segunda-feira, 18 de novembro de 2019
Na Assembleia - Conselho de Ética deve suspender deputado André Fernandes por 30 dias por quebra de decoro
Acusado da quebra de decoro parlamentar após acusar seu colega de parlamento, o deputado Nezinho Farias (PDT), de ter envolvimento com facções criminosas no Ceará, o deputado André Fernandes (PSL), deve ser punido coma suspensão de suas funções na Assembleia Legislativa do Ceará. É o que aponta o relatório da deputada Augusta Brito (PCdoB), sub-relatora do processo por quebra de decoro parlamentar contra André Fernandes (PSL).
Augusta Brito apresentou parecer recomendando a suspensão do deputado e a decisão se encontra no gabinete da revisora do caso, deputada Fernanda Pessoa (PSDB), que tem até três dias para avaliar o relatório apresentado.
A acusação, sem qualquer fundamentação, foi feita por Ansdré Fernandes e encaminhada para o Ministério Público (MP), mas por falta de provas foi arquivada.
Dias depois, pressionado e com medo de perder o mandado, André Fernandes chegou a pedir desculpas Nezinho Farias por tê-lo acusado sem provas, e mesmo com o pedido aceito, PDT e PSDB entraram com ação contra o parlamentar por quebra de decoro parlamentar, o que foi aceito em agosto, pela Conselho de Ética da Casa.
A admissibilidade do processo de quebra de decoro contra o deputado foi aprovada por unanimidade pelos nove integrantes do Conselho, que acompanharam o parecer do ouvidor, Romeu Aldigueri (PDT). Todos decidiram que houve quebra de decoro.