Na última quarta-feira (15), o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) corrigiu a pena do empresário Deusmar Queirós de 15 anos para 10 meses, acatando o pedido dos advogados de defesa.
Na decisão, o Tribunal desqualificou o crime contra o mercado financeiro para o crime de mercado de capitais, atribuído em sentença em primeiro grau ao fundador da rede Pague Menos.
“Depois de 10 anos de sofrimento, no dia 15/01/2020, o plenário do TRF5 decidiu corrigir um grande equívoco. Sempre acreditei na justiça divina e dos homens. Finalmente estou livre para viver plenamente”, declarou o empresário em mensagem. Vale lembrar que o empresário já cumpriu o tempo da nova condenação em regime domiciliar.
Inconformados com a decisão em primeira instância, os advogados de defesa ajuizaram o recurso de revisão criminal para de desconstituir o delito constante na condenação do juiz Danilo Fontenele, da 11ª Vara Federal de Fortaleza
O empresário foi preso em setembro de 2018. De acordo com informações do processo, ele e ex-sócios foram acusados de ter lucrado aproximadamente R$ 2,8 milhões com a compra de ações para especulação.
