Áudio que circula nas redes sociais antecipa assassinato do prefeito de Granjeiro

Uma semana após a execução do prefeito de Granjeiro, João Gregório Neto (PL), o João do Povo, o  CN7 recebeu nesta terça-feira (31) áudio que circulou nas redes sociais no município de Granjeiro antecipando a morte do prefeito João do Povo.
Na gravação, um homem manda Vicente Tomé, pai do até então vice-prefeito Ticiano Tomé, comprar paletó para uma suposta posse do filho para comandar Granjeiro.

“Pode mandar Vicente Tomé comprar o paletó, que a dinamite que vem vai ser grande, viu. Pense num estouro. O estouro vai ser tão grande, que vai ser pedaço de João da Brita pra todo lado”, diz o homem no áudio.

Confira:



O assassinato de “João do Povo” aconteceu na manhã do último dia 24, no momento em que fazia sua atividade física diária. Ele caminhava nas proximidades de casa, quando ao passar pela parede do Açude do Junco, foi atacado por pistoleiros e atingido por tiros de pistola disparados à curta distância.

Tiros na cabeça e nas costas ceifaram a vida do gestor. Os assassinos fugiram numa motocicleta com o apoio de um veículo modelo Renault preto. O carro foi filmado em fuga após o assassinato.
Até o momento, a Polícia não deu nenhuma informação acerca das investigações.

Pesquisa mostra que Lula é o principal adversário de Bolsonaro em 2022

O Instituto Paraná divulgou hoje (31) pesquisa sobre as eleições para presidente em 2022. O levantamento mostra Lula (PT) sendo o principal adversário de Bolsonaro. Ciro Gomes (PDT) fica atrás do petista.

Ainda segundo a pesquisa, o ministro da Justiça, Sergio Moro, é o mais bem posicionado para ser o vice de Bolsonaro em 2022.

Foram ouvidas 2222 pessoas, entre os dias 14 e 18 de dezembro, em 26 estados e no Distrito Federal, totalizando 166 municípios.

(CN7)

Juntos por Fortaleza: Lagoa da Parangaba é entregue totalmente requalificada

Com as presenças do governador do Ceará, Camilo Santana, e do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, a população recebeu mais um importante equipamento: a urbanização e requalificação da Lagoa da Parangaba. Equipamento faz parte da ação Juntos por Fortaleza, e reúne esforços da Prefeitura e do Governo do Ceará em prol da implantação de melhorias nos espaços públicos da Capital.

A urbanização abrange uma área total de 61 mil m², com um valor de investimento integral de R$ 4.972.483,96, sendo R$ 4.286.624,10, provenientes do Executivo estadual, e R$ 685.859,86 da Prefeitura de Fortaleza. O local foi requalificado e seu entorno passou a contar com infraestrutura adequada para o comércio local, lazer e prática de esportes.

Governador faz balanço do primeiro ano da SAP e anuncia nova convocação de agentes

O governador Camilo Santana se reuniu nesta segunda-feira (30) com o secretário da Administração Penitenciária Mauro Albuquerque e realizou o balanço do primeiro ano de gestão da Secretaria da Administração Penitenciária. A Pasta foi criada em janeiro desse ano.

“Nós reestruturamos e criamos essa nova secretaria. E só esse ano fechamos mais de 100 cadeias públicas precárias no Interior. Acabamos com as regalias dos presos e isso com certeza isto é parte do bom resultado de diminuição de homicídios e todos os indicadores da violência. Algo que foi feito de cumprir a lei com todo rigor dentro do sistema prisional”, ressaltou o governador.

Camilo reiterou o compromisso na convocação de mais uma turma de agentes penitenciários para o mês de fevereiro próximo. “Nós vamos convocar mais uma turma de agentes para o mês de fevereiro e, depois do curso que eles receberão, a outra turma será chamada”, garantiu. Neste mês, 65 agentes foram empossados e realizam o curso de qualificação e nivelamento da SAP. A turma de fevereiro também terá 65 convocados. Ao todo, 632 profissionais foram aprovados para reforçar a SAP desde o início deste ano - 440 em duas convocações e a última de 192, dos quais 65 estão no curso de qualificação.

O secretário Mauro também destacou a reestruturação no sistema prisional e a importância das medidas que aconteceram nesse primeiro ano de gestão. “O sistema hoje está todo reestruturado e nesse 12 meses nós realizamos 30 mil escoltas, temos 36 salas dê videomonitoramento, temos quatro mil detentos em salas de aula, e teremos mais sete empresas dentro do sistema e tudo isso com o grande auxílio e empenho do governador”, relatou.

Nova lei para os agentes

Durante a reunião, o Governo do Ceará assegurou o pagamento do Abono Especial por Reforço Operacional a agentes penitenciários que ocupem cargo em comissão ou estejam no exercício de função de confiança na sede da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) ou em unidades prisionais do Estado. O projeto, encaminhado pelo Executivo, foi aprovado na última quinta-feira (19) pela Assembleia Legislativa.

A medida, explica a Mensagem do Governo ao Poder Legislativo, tem o objetivo de possibilitar que esses agentes, “todos de qualificação inquestionável, possam ser aproveitados para prestar serviços de reforço operacional, em caráter voluntário, além da jornada regular de trabalho, em prol do aprimoramento do sistema de segurança penitenciária do Estado”.

Ainda de acordo com o projeto, pretende-se prever a possibilidade de remanejamento entre os agentes penitenciários de excedente de horas prestadas a título de reforço operacional. Será observada a limitação legal correspondente a 50% do efetivo empregado nesse serviço. “Com isso, almeja-se melhor gerenciar e distribuir o quantitativo máximo de horas que podem ser trabalhadas e pagas por reforço operacional”, destaca o texto do Poder executivo.

Com a mudança, fica alterada a lei 14.582, de 21 de dezembro de 2009. Ao entrar em vigor na data de sua publicação, a lei retroage nos efeitos, a contar de 7 de julho de 2016, exclusivamente para fins de convalidação de pagamentos realizados anteriormente à sua edição.

(Governo do Ceará)

Segurança no Réveillon de Fortaleza vai contar com mais de 800 policiais e bombeiros

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) vai empregar mais de 800 profissionais para atuar na segurança da festa de Réveillon, no Aterro da Praia de Iracema, em Fortaleza. Os 834 agentes de segurança estarão envolvidos, principalmente, em ações ostensivas voltadas para a prevenção de práticas criminosas e no salvamento de banhistas. O reforço será mobilizado para a região da festa no dia 31 de dezembro e também terá efetivo de prontidão nos terminais de ônibus de Fortaleza, para garantir o deslocamento da população em segurança. As ações seguem até o final das festividades, já no ano de 2020.

Os detalhes do plano operacional de segurança foram apresentados em coletiva de imprensa. Representantes da Coordenadoria Integrada de Planejamento Operacional (Copol) da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), da Polícia Militar do Ceará (PMCE), da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE) e dos órgãos municipais de segurança, saúde, limpeza, mobilidade e fiscalização deram detalhes sobre a atuação de cada órgão no evento. Helicópteros da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer) da SSPDS também serão utilizados na Operação Reveillon.

A Polícia Militar do Ceará (PMCE) vai disponibilizar 743 militares para atuar ao longo da orla da Praia Formosa, Praia de Iracema, Praia do Meireles e Praia do Mucuripe, além dos terminais de ônibus. Composições do Policiamento Ostensivo Geral, do Batalhão de Policiamento Turístico (BPTur), do Comando de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (CPRaio), Comando de Policiamento de Choque (CPChoque) e Comando de Policiamento Especializado (CPE) atuarão nas principais vias que levam os turistas e fortalezenses para o Aterro.

Equipes do Batalhão de Polícia de Trânsito Urbano e Rodoviário Estadual (BPRE) farão fiscalização do trânsito da região com apoio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC). Além de policiamento em viaturas, os agentes também estarão a pé, em motocicletas, em bicicletas e montados em cavalos. A área contará ainda com uma Plataforma de Observação Elevada (POE) e três bases móveis.

A Polícia Civil também estará envolvida no evento com 56 agentes entre delegados, inspetores e escrivães. As delegacias plantonistas do 2º Distrito Policial (Aldeota) e do 34º Distrito Policial (Centro) serão responsáveis pelo registro de ocorrências na área do evento. O 7º Distrito Policial (Pirambu), que também funciona em regime de plantão, autuará de forma complementar às unidades mais próximas do Aterro.

O atendimento das delegacias especializadas da Criança e do Adolescente (DCA), o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) segue sem alteração durante todo o período, já que são unidades que funcionam 24 horas. As demais unidades plantonistas da Capital e Região Metropolitana permanecem com os atendimentos normalmente: 9º (Vicente Pinzón), 10º (Antônio Bezerra), 11º (Pan-Americano), 13º (Parque Manibura), 30º (Messejana), 32º (Bom Jardim) e as metropolitanas de Caucaia, Eusébio, Horizonte e Maracanaú.

Os 35 bombeiros militares mobilizados para o local estarão divididos pela orla de Fortaleza, com atenção especial voltada para o público. Os agentes atuarão no resgate de vítimas, combate a sinistros e prevenção e salvamento aquático, além de realizar medidas preventivas na fiscalização de queima de fogos na região litorânea da cidade, evitando acidentes com materiais inflamáveis. Vistoriantes do Comando de Engenharia de Prevenção de Incêndio (CEPI), socorristas, bem como equipes de combate a incêndio e tripuladas em bote do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE) serão deslocadas para o Aterro.

No Aterro da Praia de Iracema, os bombeiros também prestarão atendimento de emergência pré-hospitalar para a população que for conferir a festa na praia. Serão empregados veículos como o Auto Bomba Tanque (especializado no combate a incêndios) e viaturas de Resgate e de Salvamento.

(Governo Ceará)

Gestão eficiente - Servidores de Caririaçu fecham terceiro ano consecutivo, recebendo salário no mesmo mês trabalhado

Em Caririaçu, o prefeito Edmilson Leite fechou 2019 com pé direito. Ao longo de todo ano que se encerra, o gestor pagou rigorosamente dentro do mesmo mês trabalhado, o salário de todos os servidores municipais, garantido assim. um alto grau de confiabilidade na população, o que o credencia para disputar mais um mandato na eleições de 2020.

Nesta segunda-feira (30), Edmilson Leite autorizou a tranferência bancária de pouco mais de R$ 4 milhões para as contas dos servidores de Caririaçu. Sendo assim, todos os trabalhadores amanhecem neste último dia de 2019 com seus vencimentos em suas contas.

Edmilson Leite, fecha assim, o terceiro ano consecutivo de sua gestão com pagamento em dia dos servidores. E é, ao longo do triênio (2017-2019), o único gestor da Região do Cariri a pagar em dia - desde janeiro de 2017 -, os servidores no mesmo mês trabalhado.

Ceará entrega mais de 600 km de malha viária em 2019

O Ceará encerra o ano de 2019 com 630 km entregues, entre trechos restaurados, pavimentados e recuperados. Agora, a Superintendência de Obras Públicas (SOP) iniciará 2020 com mais de 1.500 km sob intervenções diversas em andamento.

Deste total, 520 km de malha viária estadual estão sob execução de projetos de duplicação (156 km), pavimentação (226 km) ou restauração (138 km), com investimento total de aproximadamente R$ 700 milhões, oriundos do Tesouro do Estado e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Esse balanço representa 28 trechos em obras pelo Ceará de Ponta a Ponta, programa de Logística e Estradas do Estado.

Já pelo Pacote de Recuperação, voltado para melhorias rápidas e emergenciais, 1.015 km estão na reta final de serviços, que incluem pavimentação e sinalização em 29 trechos. O investimento nessas ações é de cerca de R$ 110 milhões.

Com a conclusão dos trabalhos, a população poderá contar com rodovias mais seguras e confortáveis para o deslocamento. E as iniciativas produtivas do Estado ganharão melhores condições para o crescimento, com facilitação de acesso a destinos turísticos e sedes de negócios, além de favorecimento ao escoamento da produção.
Para 2020, a SOP já tem pelo menos 433 km previstos para obras rodoviárias de duplicação, pavimentação ou restauração. Além disso, atua para agilizar a conclusão do Pacote de Recuperação. “Já estamos com o planejamento de várias obras. Algumas entrando em licitação, outras esperando só ordem de serviço e outras iniciando projeto. São obras interessantíssimas para o Ceará, como Aracati-Itaiçaba, Canindé-Salitre, Tabuba-Cumbuco, Irauçuba-Missi-Brotas. Estamos também trabalhando em alguns projetos de duplicação, como de Missão Velha a BR-116, que é uma obra de vulto por causa do fluxo de caminhões. Deveremos fechar uma grande quilometragem para o estado do Ceará tanto de recuperação e quanto de novas obras em 2020 para beneficiar a população”, destaca Quintino Vieira, superintendente da SOP.

Entre as principais obras que ficarão prontas em 2020 estão as duplicações da CE-060, no trecho Pacatuba – Redenção; da CE-293, entre Missão Velha e Barbalha; da CE-025, da Rótula da Cofeco à avenida Oceano Atlântico; e o Contorno de Juazeiro do Norte. Na lista de implantação, constam, entre outras, a Perimetral de Sobral e o Contorno de Farias Brito.

 (Governo do Ceará)

Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Ceará delibera mais de 100 projetos em 2019

Presidida pelo deputado Queiroz Filho (PDT), a Comissão de Educação na Assembleia Legislativa do Ceará deliberou no ano de 2019 um total de 111 projetos, entre Projetos de Lei, Projeto de Indicação, pareceres em Mensagens, emendas constitucionais, etc. Além de 14 reuniões ordinárias e três extraordinárias, foram realizadas oito audiências públicas.

"Este foi um ano bastante propositivo de tudo aquilo que tínhamos compreensão de ser importante para o povo cearense. A expectativa é de um 2020 de muito mais projetos, não apenas Projetos de Lei, mas ações, discussões, políticas públicas que visem aqueles que mais precisem, pois o principal objetivo do trabalho é diminuir as desigualdade sociais", disse Queiroz Filho.

Fundeb

Uma das pautas prioritárias da Comissão de Educação tem sido o diálogo em defesa do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), cuja vigência encerra-se em dezembro de 2020.

"Temos explicado para a população quais impostos constituem esse fundo. Boas práticas, pagamento em dia dos profissionais garantem os bons resultados, mas tais recursos são essenciais. O Fundeb precisa figurar na votação das lei orçamentárias no começo do ano que vem, no Congresso Federal, e, se essas receitas obrigatórias não estiverem em pauta, a parte básica da educação não poderá ser suprida", disse o presidente da Comissão.

Intercâmbio estudantil

O parlamentar também destacou a aprovação do Projeto de Indicação, de sua autoria, que institui o programa Juventude Sem Fronteiras para jovens de toda a rede estadual de ensino.

"A ideia era replicar a iniciativa da Prefeitura de Fortaleza em todo o Ceará. O governador Camilo Santana enviou um projeto, intitulado Estudar Fora, que contempla os mesmos objetivos, aprovado por unanimidade. Até pouco tempo era um privilégio para a minoria fazer intercâmbio estudantil. É uma oportunidade para estudantes ampliarem os horizontes viajando com todos as despesas pagas, mas também para os outros que se espelham neles para conseguirem o mesmo objetivo".

Prevenção de acidentes no trânsito

Queiroz também citou o seu Projeto de Lei, aprovado em plenário, que institui a Semana de Conscientização e Prevenção de Acidentes no Trânsito na rede estadual de ensino.

"Acidentes rodoviários representam a maior causa de morte na faixa etária entre 11 até 20 anos. Acredito que se a prevenção for feita desde cedo, através de forma lúdica dentro da escola, podemos diminuir o número de incidentes. Todas as áreas do Estado ganham com isso, além de facilitar o acesso aos leitos dos hospitais para outros casos”, explica.

Língua espanhola

Um Projeto de Lei do deputado Queiroz Filho que tramita na Casa pretende dispor de aulas de língua espanhola na grade curricular do ensino médio da rede estadual de ensino.

“A língua espanhola é de suma importância no Brasil, já que somos o único país da América do Sul que não fala espanhol. Seu estudo abre perspectivas para outras fronteiras do mercado continental, fortalecendo, além das questões econômicas, as relações culturais com toda a América Latina”, explica.

Inteligência artificial

O Projeto de Lei que estabelece responsabilidades e diretrizes para sistemas de inteligência artificial, que tramita na Casa, também tem sido tema de debate na Comissão.

"As novas tecnologias estão mudando a realidade do mercado de trabalho. Acredito que as escolas precisam mostrar essa realidade para atender às demandas e os estudantes tenham convivência com esses artifícios e possam se adaptar desde cedo a eles. É um cenário que vai fechar alguns postos de trabalho, porém, está abrindo muitos outros".

Réveillon de Juazeiro terá como atrações Chico Pessoa e Erika Diniz

A Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Turismo e Romaria (Setur), realiza na próxima terça-feira, 31, réveillon na Alameda Juazeiro - Centro de Gastronomia Rita Araújo da Silva, a partir das 22h. O evento contará com as atrações musicais Chico Pessoa e Erika Diniz, e show pirotécnico a meia noite.

O evento será totalmente gratuito e contará com técnicos da Secretaria de Saúde para eventuais emergências, bem como órgãos da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania (Guarda Civil Metropolitana e Demutran) e a Polícia Militar, para garantir tranquilidade durante a festa da virada do ano na cidade. “Estamos trabalhando para que a festa aconteça da melhor forma possível para que toda a população possa aproveitar e se confraternizar com família e amigos com muita paz”, afirmou o secretário Júnior Feitosa.

A expectativa de público é de aproximadamente 10 mil pessoas de todas as idades que irão saudar a chegada do novo ano. Neste período, Juazeiro do Norte também recebe grande número de turistas. Hotéis e pousadas da cidade alcançam ocupação significativa, desde a chegada do Natal e festividades de final de ano.

(Assessoria de Imprensa)

Município do Crato vive um novo tempo de melhoria em sua infraestrutura

Considerado o maior projeto de pavimentação do município, o "Caminhos do Crato" vem transformando a realidade do povo cratense. Com a proposta de pavimentar 130 quilômetros de asfalto e em pedra tosca em vias da sede e dos distritos, a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), transformou, durante todo o ano de 2019, a cidade em um verdadeiro canteiro de obras, melhorando a vida da população.

Esse resultado é comemorado pela gestão municipal. O gestor da SEINFRA, Carlos Andson, destacou as melhorias realizadas nas estradas vicinais e na zona urbana, assim como pavimentação asfáltica de vários bairros da cidade.

Com uma importante junção de esforços em favor do município, o projeto conta com a parceria do Governo Federal e Governo Estadual e contrapartida do município.

De acordo com Carlos Andson, o projeto conta com 95,77 km de pavimentação em malha asfáltica e 28,97 km de pavimentação em pedra tosca, contemplando todos os bairros e distritos da cidade. "Acreditamos que o Crato vive hoje a construção de um novo tempo e que a população é peça importantíssima para esse processo", avaliou.

Para 2020, o secretário informou que o Projeto Caminhos do Crato terá continuidade. "Temos a intenção de recuperar ainda mais vias urbanas e da zona rural. É um projeto grandioso que ficará marcado na história do Crato", disse.

O prefeito Zé Ailton Brasil acredita que o Crato mostra que é capaz de realizar grandes projetos, de realizar grandes obras e vive um momento especial. "O Crato apresenta o maior projeto de pavimentação tanto no setor de pedra tosca como na pavimentação asfáltica".

Entre as obras de infraestrutura, destaque para a Creche Minha Casa Minha Vida - Conjunto Habitacional Filemon Limaverde, Quadra do Bairro Muriti, estrada de acesso ao Monumento de Nossa Senhora de Fátima, Posto da Grota - Centro de Especialidades, Ponte da Palmeirinha os Vilar, reformas e melhorias de diversos Postos de Saúde, entre outros.

(Assessoria de Imprensa)

Nordeste tem a segunda-feira (30) chuvosa

Na região Nordeste, a previsão do tempo para esta segunda-feira (30) indica céu nublado a parcialmente nublado com pancadas de chuva no Maranhão, Piauí e Bahia. Já em Pernambuco, Paraíba, Alagoas, Ceará, Rio Grande do Norte e Sergipe há a possibilidade de chuvas são isoladas e mais esparsas, com tempo nublado ao longo de todo o dia. Nas demais áreas da região, não chove.

Os termômetros têm mínima de 17°C e máxima de 40°C, enquanto a umidade relativa do ar varia de 15% a 95%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia, o INMET.

(Agência do Rádio)

Em 2020, brasileiros vão eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores

A partir de 1º de janeiro de 2020, eleitores, partidos e candidatos devem estar atentos ao calendário definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para eleições municipais do ano que vem, quando serão escolhidos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

Pelo calendário eleitoral aprovado pela Corte, todas as pessoas envolvidas no pleito devem respeitar regras e prazos para garantir a realização da votação. O primeiro turno será realizado em 4 de outubro e o segundo turno no dia 25 do mesmo mês.

No primeiro dia de janeiro, empresas responsáveis por pesquisas de opinião estão obrigadas a registrá-las no TSE. Na mesma data, qualquer órgão da administração pública fica proibido de distribuir benefícios, bens ou valores, exceto no caso de calamidade pública. Os órgãos também não podem aumentar gastos com publicidade acima da média dos últimos três anos.

Em abril, o TSE vai lançar uma campanha nas emissoras de rádio e televisão para incentivar a participação das mulheres nas eleições e esclarecer o eleitor sobre o funcionamento do sistema eleitoral.

No dia 16 de junho, a Corte deve divulgar o valor corrigido do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), criado pelo Congresso. Conforme o orçamento da União para o ano que vem, R$ 2 bilhões estão previstos para o fundo.

Em julho, os partidos estão autorizados a promover as convenções internas para escolha de seus candidatos, que deverão ter os registros das candidaturas apresentados à Justiça Eleitoral até 15 de agosto.

No dia seguinte, a propaganda eleitoral está autorizada nas ruas e na internet até 3 de outubro, dia anterior ao primeiro turno.

Em setembro, a partir do dia 19, nenhum candidato poderá ser preso, salvo em flagrante. No caso dos eleitores, a legislação eleitoral também proíbe a prisão nos dias próximos ao pleito. No dia 29, eleitores só podem ser presos em flagrante.

A diplomação dos prefeitos e vices, além dos vereadores eleitos, deve ocorrer até 19 de dezembro de 2020.

Nas eleições municipais de 2016, 144 milhões de eleitores estavam aptos a votar. No pleito, foram registradas 496 mil candidaturas para os cargos disputados.

Confira as principais datas:


1 janeiro

Entidades ou empresas que fazem pesquisa de opinião pública ficam obrigadas a registrar sondagens de intenção de voto no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais até 5 (cinco) dias antes da divulgação;

Administração pública fica proibida de distribuir bens, valores ou benefícios gratuitamente;

Proibida execução de programas sociais por entidade nominalmente vinculada a candidato;

Proibida publicidade de órgãos públicos com gastos acima da média

5 março

A partir desta data e até 3 de abril, considera-se justa causa a mudança de partido de vereador para concorrer a eleição majoritária ou proporcional

1 abril

Início da propaganda do TSE para incentivar a participação feminina, de jovens e da comunidade negra na política, bem como esclarecer os cidadãos sobre as regras e o funcionamento do sistema eleitoral brasileiro.

4 abril

Data limite para que presidente da República, governadores e prefeitos renunciem aos respectivos cargos caso pretendam concorrer a outros cargos;

7 abril

Proibido aumentar salário de servidores públicos;

16 junho

Previsão de divulgação pelo TSE do valor do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).

30 junho

Data a partir da qual é vedado a emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato.

4 julho

Proibição de contatações e demissões de servidores, com exceções.

20 julho

Início das convenções partidárias

15 agosto

Último dia para os partidos políticos e as coligações apresentarem à Justiça Eleitoral registro de candidaturas.

16 agosto

Data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral, inclusive na internet.

19 setembro

Nenhum candidato poderá ser preso, salvo em flagrante.

29 setembro

Nenhum eleitor poderá ser preso, salvo em flagrante.

4 outubro

Dia do primeiro turno

25 de outubro

Dia do segundo turno

18 de dezembro

Último dia para diplomação dos eleitos pela Justiça Eleitoral.

Governador Camilo Santana participa do funeral da Madre Feitosa, no Crato

O governador Camilo Santana veio neste domingo (29) ao Cariri para acompanhar o funeral da Madre Maria Carmelita Feitosa, que faleceu na manhã da sexta sexta-feira (27) na cidade de Juazeiro do Norte.

Madre Feitosa tinha 98 anos. No dia 17 deste mês, a religiosa foi internada no Hospital Regional do Cariri, após sofrer um acidente vascular cerebral (AVC).

O corpo da Madre Feitosa foi velado na Capela de Santa Tereza de Jesus, em Crato, durante à noite. Na manhã de ontem (sábado,28), foi transferido para o auditório do Colégio Pequeno Príncipe.

Neste domingo (29), o governador Camilo Santana veio de Fortaleza e participou da celebração da Missa na Igreja da Sé, no no Crato. O corpo da Madre Feitosa foi seputado na Casa da Caridade, fundado por ela no Crato.

Madre Feitosa era conhecida na região do Cariri pela atuação religiosa e por ter fundado o Colégio Pequeno Príncipe, em Crato. Ela foi diretora da escola até o falecimento.

Morre desembargado do TJCE, Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos

Morreu na noite de ontem (sábado,28), o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos (foto), Um dos casos mais famosos que ele atuou foi do Gegê do Mangue e Paca, líderes de facção criminosa PCC, em São Paulo, assassinados em fevereiro de 2018, no município de Aquiraz.

As causas da morte não foram informadas. O velório acontece hoje (domingo, 29), no bairro Aldeota, em Fortaleza. A cerimônia de cremação será reservada para a família.

Natural de Sobral, Francisco foi juiz substituto da Comarca de Jaguaruana, em 1984, e chegou a atuar nas comarcas de Itapajé e Sobral. Trabalhou como juiz auxiliar da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua e coordenador das Varas da Fazenda Pública e de Execuções Fiscais e Crimes contra a Ordem Tributária. Foi nomeado desembargador do TJCE em 2015.

Valor do seguro DPVAT para carros em 2020 cai para R$5,23; cobrança para motos reduz 86%

O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) aprovou ontem (sexta-feira, 27), os novos valores para o pagamento do seguro para Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestre (DPVAT) para 2020. A cobrança para automóveis, táxis e carros de aluguel e motos teve queda de 68% e 86%, respectivamente.

Donos de automóveis pagarão R$ 5,23. Neste ano, o valor era de R$ 16,21. Já motos vão pagar R$12,30, quando se pagou R$ 84,58 em 2019.
A aprovação dos valores acontece em meio a polêmica da extinção do seguro, que chegou a ser anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro por meio de Medida Provisória (MP). A decisão, porém, foi suspendida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Pagamento da IPVA
Conforme a decisão, o pagamento continua sendo feito na data de vencimento da cota única do IPVA ou então na primeira parcela do IPVA de cada Estado, de acordo com a Seguradora Líder, administradora do DPVAT.

Solange Vieira, titular da Superintendência de Seguros Privados (Susep), afirmou à Folha de S. Paulo que a redução do pagamento se deve a problemas com corrupção nos últimos anos. Segundo ela, isto lavava a cobranças erradas no valor do seguro.

Confira a tabela de valores para IPVA 2020:
Automóvel, táxi e carro de aluguel: R$ 5,23 Motos: R$ 12,30

Ciclomotores: R$ 5,67

Caminhões: R$ 5,78

Ônibus e micro-ônibus (sem frete)

Ônibus e micro-ônibus (com frete)

Guimarães visita fábrica do Programa Mais Nutrição ao lado de Camilo e Onélia Santana

O deputado federal José Guimarães (PT/CE) acompanhou, na manhã desta sexta-feira (27), a visita do governador do Estado Camilo Santana (PT/CE) e da primeira-dama Onélia Santana à fábrica do Programa Mais Nutrição, construída na Central de Abastecimento do Ceará (Ceasa). Criado há pouco mais de seis meses, o equipamento já beneficiou mais de 14 mil pessoas atendidas por 75 entidades beneficentes de Fortaleza, Caucaia e Maracanaú. A meta é chegar até 95 instituições em 2020.

Também acompanharam a visita os secretários de Estado Socorro França (Proteção Social) e Francisco De Assis (Desenvolvimento Agrário), além do presidente da Ceasa, Maximiliano Quintino. No lugar, são realizados os processos de desidratação, envase, produção de polpas, manipulação, expedição e estocagem de alimentos doados por permissionários da Ceasa. A iniciativa faz parte do Programa Mais Infância Ceará, idealizado pela primeira-dama.

"É uma iniciativa muito bonita, pois evita o desperdício de alimentos e contribui com a qualidade nutricional das refeições feitas por crianças e adultos atendidos pelas entidades que recebem os produtos. Camilo e Onélia demonstram um profundo conhecimento das necessidades do povo cearense. Merecem o reconhecimento por mais esse projeto de sucesso que enfrenta a fome, promove a solidariedade e estimula a alimentação saudável" destacou Guimarães.

(Com informações do portal do Governo do Estado do Ceará)

Assista o vídeo da posse - Ticiano Tomé é empossado no cargo de prefeito de Granjeiro

O município de Granjeiro, na Região do Cariri, já tem novo prefeito. Ticiano Tomé foi em possado nesta sexta-feira (27), na Câmara Municipal pelo presidente do legislativo granjeirense vereador Luís Márcio Pereira e foi acompnhada por dezenas de pessoas que lotaram a casa. Ticiano assume o cargo deixado por João Gregório Neto, o João do Povo, assassinado a tiros no último dia 24.

Em seu discurso,  Ticiano Tomé prometeu continuar seu trabalho, já que segundo ele, vinha realizando como vice-prefeito. Pregou paz e união a todos os municípes.

Confira o ato de posse do novo prefeito de Granjeiro:

Governador anuncia Manuel Pinheiro como novo procurador-geral de Justiça

Manuel Pinheiro é o novo procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará (PGJ). Ele substitui Plácido Rios à frente do Ministério Público do Ceará para o biênio 2020-2021. O anúncio foi feito na tarde desta sexta-feira (27), pelo governador Camilo Santana, que respeitou o resultado de votação da categoria e escolheu o mais votado da lista tríplice.

No pleito do último dia 6 de dezembro, Manuel Pinheiro, Vanja Fontenele e Nestor Cabral alcançaram, respectivamente, 262, 177 e 160 votos na eleição que formou a lista tríplice com candidatos ao cargo de procurador-geral de Justiça (PGJ) para o biênio 2020-2021. A posse do novo gestor do Ministério Público cearense deverá ocorrer no dia 6 de janeiro de 2020.

Governo do Ceará homologa concurso e anuncia convocação dos 500 primeiros professores aprovados

O governador Camilo Santana homologou, nesta sexta-feira (27), o concurso público para 2.500 vagas de professores efetivos para a Secretaria da Educação (Seduc). O anúncio da publicação do edital Nº 032/2019, que trata sobre a homologação, foi realizado no Palácio da Abolição, com a presença da secretária da Educação, Eliana Estrela, e o do presidente do Sindicato Apeoc, Anizio Melo.

“Estamos anunciando a convocação de 500 professores já para maio do próximo ano, para iniciarem suas atividades no segundo semestre de 2020. Então além da homologação, compromisso nosso, estamos anunciando a convocação já para o próximo semestre de 500 novos professores, para assumirem seus postos de trabalho no segundo semestre do ano que vem”, confirmou Camilo Santana.

Kamile Castro é nomeada juíza titular da Corte do TRE-CE

Nesta sexta-feira (27), no Diário Oficial da União, foi publicada a nomeação da juíza Kamile Moreira Castro para compor a corte do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará (TRE-CE), no cargo de juíza titular, na categoria jurista para vaga decorrente do término do primeiro mandato de Tiago Asfor Rocha Lima. A jurista foi escolhida pelo presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, dentre a lista triplice definida pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), durante a sessão do Pleno do dia 10/10.

Kamile Castro, ouvidora substituta do TRE-CE, já compunha a corte do Tribunal desde 2016, onde estava exercendo o seu segundo biênio como juíza substituta, categoria jurista. Será a primeira mulher a ocupar o cargo de membro efetivo na classe jurista no TRE-CE, desde a sua instituição em 1932.

Governo do Ceará atinge a marca de 3.037 militares promovidos neste ano

O Governo do Ceará atingiu a marca de 3.037 bombeiros e policiais militares promovidos só neste ano no Estado. Ontem (quinta-feira,26), os últimos agentes previstos para serem graduados em 2019 receberam as novas patentes. A cerimônia, realizada em Sobral, contou com a presença da vice-governadora Izolda Cela – representando o governador Camilo Santana. À noite, ela ainda esteve na entrega da requalificação do Alto do Cristo.

A promoção é uma das formas de o Governo do Ceará reconhecer o trabalho de homens e mulheres que compõem a Polícia Militar do Ceará (PMCE) e o Corpo de Bombeiros Militar (CBMCE) e atuam na linha de frente para garantir a segurança dos cearenses e dos visitantes.

“A segurança pública é uma das áreas que tem merecido muita atenção e muito esforço, um esforço extra, inclusive, considerando que estamos atravessando anos que não são muito fáceis. Mas vemos o Ceará com um ritmo e um empenho que se sobressai, um movimento de melhoria e seriedade no compromisso com a segurança pública”, destacou Izolda Cela.
Promoções
No evento desta quinta-feira, foram promovidos os militares da região Norte do Estado. No último dia 18 de dezembro, haviam sido graduados 2.206 oficiais e praças no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza, e, no mesmo dia, em Juazeiro do Norte, mais 292 agentes.

“Os fatores mais importantes na melhoria da segurança pública do cidadão cearense são os homens e mulheres que trabalharam, se dedicam e se doam todos os dias nas ruas do Estado do Ceará. Por isso, precisamos trabalhar muito para estar sempre motivando, reconhecendo e sendo grato pelo trabalho que vocês desempenham”, disse o secretário da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), André Costa, aos agentes promovidos.
Desde maio de 2015 foram contabilizadas 18.791 promoções baseadas na lei estadual elaborada pelo governador. Até então, as carreiras dos oficiais e praças seguia fluxo incerto. No ano de aprovação da lei, 8.891 militares subiram de patente. Se não fosse o dispositivo legal, apenas 29 militares seriam beneficiados naquele ano.

Além dos familiares dos policiais e bombeiros, prestigiaram também a cerimônia os comandantes Alexandre Ávila e Eduardo Holanda, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, respectivamente. Compuseram ainda o palco a vice-prefeita de Sobral, Christianne Coelho, o deputado federal Leônidas Cristino e o deputado estadual Sérgio Aguiar

(Governo do Ceará)

Ticiano Tomé assume hoje a Prefeitura de Granjeiro

Ticiano Tomé, vice-prefeito de Granjeiro, será empossado no cargo na tarde desta sexta-feira (27), três dias após a morte de Joao do Povo. A posse está programada para as 15 horasm na Câmara Municipal de Granjeiro. A solenidade será presidida  pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Luís Márcio Pereira.

Camilo sanciona lei que cria o selo Empresa Sustentável

O governador Camilo Santana sancionou nesta quinta-feira (26), no Palácio da Abolição, o projeto de lei Nº 8471, aprovado na semana passada pela Assembleia Legislativa, que cria oficialmente o Selo Empresa Sustentável. Elaborada e desenvolvida pela Coordenadoria de Desenvolvimento Sustentável (Codes), da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), a proposta visa destacar as empresas do Ceará que investem no meio ambiente.

Para o secretário do Meio Ambiente, Artur Bruno, a lei é “uma forma de incentivar e reconhecer os empreendimentos instalados em nosso Estado que têm a sustentabilidade como um de seus pilares e promovam a melhoria da qualidade ambiental”. O Selo Empresa Sustentável é uma certificação ambiental que pode ser adquirida de forma facultativa, por meio de avaliação com parâmetros pautados em cinco eixos temáticos: uso racional da água; destinação de efluentes; gerenciamento de resíduos sólidos; uso racional de energia elétrica e responsabilidade socioambiental.

Para Sarah Pianowski, Orientadora da Célula de Políticas Públicas, da Codes, os selos de sustentabilidade também trazem oportunidades para as empresas mostrarem aos clientes que estão atentos às questões ambientais. “Ou seja, aliando interesses sociais, ambientais e econômicos”, destacou. “Em decorrência da maior consciência ecológica dos consumidores, os atributos ambientais tornaram-se um diferencial na escolha de produtos e serviços”, completou Johanna Braide, técnica responsável da Codes, pelo Selo Empresa Sustentável, na Sema.

Queiroz Filho informa que Comissão de Recesso Parlamentar vai definir calendário de atividades para janeiro

Integrante da Comissão de Recesso da Assembleia Legislativa do Ceará, o deputado Queiroz Filho (PDT) informou que os parlamentares que ficarão em regime de plantão irão se reunir na primeira semana de janeiro para definir possíveis demandas da Casa durante o período de pausa nos trabalhos legislativos.

"É natural que todos os membros da Comissão de Recesso Parlamentar se reúnam para avaliar as atividades relacionadas à Casa, estabelecer um calendário, visando sempre o bom funcionamento. Vale lembrar que, mesmo durante este período, a Casa tem expediente, de terça à quinta", disse Queiroz.

Compõem a Comissão de Representação de Recesso nove deputados titulares: Queiroz Filho (PDT), Nezinho Farias (PDT), Guilherme Landim (PDT), Walter Cavalcante (MDB), Elmano Freitas (PT), Lucílvio Girão (PP), Augusta Brito (PCdoB) e Antônio Granja (PDT)

Segundo Queiroz Filho, essa disposição é necessária, visto que muitos parlamentares usufruem deste período para serviços externos. "A população pode ter a compreensão de que esta comissão está de prontidão para deliberar o que for necessário ou até eventualmente convocar os demais deputados, pois é normal que eles intensifique as visitas em suas bases eleitorais no interior do Ceará. Mas a expectativa é que não aconteça nenhuma anormalidade".

Cinco gestores abandonam cargo em Granjeiro, após a morte do prefeito João do Povo

Cinco gestores da Prefeitura de Granjeiro abandonaram os cargos, nesta quinta-feira (26), após o assassinato do prefeito, João Gregório Neto, o "João do Povo". O grupo era aliado de "João do Povo". O vice-prefeito, Ticiano Tomé (PSDB), deve assumir a Prefeitura, nesta sexta-feira (27) ou somente na segunda-feira (30).

Na lista de demissão estão: o secretário de Administração e Finanças de Granjeiro, Mytchel de Almeida; a secretária de Assistência Social, Naiana Borges, esposa de Mytchel; a procuradora do município, Ana Meire da Costa; chefe do setor de Recursos Humanos, Maria Imaculada Henrique e o presidente do órgão de Licitação, João Lacerda.

Deputado Davi de Raimundão participa de audiência sobre a saúde no Cariri

O deputado estadual Davi de Raimundão participou, na manhã desta quinta-feira, de audiência pública na Câmara Municipal de Barbalha sobre as limitações de atendimentos nos três hospitais especializados do Cariri. A iniciativa foi do deputado estadual Fernando Santana, com o aval da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, reunindo dirigentes dos Hospitais Santo Antônio, Coração e São Vicente os quais relataram sobre a crise financeira que afeta estes hospitais.

Além do Ceará, atendem pacientes de outros estados como Pernambuco, Paraíba e Piauí numa área populacional superior a 2,5 milhões de habitantes. O deputado Davi Macedo ponderou que o problema na saúde pública é nacional já que, como disse, o custeio está sempre crescendo e todo dinheiro investido é pouco. O encontro teve a participação do Secretário de Saúde do Ceará, Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho, o Doutor Cabeto.

O parlamentar aproveitou para dar o seu testemunho quanto ao empenho do governador Camilo Santana na área de saúde sempre com o intuito de melhorar. Davi observou ainda que o Hospital Regional do Cariri (HRC) em Juazeiro está sobrecarregado e as saídas seriam a melhoria na atenção básica e a criação de mais Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) na região do Cariri.

Audiência pública discute questão da saúde na Região do Cariri

A Região de Saúde do Cariri foi tema de audiência pública em Barbalha, nesta quinta-feira (26). Em visita agendada à região, para discutir sobre a integração e o fortalecimento da saúde para a população caririense, o secretário da Saúde do Ceará, Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho (Dr. Cabeto) participou do debate. Até esta sexta-feira (27), o secretário estará no Cariri, visitando equipamentos públicos de saúde e participando de assembleias com representantes dos consórcios.

A visita na manhã desta quinta-feira foi ao Hospital Santo Antônio. Logo depois, o secretário participou da audiência pública, requerida pelo 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Fernando Santana. Na ocasião, foi apresentada a nova plataforma de modernização da saúde, lançada em agosto, pelo governador Camilo Santana e as ações de financiamento do Estado aos municípios.

“O Plano do Governo do Ceará incentiva as unidades existentes, ajuda e colabora nas normas de administração dos hospitais e amplia os serviços onde existem uma demanda e uma carência da sociedade. Tudo isso com o apoio e também controle do Estado para garantir que o usuário realmente tenha acesso”, destacou Dr. Cabeto.

O secretário ainda falou sobre os desafios que a Saúde vem passando, não só no Ceará, mas em todo o Brasil, que é o subfinanciamento da área. “A Saúde tem que ser pautada de outra forma, pois a crise não é dos hospitais. O que o Estado vem trazer é uma solução, pois é uma metodologia onde a gente compartilha obrigações, determina entrega com qualidade e o Estado mantém o seu incentivo”, afirmou.

Sobre o Hospital Regional do Cariri, o secretário da Saúde do Ceará declarou que ampliará as residências multiprofissionais e médicas na região, assim como nas outras quatro regiões de saúde. “Vamos ampliar as áreas de pesquisas nessas unidades e essas unidades vão ampliar as áreas de atenção de alta complexidade”, disse.

Participaram das visitas os prefeitos e secretários de saúde do Cariri, a secretária executiva de Vigilância em Saúde, Josenilia Gomes, os deputados Estaduais, David de Raimundão e Guilherme Landim, o presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Odair Matos, além de gestores das unidades hospitalares.

“Aos poucos vamos construindo uma realidade, pois cabe à gente fazer um diálogo franco e aberto, desfazendo de verdades absolutas, porque assim ninguém constrói nada”, alertou Dr. Cabeto.

Consórcios Públicos de Saúde

No período da tarde, o secretário da Saúde esteve em Brejo Santo para visitar a unidade hospitalar do município, onde também participou da assembleia do Consórcio Público de Saúde.

Na sexta-feira (27), o cronograma da Secretaria da Saúde do Ceará para as assembleias dos consórcios terá continuidade no Hospital Regional do Cariri.

MXM comunica horário da coleta do lixo de Juazeiro para o dia 31 de dezembro

A MXM empresa responsável pela limpeza pública de Juazeiro do Norte chama atenção dos moradores de alguns bairros da cidade, que haverá horário pré-estabalecido para a coleta seletiva do lixo nas ruas no próximo dia 31 de dezembro.

Na terça-feira (31), o carro coletor vai passar nos seguintes horários e bairros:

De 6h às 12h

Aeroporto
Novo Juazeiro
Limoeiro
Franciscanos
Tiradentes 1
Avenidas
Tiradentes 2
Betolândia e Horto

De 12h às 18h

Pirajá 1
Timbaúba
Carité
Pirajá 2
Avenidas

De 17h às 23h

Centro "Baixo"
Centro "Cima"

A MXM pede ainda a compreensão dos moradores para aguardarem a passagem do caminhão para o descarte do lixo, evitando assim, que o lixo seja jogado na rua após a passagem do carro coletor.

Polícia segue três linhas de investigação para esclarecer morte do prefeito de Granjeiro. João do Povo

A Polícia Civil do Ceará (PCCE) realiza levantamentos para descobrir a motivação e a autoria do homicídio em que foi vítima o prefeito de Grajeiro, João Gregório Neto (PL), o João do Povo. Entre as linhas de investigação estão a atuação política na região, agiotagem e a hipótese de crime passional. O prefeito foi assasisnado a tiros uns 100 metros de casa quando fazia caminhada na manhã da última terça-feira (24), véspera de Natal, em Granjeiro.

O delegado Ricardo Pinheiro, ouvido pelo Diário do Nordeste, confirmou que “não é descartada nenhuma das hipóteses”, mas não quis entrar em detalhes sobre as duas linhas de investigação. “Estamos levantando todas as possibilidades. Não descartamos outras hipóteses também”, completou.

Entretanto, o delegado indicou que as provas não levam a crer que os criminosos pretendiam assaltar ‘João do Povo’ – o que configuraria tentativa de latrocínio – já que nenhum pertence foi roubado. O prefeito foi morto a tiros quando caminhava ao lado do Açude Junco, próximo à sua casa.


A Polícia suspeita que um veículo Renault, filmado por câmeras de monitoramento nas proximidades da cena do crime, tenha sido utilizado pelos criminosos. O governador Camilo Santana determinou “rigor absoluto nas investigações, com reforço de equipes na região, para que os criminosos sejam identificados e presos o mais rápido possível”.

Depoimentos

Pelo menos cinco testemunhas já foram ouvidas no Inquérito Policial sobre o homicídio. Entre elas estão a companheira e o motorista da vítima, as únicas pessoas que estavam na residência do prefeito, a metros de distância do crime. “As testemunhas são pessoas que conhecem a história da vítima, relacionamentos, situações possíveis e se vinha sofrendo ameaças”, explica Ricardo Pinheiro.

Irmão da vítima, Cícero Gregório afirmou ao Sistema Verdes Mares, na terça-feira (24), que o prefeito não comentou nada com a família sobre ameaças de morte. Porém, um vereador do Município e amigo de ‘João do Povo’, após sair com ele nos últimos dias, comentou com Cícero que o notou “meio diferente”. O prefeito costumava andar com seguranças. “Não tinha rixa com ninguém, nunca brigou com ninguém. Não deve pra ninguém”, ponderou o irmão.

A investigação está centralizada no Núcleo de Homicídios e Proteção à Pessoa (NHPP) da Delegacia Regional de Juazeiro do Norte, onde as pessoas prestam depoimento sobre o caso.

(Com informações do DN)

Na Câmara Municipal de Barbalha - Dr. Cabeto e Fernando Santana discutem a saúde no Cariri nesta quinta (26)

Nesta quinta-feira (26), o secretário de Sáude do Estado, Carlos Roberto Martins Rodrigues, "Dr. Cabeto", cumpre agenda em Barbalha, ao lado do vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Fernando Santana.

Pela manhã, os dois irão ao Hospital Santo Antônio, onde serão recebidos pelo diretores José e João Saraiva Correia e pelo diretor clínico Guilherme Correia. Ali, Dr. Cabeto vai conhecer as unidades de UTI Pediátrica e UTI adulta que estão em construção.

Às 9 horas, o secretário Dr, Cabeto será recepcionado pelos vereadores na Câmara Municipal de Barbalha para uma audiência pública sobre as condições da saúde na Região do Cariri. O ato foi provocado pelo deputado Fernando Santana, que tem recebido na Assembleia Legislativa, prefeitos da região que estão buscando melhorias para se adequar às necessidades em seus municípios.

Em seguida, por volta do meio-dia, Dr. Cabeto deve visitar ainda o Hospital São Vicente, também em Barbalha.

Oposição de Parambu é reforçada com filiação dos ex-vereadores Elton e Edson Noronha ao PDT

O grupo político de oposição de Parambu liderado pelo Padre Márcio comemorou, ontem, 24, as filiações dos ex-vereadores Elton e Edson Noronha aos quadros do PDT Municipal. Os gestos das duas lideranças que mudam de partido sinalizam importante reforço ao projeto de mudança política em ascensão no município.

Elton Noronha exerceu o mandato de vereador, assumindo durante seu mandato a vice-presidência da Câmara Municipal. Já Edson Noronha, foi vice-prefeito e vereador por cinco mandatos. Elton é irmão e Edson pai de Enilsete Noronha, até pouco tempo, titular da Secretaria de Saúde de Parambu.

“O nosso projeto é de mudança e renovação, tem como centro o bem comum, a justa medida,  a verdade, a valorização da pessoa humana. Por isso, cresce tanto, a cada dia”, afirmou Padre Marcio.

O ato de filiação contou com a presença dos vereadores Erasmo Lopes, vice-presidente do partido, Emanuel Marinho, tesoureiro, e Tadeu Mota, primeiro secretário.

Bolsonaro fala primeira vez sobre caso envolvendo filho: "O objetivo é me prejudicar"

Pela primeira vez, o presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) falou sobre o caso envolvendo seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (sem partido/RJ). Em entrevista ao programa Brasil Urgente, da TV Bandeirantes, nesta terça-feira, 24, o presidente afirmou que uma "grande rede de televisão" persegue o filho.

Bolsonaro chegou a dizer que o objetivo da divulgação de informações sobre o caso é prejudicá-lo. "Quando alguém erra, a lei é aplicada. O processo dele está correndo em segredo de Justiça. O que justifica esse vazamento (de informações) para aquela grande rede de televisão? Acho que o objetivo dessas divulgações é me prejudicar", disse.

Ainda na entrevista concedida a José Luiz Datena, ele disse que a mídia estaria fraudando provas. "Isso é um crime, o que eles estão fazendo. Tentaram armar para mim colocando o caso Marielle (Franco, deputada carioca assassinada em março de 2018) no meu colo. A nova intenção deles, não tenho como comprovar, é fazer busca e apreensão na casa de um filho meu. E fraudando provas! É o inferno da grande mídia", declarou.

Economia
Outros pontos foram tratados na entrevista, entre eles a situação econômica do País. O presidente destacou a queda da taxa Selic, que hoje é de 4,5%, menor índice histórico.

Ainda sobre o assunto ele falou sobre a lei da Liberdade Econômica, que deve ser votada pelo Congresso até março. "Temos tido retorno do Parlamento. O Parlamento, em parte, tem nos ajudado bastante", declarou.

(O Povo)

Maior parte da população acredita que redes sociais espalham mais notícias falsas que confiáveis

Estima-se que mais da metade da população brasileira acha que redes sociais espalham mais fake news que informação verdadeira. Segundo pesquisa do instituto Datafolha, do jornal Folha de São Paulo, divulgada nesta terça-feira (24), 59% dos entrevistados desconfiam de informações por redes sociais.

A pesquisa também indicou outros comportamentos, como 51% dos que usam o Whatsapp desistiram de fazer comentários ou de compartilhar conteúdos políticos para evitar brigas.

Além disso, 27% disseram que saíram de grupos para não discutir, e 19% chegaram a deixar de seguir ou até bloquear amigos, familiares e empresas devido a posicionamentos políticos.

Ainda assim, 77% dos entrevistados acreditam que as redes sociais podem ajudar a dar voz a grupos sem espaço na sociedade; 54% acham que são muito importantes para fazer com que políticos prestem atenção em assuntos relevantes e 48% assumem que são muito importantes para criar movimentos sociais.

5 mil quilômetros de rodovias brasileiras voltam a ser monitoradas com radares

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) reativou radares móveis e portáteis em cerca de 5 mil quilômetros de rodovias brasileiras. Segundo a instituição, a polícia tem os equipamentos e “está orientada a incluir a fiscalização de velocidade em seu planejamento operacional”.

A iniciativa abrange 500 trechos de 10 km de extensão e marcou a retomada de uma prática que havia sido suspensa pelo presidente Jair Bolsonaro em agosto. A ordem proibia o uso de radares móveis de fiscalização em rodovias federais, mas o Juiz Marcelo Gentil Monteiro, da Primeira Vara Federal Cível do DF, em resposta a um pedido do Ministério Público Federal, questionou a decisão de Bolsonaro e implementou a volta dos equipamentos de fiscalização.

O magistrado afirmou ainda que a medida tomada “desrespeitou a competência do Contran e suprimiu a atuação de órgão colegiado cujo funcionamento está disciplinado em ato proveniente do Poder Legislativo”. Segundo Monteiro, o caso caracteriza proteção deficiente dos direitos à vida, saúde e segurança no trânsito”.

No período em que a tecnologia de fiscalização estava suspensa, do dia 15 de agosto a 30 de novembro, os acidentes cresceram 6,8% em relação ao mesmo período do ano passado, com 19.286 em 2018 e 20.600 em 2019. Na mesma comparação, o número de infrações caiu 27%, com diferença de 2.041.066 no ano passado e 1.497.528 neste ano.

(Rádio Mais)

Mensagem de Natal do Prefeito Zé Ailton Brasil

Deputado Davi de Raimundão lamenta assassinato do prefeito de Granjeiro e pede pressa nas investigações

O deputado estadual Davi de Raimundão lamentou o assassinato do empresário e político João Gregório Neto, de 54 anos, o “João do Povo” (PSD) que era prefeito de Granjeiro na região do Cariri. Ele emitiu nota de pesar à família e manteve contato com o Secretário de Segurança Pública do Ceará, André Costa, cobrando agilidade nas investigações em torno do crime. Hoje cedo, o prefeito fazia cooper perto de sua casa próxima à parede do Açude Junco quando foi surpreendido com três tiros nas costas.

 O parlamentar confessou sua perplexidade ao tomar conhecimento da notícia lembrando que, recentemente, se encontrou com João do Povo o qual apresentou reinvindicações em prol do município. O mesmo foi membro do Lions Clube de Várzea Alegre e da Loja Maçônica Harmonia Varzealegrense. Era ainda dono da Churrascaria, Pizzaria e Pousada Gregório em Várzea Alegre.

 No ano de 1988 João do Povo obteve 140 votos pelo PFL de Granjeiro e foi o segundo mais bem votado. Quatro anos depois, pelo mesmo partido, a terceira melhor votação com 175 sufrágios. O retorno à política aconteceu duas décadas depois quando, no ano de 2016, se candidatou ao cargo de prefeito pelo PSD, sendo eleito com 2.358 votos (52.39%). O deputado Davi de Raimundão lembra que João do Povo era candidato à reeleição no pleito do próximo ano com grandes chances de vitória.

Vamos entregar a Prefeitura com "dinheirinho" no caixa, diz Roberto Cláudio

O prefeito Roberto Cláudio (PDT) reuniu, nesta segunda-feira, a ampla base aliada de vereadores para um almoço, no Paço Municipal. Como foco, um balanço das atividades, tanto do Executivo como do Legislativo, em 2019. Apenas neste ano, foram 76 projetos de autoria da Prefeitura de Fortaleza aprovados pela Câmara Municipal. Outras sete propostas apresentadas em 2019 continuam tramitando na Casa.

"A relação com o Legislativo tem ajudado no verdadeiro papel da Prefeitura de entender as prioridades. Isso tem me permitido olhar a cidade de maneira diferente. Eu tenho aprendido muito com vocês", agradeceu.

O prefeito aproveitou para ressaltar a importância dos parlamentares no planejamento do Mais Ação, programa de investimentos da Prefeitura, que deve ser o grande foco da gestão em 2020.

"O nosso trabalho só acaba em 31 de dezembro do próximo ano. Nesses 12 meses que faltam nós queremos entregar todos os nossos compromissos", ressaltou.

Para o líder da Prefeitura na Câmara Municipal, Ésio Feitosa (PDT), o alto número de aprovações de projetos de autoria do Executivo municipal demonstra o alinhamento dos parlamentares com a atual gestão.

"Foi um ano extremamente positivo do ponto de vista legislativo para a cidade. O prefeito fez um reconhecimento de que tudo está sendo feito na cidade é também mérito da Câmara Municipal, que sempre deu o respaldo legislativo para que todo esse processo aconteça na Cidade".

O alinhamento com Roberto Cláudio não se restringe à ampla base aliada, que conta com, pelo menos, 35 dos 43 vereadores que compõem a Câmara Municipal. Além dos parlamentares oficialmente aliados ao prefeito, Idalmir Feitosa (Sem Partido), Carlos Mesquita (Pros) e Plácido Filho (PSDB) - eleitos por partidos opositores da atual gestão - estiveram presentes no almoço.

"Nós conversamos sobre alguns problemas na Saúde e na Educação. O prefeito nos mostrou que existem inúmeras obras que estão licitadas e entregará todas essas obras no prazo estipulado, ainda dentro do mandato dele. E aquelas obras que não forem terminadas, terá dinheiro em caixa para a execução. Ele foi muito seguro na palavra dele", afirma Feitosa. Entre os parlamentares da base ausentes, apenas os vereadores Evaldo Costa (PRB), Frota Cavalcante (MDB) e Dr. Eron (PP).

Fim de gestão

O encontro também teve um gosto de fim de gestão. Às vésperas de iniciar o último ano no comando da Prefeitura, Roberto Cláudio também fez um balanço das ações dos últimos sete anos e dos legados que a gestão deixará para a Cidade.

"Nós vamos entregar a Prefeitura 100% sem dívida e deixando um dinheirinho no caixa", ressaltou o prefeito. "Vamos poder entregar a Prefeitura com planejamento pronto, com leis urbanísticas aprovadas modernas, uma nova estrutura administrativa, nova territorialização e, o mais importante, saneada fiscalmente, com projetos em andamento e com recursos em caixa para o futuro", detalhou.

A Câmara teve papel fundamental nesse processo, acrescentou. "Ele agradeceu as parcerias nos trabalhos para a cidade de Fortaleza e ressaltou a importância da Câmara para o bom trabalho, porque sem a Câmara os projetos não são aprovados. Nossa cidade evoluiu bastante nesses dois mandatos do prefeito", afirmou Cláudio Gomes (PTC).

As eleições municipais estiveram nas conversas, mas de maneira informal. O prefeito mantém, mesmo entre os aliados, a postura de evitar a discussão sobre qual deverá ser o nome indicado por ele para a sucessão ao Paço.

O foco acabou sendo desviado para a discussão sobre a disputa proporcional, com os vereadores iniciando as movimentações para mudança de partidos. A preocupação central continua sendo o fim das eleições proporcionais e como isto deve impactar na possibilidade de reeleição dos parlamentares que ocupam as cadeiras da Câmara atualmente.

(Luana Barros/DN)

Prefeito de Granjeiro, João do Povo é executado a tiros durante caminhada

O prefeito de Granjeiro, João Gregório (PSD), o "João do Povo", foi assassinado a tiros na manhã desta terça-feira (24), véspera de Natal. João do Povo foi supreendido por homens ainda desconhecidos, que efeturaram pelo menos três tiros, enquanto o prefeito fazia caminhada à beira de um açude e próximo de uma propriedade que ele havia adqurida recentemente. O prefeito morreu no local.

João do Povo era alvo de investigações da Polícia Federal por suspeita de desvio de dinheiro público e superfaturamento de obras no município. O gestor era proprietário de uma pousada e restaurante na cidade de Várzea Alegre, que fica vizinho a Granjeiro.

Eleito em 2016 com 2.358 votos, João do Povo havia ganho a eleição com 52.39% dos votos válidos dos granjeirenses.

A Polícia faz buscas à procura dos Criminosos.

Bolsonaro assina indulto de Natal com perdão da pena de policiais condenados por crimes culposos

O presidente Jair Bolsonaro aproveitou seu primeiro decreto do indulto natalino para beneficiar uma das categorias mais influentes entre seus apoiadores: os profissionais de Segurança Pública. O decreto, assinado nesta segunda-feira, concede indulto natalino a agentes de segurança pública que, no exercício da função ou em decorrência dela, tenham cometido crimes culposos (sem intenção).

A iniciativa, cuja expectativa é que seja publicada na edição desta terça-feira (24) do Diário Oficial da União, cumpre promessa do presidente de extinguir a pena de agentes públicos como policiais civis, militares e federais.

O indulto é um benefício editado pelo presidente que extingue a pena de condenados. No Brasil, se tornou tradição a publicação na época natalina. No ano passado, antes de assumir o cargo, Bolsonaro chegou a dizer que não editaria nenhum indulto, mas recuou.

O conteúdo da iniciativa ainda não foi divulgado oficialmente pelo Palácio do Planalto, mas, segundo relatos feitos à reportagem, também perdoa agentes de segurança condenados por terem atuado para proteger vidas durante a folga, ou seja, fora do horário de expediente

A medida incluiria, ainda, de acordo com assessores do Ministério da Justiça, pedido feito por Bolsonaro para indultar militares que cometeram crimes culposos durante operações de GLO (Garantia de Lei e da Ordem).

Segundo o Código Penal, o crime culposo é quando o agente de segurança comete um delito por imprudência, negligência ou imperícia, sem intenção de realizá-lo. Os crimes graves ou hediondos não podem ser incluídos no indulto presidencial.

Em 2017, indulto natalino assinado pelo então presidente Michel Temer foi suspenso no STF (Supremo Tribunal Federal). A medida perdoava condenados por corrupção e lavagem de dinheiro que tinham, até aquela data, cumprido um quinto da pena. Só em maio do ano seguinte, o STF julgou a iniciativa constitucional.

15 PMs envolvidos na operação que deixou 14 mortos em Milagres são afastados

Foram afastados preventivamente mais 14 policiais militares (PMs) que se envolveram na operação que deixou 14 mortos — incluindo, 8 reféns — durante tentativa de frustrar assalto a duas agências bancárias em Milagres (a 487 quilômetros da Capital). A decisão da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública (CGD) foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira, 23. O caso completou um ano em 7 de dezembro último.

Todos eles haviam sido denunciados pelo Ministério Público Estadual (MPCE) e também respondem na esfera criminal. Antônio Natanael Vasconcelos Braga foi acusado de fraude processual, por ter, supostamente, apagado imagens de câmera de vigilância que registraram o tiroteio.  Os demais respondem por homicídio qualificado. Respondem pela morte dos reféns Cícero Tenório dos Santos, Claudineide Campos de Souza, Gustavo Tenório dos Santos, João Batista Campos Magalhães e Vinícius de Souza Magalhães os militares Edson Nascimento do Carmo e Paulo Roberto Silva dos Anjos. Já pelas execuções dos assaltantes Lucas Torquato Loiola Reis e Rivaldo Azevedo Santos são acusados: Leandro Vidal dos Santos, Fabrício de Lima Silva, Alex Rodrigues Rezende, Daciel Simplício Ribeiro, José Marcelo Oliveira, João Paulo Soares de Araújo, José Anderson Silva Lima e Sérgio Saraiva Almeida. Somente pela morte de Lucas Torquato Loiola Reis estão sendo acusados Sandro Ferreira Alves, Elienai Carneiro dos Santos, José Maria de Brito Pereira Júnior e Diego Oliveira Martins.
Se condenados, os militares podem ser expulsos da Polícia Militar. Conforme a portaria publicada no DOE, o afastamento ocorre para “garantia da ordem pública e instrução regular do processo administrativo disciplinar”. Eles deverão ter retidos identificação funcional, armas, algemas e “qualquer outro instrumento funcional”.

Em portaria publicada no DOE em 13 de dezembro passado, os outros cinco policiais implicados na ação já haviam sido afastados preventivamente. Cícero Henrique Beserra Lopes, Joaquim Tavares Medeiros Neto e Georges Aubert dos Santos Freitas são investigados por fraude processual. O coronel Henrique, comandante do Batalhão de Choque, e o tenente Aubert, secretário de segurança de Milagres, teriam alterado a cena do crime ao levarem os corpos das vítimas para o hospital da cidade. Já o tenente Medeiros também é acusado de apagar imagens de câmeras. O capitão José Azevedo Costa Neto, por sua vez, é acusado pelas mortes de cinco reféns. O único civil denunciado na "Tragédia de Milagres" foi o vice-prefeito da cidade, o médico Abraão Sampaio de Lacerda. Ele também foi acusado de fraude processual — também teria desfeito a cena do crime.

Governo Municipal entrega mais 184 óculos a beneficiários do Programa de Reabilitação Visual nesta quinta-feira (26)

A Prefeitura do Crato realiza, nesta quinta-feira (27), às 15h30, no Salão Nobre do paço municipal, a entrega de mais 184 óculos. A ação é do Programa de Reabilitação Visual da Secretaria de Saúde.

Os beneficiários do programa foram contatados pela coordenação do programa que prevê, somando a essa ação, a entrega também de aparelhos auditivos e de cadeiras de rodas, equipamentos fundamentais para que as pessoas que deles necessitam, tenham sua saúde reestabelecida.

O objetivo é que, até o final de 2020, 4 mil cratenses sejam beneficiados com óculos de grau, atendendo às especificações do médico especialista.

Véspera de Natal - Bancos abrem de 9h às 11h

Os bancos vão abrir em horário especial de atendimento nesta terça-feira (24), na véspera de Natal. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), nos estados com horário igual ao de Brasília, como é o caso do Ceará, o horário de funcionamento na véspera do Natal será das 9h às 11h.

Nos estados com estados com diferença de uma hora em relação à Brasília, o horário local será de 8h às 10h (9h às 11h no horário de Brasília). Nos estados com diferença de duas horas em relação à Brasília, o atendimento será de 8h às 10h (10h às 12h, no horário de Brasília).

Bebianno vai à Justiça contra Bolsonaro: “Precisa de tratamento psiquiátrico”

O ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência Gustavo Bebianno afirmou nesta segunda-feira (23) ao Congresso em Foco que vai interpelar na Justiça o presidente Jair Bolsonaro por ter sugerido, em entrevista à revista Veja, que ele teve participação no atentado praticado pelo desempregado Adélio Bispo, em Juiz de Fora (MG), durante a campanha eleitoral. Bebianno disse que pretende apresentar a ação no início do próximo. “Já estou me mexendo para promover uma interpelação criminal. Depois, ação cível”, explicou.

Para o ex-ministro, que presidiu o PSL e coordenou a campanha de Bolsonaro, o presidente precisa de tratamento psiquiátrico. “A raiva passou. Sinto pena. O Jair está nitidamente desequilibrado. Precisa urgentemente de tratamento psiquiátrico. Estou também preocupado, uma vez que o país está sob seu comando. Isso tudo é muito triste. Não era para ser assim”, declarou.

(Congresso em Foco)