O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), em nota, rebateu o deputado estadual André Fernandes (PSL). Durante coletiva na manhã desta segunda-feira, 24, o parlamentar reclamou que pediu o sigilo da denúncia que sugere ligação entre o deputado Nezinho Farias (PDT) e o PCC, mas não foi atendido. Ele interpreta o vazamento como indevido.
Contrastando com reivindicação do pesselista, o órgão afirma que “todas as denúncias encaminhadas ao MP são públicas e sujeitas ao conhecimento da coletividade.” A manutenção do sigilo se dá em casos excepcionais, o que não se aplica agora, alega a entidade.
“Os documentos entregues pelo deputado André Fernandes foram encaminhados à Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap) para registro e processamento, não vislumbrando o Procurador Geral de Justiça necessidade de decreto de sigilo em face das notícias veiculadas em referido documento”, pontua.
O procurador-geral de Justiça do Ceará, Plácido Rios, afirmou que Fernandes será escutado mais uma vez, sem divulgar a data. De acordo com ele, a intenção é deixar o deputado calmo para falar e, se for o caso, apresentar mais elementos que enrobusteçam a denúncia.
O que se tem hoje, diz Rios, não permite abertura de Procedimento Investigatório Criminal (PIC). Ele acrescentou que Nezinho pode ser convidado – diferente de intimado – a depor, caso as denúncias tomem contornos mais concretos.
( O Povo)
