A primeira reunião da coordenação técnica do Pacto pelo Saneamento Básico neste ano será realizada nesta quarta-feira (22) na Assembleia Legislativa. Idealizado pelo presidente do Parlamento Cearense, deputado José Sarto (PDT), o Pacto tem o objetivo de fortalecer a política pública de saneamento básico, visando à universalização dos serviços. O encontro ocorrerá às 9 horas, no Anexo II da Assembleia Legislativa, na sala A, no 1º andar.
Sarto enfatiza que o Pacto pelo Saneamento Básico é um esforço mútuo para contribuir com a ampliação da oferta do serviço no Estado. Ele reforça que esta é uma política determinante para o desenvolvimento das cidades e, por vezes, esbarra em dificuldades como custo elevado, transtornos no decorrer das obras, entre outros. Ao todo, 15 instituições, públicas e privadas, integram o Pacto.
"Ao reunir todas essas entidades e órgãos governamentais, esperamos discutir, somar esforços, sensibilizar gestores e elaborar caminhos para superar as dificuldades. É assim que se constrói a boa política", destacou Sarto, acrescentando que o serviço impacta diretamente a saúde pública.
Lançado no dia 6 de dezembro, o Pacto pelo Saneamento Básico tem suas ações conduzidas pelo Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da Assembleia Legislativa e está sendo desenvolvido por etapas. A primeira delas, já realizada, foi a elaboração do documento intitulado “Iniciando o Diálogo”.
O encontro desta quarta-feira definirá uma oficina de planejamento para compor os grupos de trabalho por eixos temáticos: abastecimento, esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos, drenagem, saneamento rural e educação ambiental para o saneamento. A oficina resultará na elaboração do documento "Cenário Atual", que trará um diagnóstico da situação do saneamento no Ceará.
O presidente da Assembleia enaltece a elaboração do documento, que vai fornecer valorosas informações sobre a situação do Estado, apontando para as próximas diretrizes.
Integram a coordenação técnica do Pacto pelo Saneamento: Secretaria das Cidades, Meio Ambiente, Saúde, Desenvolvimento Agrário, Recursos Hídricos, CAGECE, ASSEMAE, COGERH, ACFOR, FUNASA, SISAR, ARCE, APRECE, Articulação do Semiárido (ASA) e Associação Brasileira de Engenharia Sanitária (ABES), além da Assembleia Legislativa.
