A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/2019, que trata sobre a repartição dos recursos arrecadados com o leilão do pré-sal, foi aprovada por unanimidade pelo Senado Federal, na sessão desta terça-feira (03/09). A matéria, relatada pelo senador Cid Gomes (PDT-CE), destina 15% do total de recursos arrecadados aos estados, 15% aos municípios e define ainda que os estados produtores de petróleo repartirão mais 3% do total.
O leilão está marcado para acontecer no dia 6 de novembro e a estimativa é que sejam arrecadados R$ 106 bilhões, sendo que R$ 36 bilhões a União vai repassar para cobrir dívidas com a Petrobras e o restante será dividido entre estados e municípios.
O senador Cid Gomes comemorou a aprovação afirmando que “foi um avanço que demonstra a responsabilidade na construção do pacto federativo, onde estados e municípios vão ser contemplados”.
Quem quiser consultar a previsão de recurso para cada estado e cada município pode acessar cidgomes.com.br.
Foto: Marcelo Oliveira/Agencia Senado
