A oitava turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) condenou por unanimidade nesta quarta-feira (27), em segunda instância, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do sítio de Atibaia.
O relator da Lava Jato no TRF-4, desembargador João Pedro Gebran Neto, votou pelo aumento da sentença para 17 anos, 1 mês e 10 dias. O revisor da Lava Jato na turma, desembargador Leandro Paulsen, e o presidente da turma, Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, acompanharam integralmente o voto.
Lula havia sido condenado em primeira instância, em fevereiro de 2019, a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro pela juíza substituta Gabriela Hardt. O ex-presidente é acusado de ter se beneficiado com propinas de construtoras que teriam reformado e decorado um sítio em Atibaia usado pela família do petista.
No julgamento desta quarta, o TRF-4:
decidiu contra a anulação da sentença da 1ª instância no caso do sítio em Atibaia, que era um pedido da defesa do ex-presidente
manteve a condenação da 1ª instância por corrupção e lavagem de dinheiro
atribuiu a condenação por corrupção ao fato de o ex-presidente ter recebido propina do Grupo Schain, por intermédio de José Carlos Bumlai, e das empreiteiras OAS e Odebrecht em reformas no sítio
atribuiu a condenação por lavagem de dinheiro ao desvio de dinheiro que deveria ter sido usado originalmente por essas construtoras em outras obras ou projetos
aumentou a pena 17 anos, um mês e 10 dias
No processo, a defesa de Lula pedia a anulação da sentença ou a absolvição do ex-presidente. Dentre outros argumentos, alegava não haver provas contra Lula e acusava a Justiça de atuar sem imparcialidade. O MPF, por outro lado, pediu o aumento da pena do ex-presidente.
Após a condenação desta quarta, a defesa disse que vai aguardar a publicação do acórdão para decidir se vai recorrer no próprio TRF-4 ou em tribunais superiores.
Essa é a segunda ação de Lula na Lava Jato com andamento no TRF-4. Ele ficou preso de abril de 2018 a novembro de 2019 após ter sido condenado em segunda instância no processo do triplex do Guarujá. Saiu da cadeia após decisão do STF que derrubou prisões após condenação em segunda instância.
(Portal G1)
