Estão abertas, até o dia 31 de janeiro, as inscrições para o Credenciamento Anual de Artistas Sesc Ceará. Em 2020, diferentemente dos anos anteriores, será uma inscrição única para quem quer participar das Mostras Sesc de Culturas e/ou da programação anual da instituição, podendo o interessado escolher participar das duas modalidades ou apenas de uma. Para além de informações gerais, como release, fotos, vídeos e histórico, dentre outros parâmetros, os grupos e artistas devem estar atentos quanto aos formulários, declarações e, principalmente, à documentação exigida.
As inscrições para a Mostra Sesc de Culturas devem ser afeitas apenas como Pessoa Jurídica (incluindo MEI). Já para o credenciamento da programação anual, os interessados podem se inscrever tanto como Pessoa Física quanto Jurídica (incluindo MEI). “Os artistas, ou seus representantes legais, devem ficar atentos a todos os requisitos dos editais. É muito importante checar a validade das certidões e se o comprovante de endereço está atualizado, por exemplo. Exceto quando o proponente está representando a si próprio como artista individual, é necessário preencher e assinar a Declaração de Representação”, explica Chagas Sales, Consultor do Programa Cultura do Sesc Ceará.
Confira a seguir o CHECKLIST com a documentação necessária para a inscrição:
PESSOA JURÍDICA
Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor ou Certificado do MEI - CCMEI
Comprovante de situação cadastral junto a Receita Federal (CNPJ)
Certidão negativa de débitos municipais
Certidão negativa de tributos estaduais
Certidão negativa de tributos federais
Prova de regularidade relativa ao FGTS
Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho
Cópia do CPF do representante legal
Cópia da cédula de identidade civil do representante legal
Comprovante de endereço atualizado (90 dias) ou Declaração de Residência no formato Anexo V
Requerimento de Inscrição para as Mostras Sesc de Culturas 2020 - Anexo I
Declaração de Representação - Anexo IV (Exceto quando o licitante está representando a si próprio como artista individual)
Declaração de Não Vínculo - Anexo VI
PESSOA FÍSICA
Cópia da cédula de Identidade civil
Cópia do CPF
Comprovante de endereço residencial (em nome do licitante) ou DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA (Anexo IV)
Comprovante de situação cadastral junto à Receita Federal (CPF)
Certidão negativa de débitos municipais (se contribuinte)
Certidão negativa de tributos estaduais (se contribuinte)
Certidão negativa de tributos federais
Cópia da inscrição do PIS/PASEP/NIT
Declaração de representação – Anexo II (exceto quando o licitante está representando a si próprio como artista individual)
Declaração de não vínculo – Anexo III
Até o dia 31 de janeiro, o Sesc pretende realizar encontros em diferentes cidades para orientações e esclarecimentos das principais dúvidas sobre todo o processo de credenciamento. As unidades operacionais do Sesc também estarão à disposição dos proponentes via contato telefônico. Inscrições e mais informações estão disponíveis no site do Sesc Ceará e da Mostra Sesc de Culturas.
Serviço:
Chamamento público para Credenciamento de Artistas Sesc Ceará 2020
Data: 09/01 a 31/01
Informações completas no edital, disponível no site do Sesc Ceará e da Mostra Sesc de Culturas
Inscrição: http://sistemas.sesc-ce.com.br/inscricao
Download do Checklist: https://bit.ly/3ajFfbQ
Contato
Fortaleza: (85) 3452.9090
Sobral: (88) 3611-0954
Iguatu: (88) 3581-1130 ramal 207
Juazeiro: (88) 3587-1065
Crato: (88) 3586-9163
E-mails
inscricao@mostrasescdeculturas.com.br – Mostra Sesc de Cultuas
credenciamento@sesc-ce.com.br – Credenciamento anual
