41
Caucaia — R$ 5.153.456,53
Cedro — R$ 1.109.509,46
Chaval — R$ 634.005,41
Choró — R$ 634.005,41
Chorozinho — R$ 951.008,11
Coreaú — R$ 951.008,11
Crateús — R$ 2.060.517,57
Crato — R$ 2.853.024,33
Croatá — R$ 951.008,11
Cruz — R$ 1.109.509,46
Deputado Irapuan Pinheiro — R$ 475.504,05
Ererê — R$ 475.504,05
Eusébio — R$ 1.743.514,87
Farias Brito — R$ 951.008,11
Forquilha — R$ 1.109.509,46
Fortaleza — R$ 45.590.800,90
Fortim — R$ 792.506,76
Frecheirinha — R$ 792.506,76
General Sampaio — R$ 475.504,05
Graça — R$ 792.506,76
Granja — R$ 1.743.514,87
Granjeiro — R$ 475.504,05
Groaíras — R$ 634.005,41
Guaiúba — R$ 1.109.509,46
Guaraciaba do Norte — R$ 1.426.512,16
Guaramiranga — R$ 475.504,05
Hidrolândia — R$ 951.008,11
Horizonte — R$ 1.902.016,22
Ibaretama — R$ 634.005,41
Ibiapina — R$ 1.109.509,46
Ibicuitinga — 634.005,41
Icapuí — R$ 951.008,11
Icó — R$ 1.902.016,22
Iguatu — R$ 2.536.021,62
Independência — R$ 1.109.509,46
Ipaporanga — R$ 634.005,41
Ipaumirim — R$ 634.005,41
Ipu — R$ 1.426.512,16
Ipueiras — R$ 1.426.512,16
Iracema — R$ 792.506,76
Irauçuba — R$ 1.109.509,46
Itaiçaba — R$ 475.504,05
Itaitinga — R$ 1.426.512,16
Itapajé — R$ 1.743.514,87
Itapipoca — R$ 2.694.522,97
Itapiúna — R$ 951.008,11
Itarema — R$ 1.426.512,16
Itatira — R$ 951.008,11
Jaguaretama –R$ 951.008,11
Jaguaribara — R$ 634.005,41
Jaguaribe — R$ 1.268.010,81
Jaguaruana — R$ 1.268.010,81
Jardim — R$ 1.109.509,46
Jati — R$ 475.504,05
Jijoca de Jericoacoara — R$ 951.008,11
Juazeiro do Norte — R$ 5.153.456,53
Jucás — R$ 1.109.509,46
Lavras da Mangabeira — R$ 1.268.010,81
Limoeiro do Norte — R$ 1.743.514,87
Madalena — R$ 951.008,11
Maracanaú — R$ 5.153.456,53
Maranguape — R$ 2.694.522,97
Marco — R$ 1.109.509,46
Martinópole — R$ 634.005,41
Massapê — R$ 1.426.512,16
Mauriti — R$ 1.585.013,51
Meruoca — R$ 792.506,76
Milagres — R$ 1.109.509,46
Milhã — R$ 634.005,41
Miraíma — R$ 792.506,76
Missão Velha — R$ 1.268.010,81
Mombaça — R$ 1.426.512,16
Monsenhor Tabosa — R$ 951.008,11
Morada Nova — R$ 1.902.016,22
Moraújo — R$ 475.504,05
Morrinhos — R$ 951.008,11
Mucambo — R$ 792.506,76
Mulungu — R$ 634.005,41
Nova Olinda — R$ 792.506,76
Nova Russas — R$ 1.268.010,81
Novo Oriente — R$ 1.109.509,46
Ocara — R$ 1.109.509,46
Orós — R$ 951.008,11
Pacajus — R$ 1.902.016,22
Pacatuba — R$ 2.219.018,92
Pacoti — R$ 634.005,41
Pacujá — R$ 475.504,05
Palhano — R$ 475.504,05
Palmácia — R$ 634.005,41
Paracuru — R$ 1.268.010,81
Paraipaba — R$ 1.268.010,81
Parambu — R$ 1.268.010,81
Paramoti — R$ 634.005,41
Pedra Branca –R$ 1.426.512,16
Penaforte — R$ 475.504,05
Pentecoste — R$ 1.268.010,81
Pereiro — R$ 792.506,76
Pindoretama — R$ 951.008,11
Piquet Carneiro — R$ 792.506,76
Pires Ferreira — R$ 634.005,41
Poranga — R$ 634.005,41
Porteiras — R$ 792.506,76
Potengi — R$ 634.005,41
Potiretama — R$ 475.504,05
Quiterianópolis — R$ 951.008,11
Quixadá — R$ 2.219.018,92
Quixelô — R$ 792.506,76
Quixeramobim — R$ 2.060.517,57
Quixeré — R$ 951.008,11
Redenção — R$ 1.109.509,46
Reriutaba — R$ 951.008,11
Russas — R$ 2.060.517,57
Saboeiro — R$ 792.506,76
Salitre — R$ 792.506,76
Santa Quitéria — R$ 1.426.512,16
Santana do Acaraú — R$ 1.268.010,81
Santana do Cariri — R$ 951.008,11
São Benedito — R$ 1.585.013,51
São Gonçalo do Amarante — R$ 1.585.013,51
São João do Jaguaribe — R$ 475.504,05
São Luís do Curu — R$ 634.005,41
Senador Pompeu — R$ 1.109.509,46
Senador Sá — R$ 475.504,05
Sobral — R$ 5.153.456,53
Solonópole — R$ 951.008,11
Tabuleiro do Norte — R$ 1.268.010,81
Tamboril — R$ 1.109.509,46
Tarrafas — R$ 475.504,05
Tauá — R$ 1.743.514,87
Tejuçuoca — R$ 951.008,11
Tianguá — R$ 2.060.517,57
Trairi — R$ 1.743.514,87
Tururu — R$ 792.506,76
Ubajara — R$ 1.268.010,81
Umari — R$ 475.504,05
Umirim — R$ 951.008,11
Uruburetama — R$ 951.008,11
Uruoca — R$ 792.506,76
Varjota — R$ 951.008,11
Várzea Alegre — R$ 1.426.512,16
Viçosa do Ceará — R$ 1.743.514,87
