Nesta segunda-feira (26), o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará realizará ação educativa sobre segurança do processo eleitoral com alistamento de jovens, por meio da Escola Judiciária, e Audiência Pública com orientações da Ouvidoria Regional Eleitoral, em Juazeiro do Norte.
O presidente do TRE, desembargador Haroldo Máximo; o desembargador ouvidor, Raimundo Nonato Silva Santos, e o diretor da Escola Judiciária Eleitoral, juiz Roberto Viana Diniz de Freitas, além de servidores do tribunal, estarão no 2º Colégio da Polícia Militar do Ceará Hervano Macedo Junior, às 8h, para acompanhar o alistamento de estudantes de 16 e 17 anos, em seguida, será proferida a palestra “A Segurança da Voto Eletrônico e do Processo Eleitoral”, a ser ministrada pela coordenadora de Eleições, Edna Sabóia. O atendimento aos estudantes seguirá até as 17h.
Ouvidoria
À tarde, a partir das 15h, o desembargador ouvidor do TRE-CE, Raimundo Nonato Silva Santos, e a ouvidora substituta, juíza do TRE Kamile Moreira Castro, participarão de Audiência Pública, na Câmara Municipal de Juazeiro, para escuta dos anseios da população e a divulgação de ferramentas relevantes, como a Lei n.º 12.527/11 (Lei de Acesso à Informação) e a Lei n.º 13.460/17 (Lei de Defesa dos Direitos do Usuário dos Serviços Públicos). Haverá também exposição do tema com a prof. dra. Raquel Machado (mestre em Direito pela UFC e doutora em Direito pela USP, professora adjunta e chefe do Departamento de Direito Público da UFC).
Serviço:
8h às 17h - Atendimento aos jovens do 2º Colégio da Polícia Militar do Ceará Hervano Macedo Junior
8h30 - Abertura oficial, com presidente do TRE-CE, desembargador Haroldo Máximo
9h - palestra “A Segurança da Voto Eletrônico e do Processo Eleitoral”, a ser ministrada pela coordenadora de Eleições, Edna Sabóia
15h - Audiência Pública, na Câmara Municipal de Juazeiro, com o desembargador ouvidor do TRE-CE, Raimundo Nonato Silva Santos, e com a ouvidora substituta, juíza do TRE Kamile Moreira Castro e palestra da prof. dra. Raquel Machado.
