domingo, 30 de junho de 2019

Deputados do PT, PSB, PDT e PSOL fecham voto contra Reforma da Previdência

Deputado André Figueiredo é líder do PD na Câmara dos Deputados

Deputados do  PT, PSB, PDT e PSOL fecharam questão e vão votar contra a Reforma da Previdência. A margem para aprovação fica pequena , são necessários 308 votos e o certo é trabalhar com 350 deputados votando a favor. Está no limite.

Os deputados federais não seguirão orientação de governadores, talvez nem mesmo os governadores queiram,  preferindo mesmo distância de Bolsonaro. Estão fechados com a oposição. A ausência dos governadores  pede custar caro ao país, ao contribuinte.

Na terça-feira (2), o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia bate o martelo sobre a presença  ou não do estados e municípios na reforma. Se não resolver a reforma pode ficar para o segundo semestre.

Moro foi alvo de críticas por aceitar Ministério, diz Intercept


Mensagens atribuídas a procuradores do Ministério Público Federal mostram críticas à decisão do ex-juiz federal Sérgio Moro em aceitar o cargo de ministro no governo Jair Bolsonaro, em novembro do ano passado, segundo reportagem veiculada pelo site The Intercept Brasil.

A suposta troca de mensagens teria ocorrido entre 25 de outubro - três dias antes do segundo turno das últimas eleições - e 1º de novembro do ano passado, data em que Moro aceitou convite para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Segundo as mensagens, além das críticas ao ex-juiz e seu envolvimento com Bolsonaro, os procuradores também temiam que a ida de Moro para Brasília poderia manchar a imparcialidade das ações da Lava Jato.

Pelo Twitter, Moro voltou a criticar as reportagens do The Intercept Brasil, classificando a mais recente como "suposta fofoca de procuradores". "A matéria do site, se fosse verdadeira, não passaria de supostas fofocas de procuradores, a maioria de fora da Lava Jato", afirmou.

O ministro também criticou duas correções feitas pelo The Intercept Brasil: a primeira se refere a um erro de data, onde o texto listava que um chat teria ocorrido em 1º de novembro de 2019 ao invés de 2018 e outro sobre o local de trabalho da procuradora Monique Checker, que atua no Ministério Público Federal de Petrópolis, e não em Barueri e Osasco.

"Isso só reforça que as msgs (mensagens) não são autênticas e que são passíveis de adulteração. O que se tem é um balão vazio, cheio de nada. Até quando a honra e a privacidade de agentes da lei vão ser violadas com o propósito de anular condenações e impedir investigações contra corrupção?", escreveu Moro.

Movimentos como o Vem pra Rua e o MBL convocaram para este domingo manifestações de rua em apoio ao ministro e à Lava Jato.

A reportagem não conseguiu contato com os procuradores citados.

(Agência Estado)

Jaguaribe comemora inauguração de UPA


O deputado estadual Leonardo Pinheiro esteve presente na solenidade que marcou, neste sábado (29), na cidade de Jaguaribe, a inauguração da 35ª Unidade de Pronto Atendimento (UPA) pelo Estado Ceará.

Agora, os moradores da cidade do Vale do Jaguaribe já passam a contar com serviços de raio X, laboratório para exames, aparelho de eletrocardiograma, além de atendimento pediátrico. O atendimento nas UPAs é voltado para pacientes com pressão alta, febre, cortes, queimaduras e alguns traumas. Também serão recepcionadas pessoas que necessitem de primeiro atendimento para infarto ou Acidente Vascular Cerebral (AVC).

Centenas de moradores fizeram questão de acompanhar de perto a entrega do novo equipamento e ouviram o governador Camilo Santana ressaltar que saúde é vida e que, investir nesta área, é cuidar dos cearenses. “É uma prioridade nossa e tenho a alegria de estar aqui hoje para entregar esse equipamento funcionando para vocês. E em breve estarei de volta a esta região”, adiantou.

Servidores do estado recebem primeira parcela do décimo no dia 5 de julho


A economia cearense vai receber uma importante injeção de recurso neste mês de julho. Isso porque o governador Camilo Santana, anunciou o pagamento da primeira parcela do 13º salário para servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas do Estado.

Somado aos salários do mês, o montante vai chegar a R$ 1,35 bilhão. Segundo Camilo, a primeira parcela do 13º salário dos servidores do Estado irá ser paga no dia 5 de julho. Ao todo, são mais de 160 mil servidores de todos os poderes do Estado.

Diante da crise econômica nacional, Camilo lembrou que enquanto o Ceará está pagando em dia, antecipando parte do 13º salário, há estados no país que estão em atraso com seus servidores.

Comissão aprova proposta que inclui policiais no atendimento prioritário do Minha Casa, Minha Vida


A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou o Projeto de Lei 2460/19, que inclui os policiais civis e militares entre os beneficiários de atendimento prioritário do Programa Minha Casa, Minha Vida.

O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 11.977/09, que instituiu o programa e atualmente prioriza as seguintes famílias: que moram em áreas de risco; desabrigadas; com mulheres responsáveis pela unidade familiar; e das quais façam parte pessoas com deficiência.

Segundo o autor da proposta, deputado Amaro Neto (PRB-ES), o isolamento dos empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida tem consequências diretas na segurança. “Com a proposta, insere-se nesses novos bairros agentes que certamente contribuirão na vigilância e na segurança da população local, elevando a qualidade de vida”, disse.

O relator na Comissão de Segurança, deputado Capitão Alberto Neto (PRB-AM), concordou com os argumentos ao recomendar a aprovação do texto. “O projeto pretende sanar a deficiência estrutural do programa no que tange à segurança pública, priorizando a indicação de policiais militares e civis como beneficiários”, disse.

A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

(Agência Câmara)

sábado, 29 de junho de 2019

Adutora rompe e água jorra sobre casas em Juazeiro do Norte; reparo foi concluído ainda neste sábado

Uma adutora da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) rompeu sobre cinco imóveis no Bairro João Cabral, em Juazeiro do Norte. Um jato de água jorrou sobre o teto das casas. Móveis e eletrodomésticos ficaram danificados. A companhia informou, na tarde deste sábado, 29, que o serviço de reparo já foi concluído.

Houve serviço de retirada de vazamento e substituição do trecho da adutora que havia rompido na avenida Paraná, esquina com rua Paraíba, em Juazeiro. A Cagece ainda informa que o equipamento encontra-se funcionando normalmente, após a realização dos serviços.

O gerente regional da Cagece, Gilberto Júnior, disse que a adutora rompeu devido à pressão da água. O rompimento aconteceu por volta das 06h40min deste sábado. Moradores acordaram assustados com o barulho ouvido após a ocorrência.

Uma equipe trabalhou para recuperar a adutora e fazer a limpeza dos imóveis prejudicados. A Cagece acionou o Corpo de Bombeiros para ajudar nos trabalhos.

Em nota, a Cagece informou que não houve danos estruturais nos imóveis situados nas proximidades do local onde ocorreu vazamento na adutora em Juazeiro do Norte. A inspeção nos imóveis foi realizada em conjunto com o Corpo de Bombeiros.

A companhia informa ainda que realizou levantamento, junto aos moradores, sobre possíveis danos causados pelo rompimento da adutora como avarias em eletrodomésticos, móveis, telhado, paredes, entre outros. Os danos serão ressarcidos pela Cagece.

Contas de luz voltam a ter taxa extra das bandeiras tarifárias em julho

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira (28) que a bandeira tarifária de julho será amarela, o que significa uma cobrança extra de R$ 1,50 a cada 100 quilowatts-hora consumidos.

Ao longo do mês de junho, vigorou a bandeira verde. Nesta cor, não há cobrança extra nas contas de luz.

O sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo de geração de energia. O objetivo é informar aos consumidores quando esse custo aumenta e permitir que eles reduzam o uso para evitar pagar uma conta de luz mais cara.

A justificativa da Aneel para a mudança na cor da bandeira, e retomada da cobrança da taxa extra, é que as previsões são de chuvas abaixo da média na região onde estão as principais hidrelétricas do país, em julho, mês que já é tipicamente mais seco.

Reajuste

Os valores das taxas das bandeiras tarifárias foram reajustados no dia 1º de junho.

Amarela: passou de R$ 1,00 para R$ 1,50 a cada 100 kWh consumidos;
Vermelha patamar 1: passou de R$ 3,00 para R$ 4,00 a cada 100 kWh consumidos;
Vermelha patamar 2: passou de R$ 5,00 para R$ 6,00 a cada 100 kWh consumidos.

Revista revela os nomes das testemunhas sugeridas por Moro a Dallagno


O site da revista Veja divulgou nesta 6ª feira (28.jun.2019) o nome das duas testemunhas sugeridas pelo então juiz Sergio Moro ao procurador Deltan Dallagnol. Elas serviriam para ajudar em processo do ex-presidente Lula.

A passagem faz parte dos vazamentos das conversas entre Moro e a força-tarefa da Lava Jato feito pelo site The Intercept.

Segundo a Veja, que teve acesso a alguns trechos exclusivos da ‘Vaza Jato’ após parceria com o Intercept, as testemunhas seriam: 1 técnico em contabilidade e 1 dono de posto de gasolina, ambos de Campo Grande (MS).

O 1º chama-se Nilton Aparecido Alves. De acordo com a reportagem, ele é conhecido por fazer trabalhos ilícitos em terras da capital sul-matogrossense. Ele recusou-se a responder se havia prestado algum depoimento ao MPF e se tinha informações sobre os filhos do ex-presidente Lula.
Procurado pela revista, Nilton negou qualquer envolvimento com a Lava Jato:“Não sei por que meu nome está nessa história. Alguém deve ter falado alguma coisa errada”.

Já o 2º homem é Mário César Neves, que teria ligação com Nilton. À reportagem da revista, afirmou que repassou o endereço e o telefone do contador para o MPF, que teria entrado em contato com ele. Assim como Nilton, Mário negou que soubesse se algo envolvendo os herdeiros do petista.
A denúncia da Veja chama a atenção para o que seria um cumprimento de ordens de Moro por parte do MP. A orientação de um juiz aos procuradores é proibida pela Constituição Federal de 1988.

‘DESCUIDO FORMAL’

Em 7 de dezembro de 2015 , Moro enviou a Dallagnol uma possível pista sobre um dos casos de Lula: “Entao. Seguinte. Fonte me informou que a pessoa do contato estaria incomodado por ter sido ela solicitada a lavratura de minutas de escrituras para transferências de propriedade de um dos filhos do ex Presidente. Aparentemente a pessoa estaria disposta a prestar a informação. Estou entao repassando. A fonte é seria”.
Moro disse que está tranquilo em relação aos seus atos enquanto juiz dos casos da operação Lava Jato.
De acordo com ele, o teor das conversas divulgadas foram tirados de contexto, mas a Polícia Federal investiga os fatos com autonomia. Isso porque a PF é subordinada à pasta da Segurança Pública, da qual Moro é ministro.

(Poder 360)

'Até segunda, os 22 são ministros', diz presidente sobre ministro do Turismo


O presidente Jair Bolsonaro afirmou no Japão, onde participa da cúpula do G20, que pediu ao ministro da Justiça, Sérgio Moro, que a Polícia Federal investigue casos semelhantes ao que atingiu Mateus Von Rondon, assessor especial do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio. Bolsonaro disse que o ministro do Turismo permanecerá no cargo, até o momento. "Se prender um assessor meu, não quer dizer que eu seja culpado de alguma coisa, né?", disse Bolsonaro. "Uma vez tendo qualquer coisa mais robusta contra uma ação irregular de ministro, as providências vão ser tomadas. Até segunda-feira, os 22 são ministros", afirmou.

Nesta semana, a polícia federal prendeu Von Rondon, assessor especial do ministro do Turismo Marcelo Álvaro Antônio, no âmbito da Operação Sufrágio Ostentação, que investiga supostas candidaturas laranjas do PSL em Minas Gerais na eleição de 2018.

"O que falei com Moro, também, e ele já está tomando providências é uma coisa muito importante. A acusação em cima do Mateus Von Rondon é tendo em vista uma candidata que recebeu uma importância grande de recursos do fundo partidário e teve uma quantidade ínfima de votos. A mesma coisa ou mais grave aconteceu em quase todos os outros partidos, então o que falei para ele é que determine à PF que investigue todos os partidos onde candidatas receberam recursos enormes e tiveram uma votação bastante pequena. Tem que valer para todo mundo, não ficar fazendo pressão em cima do PSL para tentar me atingir", disse Bolsonaro a jornalistas.

(Agência Estado)

Demutran realiza manutenção entre as Av. Virgílio Távora e Humberto Bezerra


O Departmento Municipal de Trânsito (Demutran) de Juazeiro do Norte alerta aos condutores que o trecho no cruzamento das Avenidas Virgílio Távora e Humberto Bezerra está interditado. A interdição foi necessária devido à quebra de fiação do semáforo, provocada por um veículo de grande porte.

Agentes do Demutran estão no local para garantir a segurança e fluidez no trânsito e o Setor de Engenharia do órgão já está trabalhando para resolução do problema. Por enquanto, a orientação do Demutran é que os motoristas e motociclistas evitem a área.

Quem vem do Centro, subindo pela   Virgílio Távora, pode seguir direto para o Aeroporto Regional ou converter à direita para ir sentido Rádio Tempo.

Quem vem do Aeroporto, não pode converter à esquerda na Humberto Bezerra. Deve seguir em frente e entrar na próxima à esquerda, seguindo na Humberto Bezerra. Já quem vem na Humberto Bezerra, sentido Aeroporto, deve pegar uma rua antes.

(Assessoria de Imprensa)

Crediamigo amplia para R$ 21 mil o limite total de empréstimo


A partir desta segunda-feira ( 1º de julho), clientes do Crediamigo já podem tomar empréstimo com limite total de até R$ 21 mil. O programa de microcrédito produtivo e orientado do Banco do Nordeste também passa a atender clientes com faturamento anual de até R$ 200 mil. Antes o limite de endividamento era de R$ 15 mil e o de faturamento era de R$ 120 mil por ano.

O Crediamigo atua com microempreendedores urbanos dos setores informal ou formal (microempresas, enquadradas como microempreendedor individual, empresário individual, autônomo ou sociedade empresária). O programa tem mais de 2 milhões de clientes ativos e já desembolsou R$ 4,6 bilhões em 2019, realizando 2,1 milhões de operações de crédito.

Para mais informações, os clientes podem entrar em contato com a Central de Relacionamento do Banco do Nordeste, pelo 0800 728 3030.

Programa

O Crediamigo é o maior programa de microcrédito orientado da América do Sul e o terceiro maior do mundo. A metodologia destaca-se por oferecer o recurso financeiro associado a acompanhamento e orientação para melhor aplicação do crédito.

O programa disponibiliza capital de giro para investir em móveis, utensílios, máquinas e equipamentos, reformas de instalações e seguros de vida.

Preço da gasolina cai em Fortaleza e chega a R$ 4.07


O preço da gasolina em Fortaleza apresentou queda em alguns postos de combustíveis, observada nesta sexta-feira, 28. O menor preço encontrado pelo O POVO Online foi o do Posto Multi, na Serrinha, onde o litro do combustível custava R$ 4,07. O maior, foi registrado no posto Sobral e Palácio Gentilândia, no Benfica: R$ 4,39 pelo litro.

A situação nos postos de gasolina que cobram o menor valor pelo litro é similar: a queda vem ocorrendo sequencialmente e o valor atual está disponível nas bombas desde ontem, 27. Este é o caso do Posto Multi, que teve como valores anteriores R$ 4,139, depois R$ 4,099 e, agora, R$ 4,07; e do Posto Rodão III, que passou por R$ 4,13, depois R$ 4,11 e agora vende o litro da gasolina por R$ 4,09.

Conforme informou ao O POVO Antônio José Costa, assessor de economia do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Ceará (Sindipostos-CE), não há como prever o futuro valor do combustível em Fortaleza.

A queda em alguns dos postos se dá pelo preço do barril de combustível proveniente do mercado internacional, que vem caindo, e com o dólar em baixa - a moeda americana registrou duas quedas seguidas e está cotado a R$ 3,84 nesta sexta, 28.
Um outro fator determinante do valor baixo encontrado em algumas bombas é a concorrência em Fortaleza, que está alta. "Qualquer mudança no mercado, reflete aqui em Fortaleza. Nada garante que haja uma mudança nos valores atuais", comentou Costa.

Embora a situação seja favorável para o consumidor, em alguns postos o valor continua alto. No Posto São Cristovão, na Aerolândia, o valor do litro do combustível está R$ 4,36, o segundo mais alto encontrado pela reportagem. Fica atrás apenas do posto Sobral e Palácio Gentilândia, no Benfica, onde o mesmo litro sai por R$ 4,39.

Confira o levantamento realizado por O POVO Online na tarde de sexta, 28.

Menores preços

R$ R$ 4,070 Posto Damas (Av João Pessoa, 5834, Montese)
R$ 4,07 Posto Multi - Multi (Av. Bernardo Manuel, 8710, Serrinha)
R$ 4,090 Posto Rodão III - BR (Av. Alberto Craveiro, 494, Dias Macedo)
R$ 4,099 Posto Cauípe - Shell (Av. Silas Munguba, 1530, Itaperi)
R$ 4,099 Bela Vista III - Shell (Av. Dr. Silas Munguba, Itaperi)

Maiores preços

R$ 4,25 Posto Cananeia (Av. Professor Gomes de Matos, 1413, Montese)
R$ 4,27 Posto Ipiranga (Av. Professor Gomes de Matos, 1166, Montese)
R$ 4,29 Posto Llg - Shell (Av. Dr. Silas Munguba, 2745, Parangaba)
R$ 4,36 Posto São Cristovão - BR (BR 116 com rua Coronel Belo, Aerolândia)
R$ 4,39 Sobral e Palácio Gentilândia (Av. 13 de Maio, 2235, Benfica)

(O Povo)

sexta-feira, 28 de junho de 2019

Arquivada denúncia de André Fernandes contra Nezinho Farias


Após depoimento prestado na Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), na tarde dessa sexta-feira, 28, foi arquivada a denúncia do deputado estadual André Fernandes (PSL) que associa o também deputado estadual Nezinho Farias (PDT) ao crime organizado.
“Como o parlamentar não apresentou indícios ou provas que confirmassem a denúncia apresentada por ele, o procedimento no MPCE foi arquivado, sem prejuízo de instauração de novo procedimento diante de fatos que assim justifiquem”, responde a entidade em nota.

André Fernandes já havia dito ao O POVO que não adicionaria outro elemento à denúncia apresentada no último dia 17. De acordo com a chefia de gabinete de Nezinho Farias, André Fernandes, agora, responderá criminalmente pelo conteúdo levado ao MPCE, já que, assim, ficaria configurada denúncia calunioso.

Fernandes já responde ação indenizatória por danos morais, conforme noticiado pelo Blog Política. Farias pede mais de R$ R$ 39.920,00  ao parlamentar. A queixa judicial tramita na 12ª Unidade do Juizado Especial Cível.

Contatado, o procurador-geral de Justiça do Ceará, Plácido Rios, confirmou o arquivamento, mas não pôde conceder entrevista, alegando estar em reunião.

Câmara Municipal de Juazeiro concede Título de Cidadão a jornalista Bruno Morais


O jornalista Bruno Morais foi condecorado com o título de cidadão juazeirense. A honraria foi concedida pelo vereador Claudionor Mota e aprovado por unanimidade.

"Recebo essa informação com muita honra e grata satisfação de ser agraciado com o título de cidadão juazeirense. Isso aumenta mais a minha responsabilidade de trabalhar pela cidade fundada pelo Padre Cícero. Agradeço ao vereador Claudionor Mota e aos demais vereadores por essa honraria concedida por esta importante casa legislativa", disse Bruno.

O título será entregue em data a ser marcada pela Câmara de Vereadores.

Deputado Leonardo Araújo é Cidadão Trairiense


A Câmara Municipal de Trairi realizou, nesta sexta-feira (28), sessão solene para a entrega de Título de Cidadão Trairiense ao deputado estadual Leonardo Araújo. A homenagem foi proposta pelo vereador Zezim Tomé aprovada por unanimidade pelos vereadores.

Em seu pronunciamento, o homenageado relembrou o início da sua trajetória no município e destacou a importância da homenagem. "Eu tenho com o município de Trairi o reconhecimento de ao aqui chegar, em 2013 para fazer a realização de um trabalho jurídico, ter tido a oportunidade de tratar com muitos de vocês diretamente, sempre na certeza de que a passagem por este município era para construção de amizades e fui surpreendido que dessas amizades surgiu a perspectiva de um sonhador de chegar à Assembleia Legislativa do Ceará. Naquele momento, não havia uma perspectiva de qualquer outro município vir nos ajudar na eleição, mas eu sai daqui com a proposta para meu partido de me dar a oportunidade de, em nome do povo do Trairi, conseguir essa candidatura (...) Esse Título terá um destaque especial no gabinete, ao lado da foto oficial, sempre dizendo que foi no Trairi que surgiu esse mandato que, hoje, concretizamos e trabalhamos por todo o Estado do Ceará.

Leonardo Araújo também reforçou sua atuação em prol do município. "Quando fui surpreendido pelo comunicado que eu tinha recebido a concessão do título por unanimidade, eu recebi a notícia de forma festiva, mas acima de tudo de forma consciente de como eu teria que ter um compromisso maior do que o que eu já tenho com esse município. Nosso compromisso com o município do Trairi é imensurável. Pouco é que eu já possa ter feito, pouco é o que eu ainda possa vir a fazer, mas muita é minha vontade de trabalhar e dar resultado".

Obra da estrada que liga os distritos de Santa Fé e Monte Alverne será retomada em breve


O prefeito do Crato, Zé Ailton Brasil, juntamente com o Superintendente de Obras Públicas, Quintino Vieira, visitou a estrada que liga os distritos de Santa Fé e Monte Alverne, que receberá aproximadamente 6km de pavimentação asfáltica.

Empenhado em cumprir com a data prevista de entrega da obra e viabilizar o trânsito da comunidade desses distritos, o prefeito Zé Ailton solicitou do governador Camilo Santana, o empenho junto à construtora para a conclusão da obra. Prontamente, o governador solicitou a presença do superintendente da Casa Civil no local.

A obra conta com recurso do Governo do Estado e estava paralisada. Durante a visita, Quintino se comprometeu de que no prazo de 30 dias a obra será reiniciada.

Também estiveram presentes durante a visita, o Chefe Adjunto do Gabinete, Felipe Correia e o Secretário Adjunto de Turismo, José Muniz.

(Assessoria de Imprensa)

PT realiza Reunião Plenária no Crato, neste sábado (29)


O Diretório Municipal do Crato do Partido dos Trabalhadores (PT), que tem a frente o vereador Pedro Lobo, realiza neste sábado, mais uma Reunião Plenária. Será a partir das 9 horas, na Câmara dos Vereadores, no Centro da cidade.Em pauta, a conjuntura política e os desafios do PT. Lideranças e politicos do municípios irão marcar presença no encontro.

Leonardo Araújo participa de debate sobre Lei Anticorrupção, na Escola Superior de Advocacia do Ceará


Na noite desta quinta-feira, 27, o deputado Leonardo Araújo participou do debate sobre a regulamentação da Lei Anticorrupção no Estado do Ceará realizado pela Escola Superior de Advocacia do Ceará.

Entre os participantes estavam o procurador federal Philippe Magalhães Bezerra, o desembargador emérito do TRFS José Maria Lucena, o juiz federal Danilo Fontenele Sampaio, o procurador da República Alessander Wilckson Cabral Sales, além de Ygor Rodrigues, vice-presidente da OAB-Ce.

Na Assembleia Legislativa segue em tramitação o projeto de indicação de autoria do deputado Leonardo Araújo que indica a responsabilização objetiva administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira no âmbito do Ceará. A redação foi aprovada em todas as Comissões e segue agora para votação em Plenário.

Na Assembleia - Aprovada aposentadoria especial para conselheiros do extinto TCM


A Assembleia Legislativa aprovou, ontem (quinta-feira,27), por 38 votos a favor e apenas um contrário – do deputado estadual Heitor Férrer (SD) –, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que antecipa a aposentadoria para conselheiros em disponibilidade do extinto Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

A proposta, que começou a tramitar em abril – em paralelo às discussões nacionais sobre mudanças na aposentadoria de milhares de brasileiros –, já estava pronta para ser votada em plenário desde o dia 21 de maio. Desde a extinção do TCM, em 2017, quatro dos sete conselheiros seguem em disponibilidade para ser aproveitados no Tribunal de Contas do Estado (TCE), que incorporou as atribuições da Corte de Contas dos Municípios: Pedro Ângelo, Manoel Veras, Marcelo Feitosa e Domingos Filho.

Os conselheiros Francisco Aguiar e Ernesto Saboia já se aposentaram. Já Hélio Parente pediu exoneração do cargo para assumir uma função no Governo do Estado e, depois, também pediu para sair. Enquanto isso, os quatro conselheiros do antigo TCM que estão em disponibilidade não assumiram vaga no TCE e continuam recebendo salários integrais de R$ 35.462,22, por se tratar de um cargo vitalício.

Judiciário realiza nesta sexta-feira audiência pública na Comarca de Juazeiro do Norte


A Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) convoca para audiência pública que ocorrerá nesta sexta-feira (28), na Comarca de Juazeiro do Norte, no Fórum Desembargador Joaquim Juvêncio de Santana, no bairro Lagoa Seca. Os promoventes são o Tribunal de Justiça, a Ouvidoria do Poder Judiciário e o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec).

A audiência contemplará a 1ª Zona Judiciária, que abrange as comarcas de: Juazeiro Norte, Barbalha, Crato, Penaforte, Jati, Jardim, Porteiras, Brejo Santo, Mauriti, Milagres, Abaiara, Barro, Aurora, Lavras da Mangabeira, Missão Velha, Caririaçu, Granjeiro, Várzea Alegre, Farias Brito, Nova Olinda, Santana do Cariri, Araripe, Potengi, Assaré, Altaneira, Tarrafas, Antonina do Norte, Campos Sales e Salitre.

Os objetivos da audiência são: prestar esclarecimentos à população e permitir a manifestação dos interessados; identificar as demandas sociais no tocante a atuação do Judiciário estadual, para envidar esforços na resolução das postulações apresentadas, através da formulação de planejamento institucional, assegurando a observância dos direitos e garantias constitucionais do cidadão de acesso à Justiça.

CONVIDADOS
São convidados a participar da audiência pública os magistrados, titulares ou respondendo pelas respectivas comarcas, a Procuradoria-Geral de Justiça, os promotores de Justiça das comarcas da 1ª Zona Judiciária; defensores públicos, o presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Ceará (OAB-CE), o prefeito de Juazeiro do Norte e os prefeitos dos municípios da região.

Também serão convidados o procurador-geral do Município de Juazeiro do Norte; o presidente da Câmara Municipal; o delegado da 20ª Região da Polícia Civil; além de lideranças da sociedade civil organizada. Cada expositor terá cinco minutos para sua manifestação em plenário, oral ou por escrito. A primeira audiência foi realizada em 5 de abril, no Tribunal de Justiça.

As inscrições para as manifestações poderão ser feitas até 5 dias antes do evento, pelo e-mail: ouvidoriageral@tjce.jus.br; nos telefones 3207-7428 e 3207.7430.

SERVIÇO
Evento: audiência pública na Comarca de Juazeiro do Norte
Data: 28 de junho, a partir das 9h
Local: Rua Maria Marcionília, nº 800, bairro Lagoa Seca

Nesta sexta-feira - Cedro ganha Areninha pavimentação em ação do governo do estado

O Governo do Ceará entrega, nesta sexta-feira (28), a nova areninha e também a pavimentação do acesso entre o município de Cedro e o Distrito de Assunção, na região Centro Sul do Estado. O governador Camilo Santana comanda a solenidade e em seguida participa de um tradicional racha para inaugurar o gramado do equipamento esportivo.

O trecho da nova rodovia tem cinco quilômetros de extensão e foi pavimentado pela Superintendência de Obras Públicas (SOP), vinculado à Secretaria da Infraestrutura do Estado. Em melhores condições de tráfego, a estrada vai trazer benefícios diretos para a população do município de Cedro, além de distritos da região. O investimento foi de R$ 1.998.150,00, do Tesouro do Estado. Também foram feitos serviços de terraplenagem, pavimentação, revestimento asfáltico, drenagem, obras d’arte correntes, sinalizações horizontal e vertical, além de proteção ambiental.

Já a Areninha Antônio José Pitombeira de Almeida foi construída por meio da Secretaria do Esporte e Juventude (Sejuv) em conjunto com a Superintendência de Obras Públicas (SOP). A estrutura tem uma de área intervenção de 1.200m², com investimento de R$ 324.113,96 e conta com alambrados, campo de gramado sintético, iluminação, vestiários, e urbanização. O terreno foi cedido pela prefeitura.

Serviço
Inauguração da Areninha Antônio José Pitombeira de Almeida e da pavimentação do acesso entre o município de Cedro e o distrito de Assunção
Data: 28 de junho de 2019 (sexta-feira)
Hora: 18h
Local: Rua Coronel João Cândido, S/N – Cedro/CE

Audic Mota e Camilo entregam Areninha em Tauá


Uma das principais conquistas de mandato do deputado Audic Mota (PSB), a Areninha de Tauá foi inaugurada pelo governador Camilo Santana, na noite desta quinta-feira, 27. O parlamentar celebrou o feito com a população, que participou da festa de entrega do equipamento no bairro Bezerra e Sousa.

O novo equipamento de esporte e lazer foi construído pela Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), por meio do Programa de Apoio às Reformas Sociais (Proares) e da Secretaria do Esporte e Juventude (Sejuv).

A obra tem área de 4.800 m², recebeu investimento da ordem de R$ 1,5 milhão e deve atender a uma comunidade de cerca de 1.500 pessoas. A Areninha é um espaço urbanizado com gramado sintético, bancos de reserva, alambrados, rede de proteção, vestiários, depósito para materiais esportivos, iluminação, rampa de acesso para cadeirantes, paisagismo e pavimentação.

Programação de São João na Alameda Juazeiro segue nesta sexta-feira e final de semana


A Prefeitura de Juazeiro do Norte, através da Secretaria de Cultura, realiza este final semana a programação do São João nos Bairros, Zona Rural e na Alameda Juazeiro.

 Nesta sexta-feira, 28, shows e apresentações de quadrilhas darão a tônica da festa em pleno Centro da cidade de Juazeiro do Norte.

A partir das 18h, haverá apresentação de quadrilhas e show forró pé de serra com o grupo musical na Base da Chinela. No final semana, a partir das 18 horas, continuam as apresentações de quadrilhas e shows de forró pé de serra.

Toda a programação é gratuita.

Programação São João nos Bairros - Alameda Juazeiro

28 Na base da chinela

29 Luciano Brayner e Batuqueiros de Reis

30 Coco Raízes de Arco Verde

Deputado usa verba pública para alugar imóvel, mas despacha em outro endereço


Entre os meses de março e maio deste ano, o deputado federal Heitor Freire (PSL) gastou R$ 33 mil da cota parlamentar no aluguel de um imóvel no número 1472 da rua Frei Mansueto. O pesselista, contudo, despachava noutro endereço até semana passada, quando deixou as três salas que ocupava no edifício Torre Quixadá, na avenida Barão de Studart.

Essas informações fazem parte do pedido de afastamento de Freire apresentado pelos colegas de partido, os deputados estaduais André Fernandes e Delegado Cavalcante. No documento, os parlamentares acusam o correligionário de mau uso de dinheiro público e acionam a executiva nacional da legenda para afastá-lo do comando.

Uma das razões apontadas por Fernandes e Cavalcante é que o imóvel pelo qual Heitor Freire paga R$ 11 mil por mês com recursos públicos, sem de fato utilizá-lo, já abrigou a empresa Lumens Light, registrada no nome da mãe do parlamentar, Josefa Pereira Freire.

Questionado, Heitor negou que seu gabinete funcionasse na Torre Quixadá e sustentou que, desde março, trabalha na rua Frei Mansueto. O POVO perguntou se ele não via conflito ético na utilização de um imóvel onde sua família mantivera negócios até recentemente. O parlamentar rebateu.

"A Lumens Light encerrou as atividades comerciais. Todavia, o fato de ter funcionado no local qualquer empresa que seja não impede que o deputado possa locar o imóvel para fins de instalar ali seu escritório de representação política no Estado", disse.

O presidente do PSL acrescentou: "Cabe salientar que no local são desenvolvidas atividades administrativas e de assessoria destinadas a atender dezenas de demandas que são transformadas em projetos de leis e em requerimentos para levar desenvolvimento e qualidade de vida para os cearenses".

  A reportagem pediu então que o deputado apresentasse registros (atas de reuniões e fotos, por exemplo) dessas "atividades administrativas" desenvolvidas no referido endereço em março, quando passou a empregar parte da cota no aluguel do prédio onde estaria o seu gabinete.

Para comprovar que trabalhava ali, Freire encaminhou, via assessoria, um contrato de instalação de computadores datado de março, mas sem o local de instalação das máquinas, e uma fotografia na qual aparece ao lado de outras seis pessoas.

Uma delas é o diretor da Associação dos Delegados de Polícia Civil do Ceará (Adepol), Milton Castelo. A foto, porém, não tem data ou qualquer referência. Também não foi publicada em redes sociais. Perguntado sobre quando a imagem havia sido feita, o deputado disse: "Não recordo, mas já faz tempo".

Não faz tanto tempo assim, entretanto. O POVO enviou ontem a imagem à assessoria da Adepol para saber quando o presidente da entidade tinha se encontrado com o deputado. "Na semana passada, no sábado, dia 22", declarou o assessor da imprensa da entidade.

Depois disso, a reportagem solicitou que Freire fornecesse comprovantes de consumo de água, energia, de telefonia ou de internet onde constasse o endereço informado como o do seu gabinete, mas ele falou, novamente por assessoria, que não dispõe desses papéis. "Não há conta de água ou luz, pois o deputado não pediu ressarcimento de valores correspondentes a essas despesas", afirmou.

O POVO visitou o imóvel da rua Frei Mansueto, 1472, na última quarta-feira. Embora o deputado diga que mantém atividades ali nos últimos três meses, período no qual despendeu quantia de R$ 33 mil, não há nada no endereço que o identifique como gabinete. Na fachada, ainda existe o nome da empresa de sua família, a Lumens Light.

Um dos vizinhos do prédio, que pediu para não se identificar, disse que, até semana passada, o lugar onde funcionaria o gabinete do deputado estava fechado. Conforme o relato, a mudança só foi feita agora.

A reportagem também esteve no edifício Torre Quixadá. Lá, um funcionário do prédio repetiu história semelhante. Também sem se identificar, ele afirmou que o deputado, que antes ocupava as salas 6, 8 e 10 do edifício, fizera sua mudança dias antes. As salas, de fato, estavam vazias. Nas paredes, havia apenas um cartaz da campanha de Jair Bolsonaro (PSL).


PEDIDO

O POVO mostrou ontem que os deputados estaduais André Fernandes e Delegado Cavalcante, do PSL, entraram com pedido de afastamento de Heitor Freire da presidência da sigla no Ceará. Disputa expôe racha da legenda no Estado

(Henrique Araújo)

Governador entrega escola no distrito de Marrecas, em Tauá


O deputado Audic Mota (PSB) comemorou com população da Vila de Marrecas, em Tauá, a inauguração da Escola Estadual de Ensino Médio Raimundo Adjacir Cidrão de Oliveira.  Com a presença do governador Camilo Santana, o equipamento foi entregue em solenidade realizada na tarde desta quinta-feira, 27.

A obra foi retomada em 2017, por interveniência do parlamentar junto ao governador, que se comprometeu, ainda em maio daquele ano, a continuar os serviços executados em Marrecas e na similar unidade em construção no Distrito de Marruás.

A escola recebeu aporte financeiro de R$ 6,3 milhões, oriundos dos governos Estadual e Federal. Construção, mobília e equipagem do novo espaço, resultaram em seis salas de aula, com capacidade para atender até 270 estudantes, em cada um dos três turnos.

São dois laboratórios de informática, quatro de ciências (física, química, biologia e matemática), quadra coberta, anfiteatro e dependências administrativas.

Agora, os jovens do Distrito poderão ter acesso à educação em um mesmo equipamento. Antes, o ensino era oferecido em dois prédios cedidos pelo município, que ficavam a 12 quilômetros de distância um do outro.

Concluída primeira etapa de reforma e adequações do Terminal Rodoviário Wilson Roriz


Com o objetivo de garantir um bom atendimento aos usuários do transporte coletivo, a Prefeitura do Crato, em parceria com o Governo Federal, conclui a primeira etapa da reforma e adaptações necessárias do Terminal Rodoviário Wilson Roriz, orçada em R$ 413 mil reais.

Na primeira etapa da reforma foi feita a substituição das telhas, da estrutura do prédio, além de impermeabilização com manta asfáltica em uma parte da laje e a reforma dos banheiros superiores e inferiores.

De acordo com o Secretário Interino de Infraestrutura, Carlos Andson, na segunda etapa será feita a substituição do piso, em porcelanato, e será feito um reservatório de combate a incêndio. “Até o momento, a obra tem um cronograma de 47% executada e esperamos nesses próximos 45 dias finalizar a reforma. A reforma pretende melhor atender a população, garantindo o bom atendimento, segurança e bem estar das pessoas que se utilizam dos serviços oferecidos na rodoviária”, disse.

(Assessoria de Imprensa)

quinta-feira, 27 de junho de 2019

José Sarto recebe comenda Capacete Bombeiro Militar


O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, José Sarto (PDT), recebeu nesta quinta-feira (27) a comenda Capacete Bombeiro Militar. A homenagem, mais alta honraria da corporação, ocorreu durante sessão solene realizada na data em que se celebra o Dia do Bombeiro Militar. Para José Sarto, os profissionais merecem reconhecimento pelo destemor e bravura com que combatem o fogo, desempenhando também outras atribuições.

"O bombeiro já incorporou consigo uma série de tarefas: além da prevenção de acidentes, passou a se integrar com a comunidade, envolvendo jovens e senhores e senhoras em atividades físicas. Quase 30 mil pessoas são atingidas por esse programa", enalteceu José Sarto, que presidiu a sessão solene.

Ele recebeu a honraria pelas mãos do comandante-geral do Corpo de Bombeiros do Estado do Ceará, coronel Luís Eduardo Soares de Holanda. A sessão atendeu a requerimento dos deputados estaduais Manoel Duca (PDT) e Soldado Noelio (Pros), subscrito pelo deputado Carlos Felipe.

Nezinho Farias quer R$ 39 mil de André Fernandes por danos morais

Deputado Nezinho Farias

Além da apuração interna que a Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) realiza, guiada pelo Conselho de Ética, o deputado estadual Nezinho Farias (PDT) processa judicialmente André Fernandes (PSL) por danos morais. Ele apresentou ação indenizatória na última sexta-feira, 21. O documento pede R$ 39.920,00 do parlamentar.

“Tal proposição nada mais é do que uma contrapartida do mal sofrido, com caráter satisfativo para o autor e punitivo para o réu, causador do dano, para que se abstenha de prosseguir com essa conduta lesiva”, justifica o advogado Renê Coelho na peça protocolada, com estadia na 12ª Unidade do Juizado Especial Cível.

Com 16 páginas, a ação reúne prints de matérias jornalisticas e traz fotos da denúncia apresentada por Fernandes ao Ministério Público do Ceará (MPCE), que em função de Projeto de Lei apresentado, acusa Nezinho de atuar em prol do PCC.

O texto refere-se ainda às falas do pesselista na tribuna, onde Nezinho não é citado – “diariamente chegam ao meu gabinete pessoas denunciando que os próprios deputados da casa são envolvidos com facções criminosas.”

“Em razão do desconforto na Casa Legislativa do Estado do Ceará, temendo ainda ser representado perante o Conselho de Ética da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, o requerido (Fernandes), de maneira ardilosa, decidiu utilizar o requerente (Nezinho) como ‘bode expiatório’, lançando acusações infundadas e inverídicas”, sustenta outro trecho do processo.

Segundo a chefia do gabinete do parlamentar, há em vista outro processo. Se se confirmar o arquivamento da denúncia, já que Fernandes já afirmou que não adicionará outros elementos, Nezinho deve processar o parlamentar por denúncia caluniosa.

(Blog política)

Vila da Música passa a se chamar “Vila da Música Monsenhor Ágio Augusto Moreira”


Aprovado pela Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (27), o Projeto de Lei que muda o nome da Vila da Música, no Crato, em homenagem ao “Monsenhor Ágio”. O anuncio sobre a mudança do nome do equipamento cultural da Secult para “Vila da Música Monsenhor Ágio Augusto Moreira” foi eito pelo governador Camilo Santana durante o velório de Padre Ágio, no último dia 13 de junho, no Crato.

Fundador da Escola de Educação Artística Heitor Villa, Padre Ágio faleceu no dia 12 de junho de 2019, com 101 anos. “Ágio só pregava o bem, só espalhava o amor, a alegria. Ele seguiu profundamente sua vida na missão de servir e evangelizar. O padre escolheu o instrumento mais importante, a educação através da música para criar esperança e libertar as pessoas. Ele começou com filhos de agricultores, pessoas que trocavam, à noite, foices e enxadas por violões e violinos, quantas crianças passaram por ele e se transformaram – tudo isso através da música. Que cada um de nós possamos ser discípulo dele. Qual homenagem posso fazer, me perguntei. A primeira delas é que já enviei hoje projeto de lei que dá novo nome para a Vila da Música, a escola passará a ser chamada agora de “Monsenhor Ágio Augusto Moreira”. Uma singela homenagem que vai se eternizar. Que a imagem dele possa seguir em nossas mentes e corações”, afirmou o governador.

A Vila da Música, primeiro equipamento cultural de competência do Estado no Interior, é fruto da parceria do Governo do Ceará – através da Secretaria da Cultura – com a tradicional escola de música Sociedade Lírica de Belmonte (Solibel), fundada pelo Padre Ágio Augusto Moreira na década de 1970. A Vila da Música é um equipamento cultural voltado para a formação e fruição cultural, inspirada na experiência realizada pela Sociedade Lírica do Belmonte (Solibel). O equipamento surge como um centro de socialização e de cidadania por meio da educação dos sentidos. Primeiro equipamento cultural do Estado no Interior, o espaço conta com infraestrutura moderna e dedicada a atender estudantes – crianças, jovens e adultos -, distribuídos em diversos cursos de diversos instrumentos.

(Governo do Ceará)

Na Assembleia - Aprovado projeto de Agenor Neto que fornece gratuitamente protetor solar para pessoas portadores de câncer de pele

Deputado Agenor Neto

O projeto de indicação número 30/2019 de autoria do deputado estadual, Agenor Neto, foi aprovado na manhã desta quinta-feira (27) na Assembleia Legislativa. A proposição dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de protetor solar para pessoas portadoras de câncer de pele que estejam em tratamento ou que tenham concluído tratamento.

O Estado do Ceará está entre aqueles com maior incidência de câncer de pele. É o tipo de câncer mais recorrente no país, apresenta altos percentuais de cura, mas se for detectado oportunamente tem baixa mortalidade.

A distribuição gratuita do protetor solar é de fundamental importância não só para a comunidade que concluiu ou está em tratamento, mas também para aquelas pessoas propensas a serem afetadas pela enfermidade que queiram se prevenir. Além disso, investimentos em saúde pública sempre acarretam ganhos coletivos, uma vez que uma sociedade saudável tem mais condições de se desenvolver, seja economicamente ou socialmente.

Para o deputado, Agenor Neto, a proposição é uma importante medida para cuidar das pessoas: “Tudo que pudermos fazer para melhorar a saúde das pessoas estamos fazendo, o nosso mandato estará sensível as problemáticas que envolvam a saúde e por isso, nos preocupamos para que as pessoas sejam cada vez mais assistidas”.

Reitor da Urca, Francisco do Ó Lima mantém vivo sonho de Campos Sales ter campus da Urca no Cariri Oeste

Animado com a posse do professor Francisco do Ó Lima Júnior, como Reitor da Urca, o prefeito Moésio Loiola esteve naquela universidade para parabenizar o novo reitor e reconhecer o grande trabalho que o ex-reitor Patrício Melo fez pela Urca durante seu mandato.

Na conversa com o Moésio, o reitor Francisco do Ó Lima Júnior assegura que o campus da universidade em Campos Sales faz parte do projeto de sua administração e lembra que o projeto já está sendo encaminhado para sua realização.

Confira:

Crise no PSL pode acabar em afastamento do deputado Heitor Freire da direção executiva estadual


O deputado estadual Delegado Cavalcante, líder do PSL na Assembleia Legislativa do Ceará, está convocando a imprensa para esta sexta-feira, 28 de junho, às 9h, no comitê de imprensa da ALCE, para falar sobre o pedido de intervenção da executiva nacional do PSL no diretório cearense, dirigido pelo deputado federal Heitor Freire.

O deputado estadual André Fernandes e o inspetor Alberto Júnior, que também assinaram o pedido de intervenção, vão participar da coletiva.

Câmara aprova projeto de lei que trata da isenção de taxa nos estacionamentos de shoppings de Juazeiro do Norte


A Câmara Municipal de Juazeiro do Norte aprovou, durante sessão realizada na terça-feira (26) projeto de lei que torna gratuito a taxa de estacionamento dos shoppings centers para os consumidores que fizerem compras nos estabelecimentos. O texto será enviado para o executivo para aprovação do prefeito.

Segundo o projeto “ficam isento do pagamento da taxa referente a cobrança pelo uso do estabelecimento dos shoppings centers, instalados no município de Juazeiro do Norte, os consumidores que comprovarem despesas correspondentes a pelo menos 10 vezes o valor da referida taxa”. Mas o texto ainda há ressalvas, pois o consumidor tem que comprovar, por meio de notas fiscais, que fez compras no estabelecimento, pois, caso contrário, ele pagará normalmente a taxa cobrada pelo estacionamento. “A isenção que se refere ao ‘caput’ só será efetivada mediante apresentação de notas fiscais que comprove as despesas efetuadas”

Segundo um dos artigos do projeto, a isenção valerá com a permanência do consumidor em no máximo 4 horas. Depois desse período ele também irá pagar normalmente. Nisso o consumidor tem que comprovar  o tempo em que esteve no shopping por meio de um comprovante registrado a hora final e inicial.

Se aprovado, caso o shopping descumpra a lei “implicará em multa ao estabelecimento calculado em 100 (cem) vezes o valor cobrado irregularmente o estabelecimento”. Outra obrigação é que os shoppings divulguem essa lei por meio de cartazes em suas dependências.

(Assessoria de Imprensa)

Prefeitura de Juazeiro irá pagar primeira parcela do décimo aos professores contratados


A Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, através da Secretaria de Finanças (Sefin) irá pagar a primeira parcela do décimo terceiro salário dos professores contratados no próximo mês de julho. A informação foi dada pelo Secretário de Finanças, Evaldo Soares, que também destacou estar se articulando para efetuar, nos próximos meses, o pagamento dos demais servidores contratados da Secretaria de Educação (Seduc).

No que diz respeito aos contratados das demais secretarias, Evaldo disse que a orientação do chefe do Executivo, Prefeito Arnon Bezerra, é que seja desenvolvido um esforço concentrado no sentido de reduzir gastos em outras áreas e setores, para poder viabilizar os pagamentos destes. “Os recursos da Seduc são garantidos, diferentemente das outras secretarias, e quando se trata de Fundo Geral é que os recursos se tornam mais escassos. Pedimos calma pois está sendo resolvido e, até o final do ano, esperamos ter pago o décimo a todos os servidores de todas as secretarias”, disse.

Evaldo destacou ainda que vem realizando o pagamento da folha criteriosamente em dia e dentro do referido mês de trabalho, salientou também que, mesmo com a crise financeira que o país vem enfrentando, já conseguiu quitar a primeira parcela do décimo aos servidores efetivos, mostrando assim o engajamento e preocupação com o funcionalismo público.

Economia da cidade em alta

Apenas neste mês de junho foram injetados, pela máquina púbica, na economia de Juazeiro do Norte cerca de R$ 25 milhões, onde R$ 20 milhões são referentes a folha de pagamento e os outros R$ 5 milhões trata-se da primeira parcela do décimo.

(Assessoria de Imprensa)

CNI/Ibope: avaliação positiva do governo Bolsonaro vai de 35% em abril para 32% em junho


A avaliação positiva (ótimo e bom) do governo do presidente Jair Bolsonaro variou de 35% em abril para 32% em junho, em uma tendência de queda, mostra pesquisa feita pelo Ibope e divulgada nesta quinta-feira, 27, pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

A avaliação negativa (ruim e péssimo), por sua vez, subiu de 27% para 32% no mesmo período. Dos entrevistados, 32% consideram o governo regular (eram 31% na pesquisa anterior).

Desde o início do governo, em janeiro, o porcentual de pessoas que consideram o governo ótimo ou bom caiu 17 pontos, de 49% para 32%, mostra a série histórica do Ibope. Já a avaliação negativa subiu 21 pontos, de 11% para 32%, no mesmo período.

Maneira de governar

A avaliação dos brasileiros sobre a maneira do presidente Bolsonaro governar o País piorou entre abril e junho, mostra pesquisa CNI/Ibope. O índice de pessoas que desaprovam a maneira de Bolsonaro governar subiu de 40% em abril para 48% em junho.

A aprovação, por sua vez, caiu de 51% para 46% no mesmo período. Na série história do Ibope, esta é a primeira pesquisa em que o porcentual de entrevistados que desaprovam o governo Bolsonaro é marginalmente maior do que a quantidade de pessoas que aprovam a gestão.

Desde janeiro, a aprovação do governo vem caindo na série do Ibope: era de 67% em janeiro e caiu 21 pontos. A desaprovação, por outro lado, subiu 27 pontos: foi de 21% para 48%.

Confiança

Em outro quesito do levantamento, 51% dos entrevistados dizem não confiar no presidente Jair Bolsonaro. O índice era de 45% em abril. Já os que confiam caíram de 51% para 46% entre um mês e outro.

Regiões

De acordo com a pesquisa CNI/Ibope, a avaliação do governo do presidente Bolsonaro piorou entre abril e junho no Nordeste. Entre moradores da região, a avaliação negativa (ruim e péssimo) da administração federal subiu de 40% para 47% no período. Já a avaliação positiva (ótimo e bom) caiu de 25% para 17%.

O Sul é a única região do Brasil onde Bolsonaro é bem avaliado pela maioria da população. Ótimo e bom nessa região subiu de 44% em abril para 52% em junho. O maior porcentual de ruim ou péssimo, por sua vez, ocorre entre os residentes das regiões Norte e Centro-Oeste: 33% (era 20% em abril).

Expectativa

Em relação ao futuro, 39% das pessoas acreditam que o restante do governo será ótimo ou bom. O porcentual era maior em abril: 45%. A perspectiva de que a gestão será ruim ou péssima subiu de 23% para 29%.

Ainda sim, o governo Bolsonaro está sendo melhor que o ex-presidente Michel Temer para 47% (era 51% em abril). Para 33%, as duas gestões são iguais e, na opinião de 17%, Bolsonaro está governando o País de maneira pior que Temer.

O Ibope ouviu 2 mil pessoas em 126 municípios entre 20 e 26 de junho. O levantamento anterior havia sido realizado de 12 a 15 de abril. O nível de confiança da pesquisa é de 95%.
(Agência Estado)

Evandro Arrais assina convênio de Antonina do Norte com Ministério da Saúde


Com muita determinação, esforço e compromisso, o prefeito Evandro Arrais, assinou no início desta semana, um convênio com o Ministerio da Saúde, através da Funasa, para aquisição de veículo para os Agentes de Combate as Endemias do município de Antonina do Norte, no Cariri Oeste.

O veículo será entregue em breve para atuar no cenário de risco de infestação do mosquito Aedes Aegypti. Com esta aquisição vai possibilitar uma intensificação nos trabalhos preventivos de identificação e eliminação de criadouros do mosquito transmissor da dengue.

Câmara do Crato encerra primeiro semestre do ano com a discussão de diversos temas


Na noite de segunda-feira (24), e manhã de terça (25), os vereadores cratenses realizaram as últimas sessões do primeiro semestre de 2019 sob a presidência do vereador Florisval Coriolano (PRTB) com a discussão de diversos temas e votações de projetos de lei e requerimentos.

Na sessão matutina estiveram presentes os representantes da rádio universitária URCA FM: O diretor geral Emerson Monteiro e o diretor artístico Baden Powell, que após convite do vereador Amadeu de Freitas (PT) explicaram como irá funcionar a emissora educativa. A rádio encontra-se em fase experimental desde o último dia 21 de maio e recentemente abriu uma seleção para professores, servidores, estudantes e comunidade externa para submeterem propostas de novos programas. A emissora atualmente funciona de 8h às 20h com programação apenas musical.

O plenário também recebeu a visita da representante do Instituto Cultural do Cariri (ICC) Fabiana Vieira, que divulgou o projeto "São Pedro do ICC - revisitando a furna da onça" que acontecerá no próximo dia 29 (sábado) no Crato Tênis Clube que, segundo ela, tem a intenção de resgatar as tradições juninas da cidade. O ICC também irá promover uma homenagem aos cratenses: Antônio Luís, Tália Márcia, Dolores Milfont, Felicinha e Delci Peixoto que contribuíram com a cultura do município.


Ainda na última sessão a casa recebeu o presidente da Associação dos Taxistas e Mecânicos do Cariri (ATAMEC), Zé de Autino, que reivindicou a retirada de um ponto de mototaxistas nas proximidades do parque de exposição. Segundo ele, isso está prejudicando o trabalho dos motoristas, pois está em frente ao ponto dos taxistas. Também participaram da discussão o secretário de segurança pública, Cel. Jarbas e o diretor do Demutran Daniel Aquino que ouviram as reivindicações e aproveitaram para divulgar as mudanças que estão sendo feitas no trânsito para o período da Expocrato, como a instalação de novos semáforos e faixas de pedestres no Bairro Pimenta. Também explicaram que o fechamento de algumas vias poderá ser feito em determinados horários na época do evento para dar fluidez ao trânsito.

O presidente da casa destacou que as sessões foram bastante proveitosas e durante o semestre vários secretários foram convidados, além da população em geral para que fossem dados esclarecimentos e ao mesmo tempo fosse dado espaço para as solicitações. Ainda destacou a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) por unanimidade dos votos na última sessão. Florisval ressaltou que apesar de estar em recesso a partir do próximo dia 30 a casa estará a disposição caso tenha algum assunto importante que necessite de urgência em prol do município. Finalizou informando que os trabalhos serão retomados no dia 5 de agosto.

(Assessoria de Imprensa da Câmara)

Vitória da Educação e Saúde, comemora André Figueiredo


O plenário da Câmara aprovou uma emenda do deputado federal André Figueiredo para que o texto que estava em discussão não penalizasse as áreas da saúde e educação do Brasil. O projeto de lei 10.985/18 destacava que o recurso do fundo social fosse dividido da seguinte forma: 50% para o fundo social, 20% para construção de gasodutos e outros 30% para os estados e municípios, retirando assim, o recurso da educação e a saúde.

Já com a emenda do deputado, 30% desses recursos continuarão com o Fundo Social, 20% com o Brasduto e os outros 50% serão divididos com estados e municípios para aplicação em educação e saúde (30%) e com a União (20%), também destinados a essas duas áreas. "A vitória é de todos os brasileiros", comemora o líder do PDT.

Câmara Municipal de Juazeiro aprova criação do Dia do Portador de Fibromialgia


Na terça-feira (26), foi aprovado, por unanimidade, na sessão da câmara municipal, o projeto que visa incluir no calendário oficial da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte o Dia do Portador de Fibromialgia. A autoria do projeto é do vereador Alexandre Sobreira (PPL).

De acordo com as disposições contidas no documento, fica instituído o Dia da Fibromialgia a ser comemorado anualmente em 12 de maio, com o objetivo de conscientização da população sobre a doença.

Na semana da data referida, 12 de maio de cada ano, a Secretaria Municipal de Saúde desenvolverá, em todo o município, campanhas educativas e de esclarecimento à população e aos profissionais de saúde sobre a Fibromialgia, seus sinais e sintomas e formas de melhorar a qualidade de vida dos doentes.

Uma lei similar existe em Porto Alegre, Rio Grande do Sul. Na capital gaúcha através da lei foi criada uma campanha denominada “Maio Sem Dor” e durante o mês  são reforçadas ações e campanhas para a importância de conhecer a doença  e tratá-la o quanto antes.

Em Juazeiro do Norte, o parlamentar Alexandre é autor de dois projetos que garantem beneficiar os portadores da síndrome. O primeiro pede prioridade no atendimento às pessoas acometidas pela doença.

Este é segundo projeto aprovado por unanimidade pela Casa Legislativa e agora segue os trâmites legais no Executivo para sanção do prefeito.

Tauá ganha hoje escola e areninha


Os jovens do distrito de Vila de Marrecas, no município de Tauá, vão passar a contar com a Escola de Ensino Médio Raimundo Adjacir Cidrão de Oliveira. Além da unidade de ensino, os moradores da cidade também irão receber uma areninha. Os dois equipamentos serão inaugurados nesta quinta-feira (27), a partir das 16h, pelo governador Camilo Santana.

A escola recebeu aporte financeiro de R$ 6,3 milhões, oriundos dos governos Estadual e Federal. O investimento foi utilizado para construir, mobiliar e equipar o novo espaço, que oferece seis salas de aula, com capacidade para atender até 270 estudantes em cada um dos três turnos. Dispõe de dois laboratórios de informática, quatro laboratórios de ciências (física, química, biologia e matemática), quadra coberta, anfiteatro e dependências administrativas. A área construída foi acompanhada pela Secretaria da Infraestrutura do Estado (Seinfra), por meio do Departamento de Arquitetura e Engenharia (DAE).

Segundo a diretora Lidiane Rodrigues, com a nova escola, os jovens do distrito poderão ter acesso à educação no mesmo equipamento. Antes, a unidade de ensino funcionava em dois prédios cedidos pelo município, os quais ficavam à 12 km de distância um do outro. “A estrutura que hoje recebemos, diga-se de passagem, é belíssima e tem tudo o que há de mais moderno. É a realização de um sonho muito esperado pela comunidade local”, destaca.

Entre os principais projetos desenvolvidos pela unidade de ensino estão Professor Diretor de Turma (PDDT), Núcleo de Trabalho Prática e Pesquisas Sociais (NTPPS), Jovem de Futuro, Minha Escola é da Comunidade, Matemática do Zero e Cine Raco, Leitura no Intervalo e Círculo de Leitura. A escola faz parte da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede) 15, sediada em Tauá. A rede estadual na região conta com 13 escolas, sendo 07 de Ensino Médio Parcial Regular, 02 de Ensino Médio Integral, 02 de Educação Profissional,  01 Centro de Educação de Jovens e Adultos (Ceja) e 01 Escola de Educação Indígena.

Areninha de Tauá

O novo equipamento de esporte e lazer foi construído pela Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), por meio do Programa de Apoio às Reformas Sociais (Proares) e da Secretaria do Esporte e Juventude (Sejuv). As obras são feitas em parceria com o Departamento de Arquitetura e Engenharia (DAE), responsável pelos projetos técnicos e acompanhamento das obras. Com área de 4.800 m², o equipamento recebeu investimento da ordem de R$ 1.533.699,60 e deve atender cerca de 1.500 pessoas. A areninha é um espaço urbanizado com gramado sintético, bancos de reserva, alambrados, rede de proteção, vestiários, depósito para materiais esportivos, iluminação, rampa de acesso para cadeirantes, paisagismo e pavimentação.

Serviço

Inauguração da Escola de Ensino Médio Raimundo Adjacir Cidrão de Oliveira
Data: 27 de junho de 2019 (quinta-feira)
Horário: 16h
Local: Distrito Vila de Marrecas , CE-187 – Tauá/CE
Entrega da Areninha de Tauá
Data: 27 de junho de 2019 (quinta-feira)
Horário: 18h
Local: Rua SDO, Conjunto Habitacional Domingos Gomes, Bairro Bezerra e Sousa

Publicada lei que rege a duração das comissões provisórias dos partidos políticos

Em 17 de maio de 2019, foi publicada a Lei nº 13.831, que alterou a Lei nº 9096 de 19 de setembro de 1995, no que diz respeito à duração das comissões provisórias dos partidos políticos. Segundo a norma, as comissões poderão ter vigência de até oito anos.

A Seção de Gerenciamento de Dados Partidários, da Secretaria Judiciária do TRE-CE, informa que no Ceará, segundo dados extraídos do Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias do Tribunal Superior Eleitoral, existem hoje 902 órgãos provisórios e 358 definitivos, totalizando 1260 órgãos municipais em todo o Estado.

Com relação aos diretórios estaduais, observa-se que existem 13 comissões provisórias e 18 definitivas, totalizando 31 diretórios estaduais vigentes. O PHS e o PTB encontram-se não vigentes.
A consulta pode ser feita no sítio do TSE cujo link é http://www.tse.jus.br/partidos/partidos-politicos/informacoes-partidarias/modulo-consulta-sgip3

TABELA COM DISTRIBUIÇÃO DE ÓRGÃOS MUNICIPAIS DEFINITIVOS E PROVISÓRIOS NO CEARÁ

TABELA COM DISTRIBUIÇÃO DE ÓRGÃOS ESTADUAIS DEFINITIVOS E COMISSÕES PROVISÓRIAS NO CEARÁ.

Marinha do Brasil emite alerta para ventos fortes no Nordeste


A Marinha do Brasil, por meio do Centro de Hidrografia da Marinha (CHM), participa que a intensificação dos ventos alísios vindos do oceano Atlântico, nas proximidades do litoral do Nordeste do Brasil poderá provocar ventos com direção Sudeste a Leste com intensidade até 62 km/h (33 nós) do litoral do Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí até Maranhão entre o dia 27 à noite e o dia 29 à noite.
A Marinha do Brasil mantém todos os avisos de mau tempo em vigor no endereço eletrônico
https://www.marinha.mil.br/chm/dados-do-smm-avisos-de-mau-tempo/avisos-de-mau-tempo
.
Adicionalmente, as informações meteorológicas podem ser visualizadas na página do Serviço
Meteorológico Marinho no Facebook, no link: https://www.facebook.com/servicometeorologicomb/
e por meio do aplicativo "Boletim ao Mar", disponível para download na internet, tanto para o sistema Android quanto para iOS, desenvolvido em parceria entre a Marinha do Brasil e o Instituto Rumo ao Mar (RUMAR).

Alerta-se aos navegantes que consultem essas informações antes de se fazerem ao mar e solicita-se ampla divulgação às comunidades de pesca e esporte e recreio.

quarta-feira, 26 de junho de 2019

Governadores do Nordeste se reúnem com presidente da Câmara para discutir pontos da Reforma da Previdência


Os governadores dos nove estados nordestinos estiveram em Brasília, nesta quarta-feira (26), para reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Rodrigo Maia. Na pauta esteve em discussão reivindicações dos chefes executivos do Nordeste relacionadas ao texto da Reforma da Previdência. Durante o encontro, o governador do Ceará, Camilo Santana, defendeu que a reforma não pode afetar pobres e menos favorecidos no país, mas sim trabalhar na perspectiva da retomada de crescimento econômico e da geração de mais oportunidades de emprego para a população.

“A gente tem defendido desde o início a retirada de pontos da reforma que geram discordância por parte de vários governadores, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), a aposentadoria dos rurais, a desconstitucionalização da legislação da previdência, a questão dos professores, todos esses são pontos que vários deles já foram retirados do relatório apresentado pelo relator e que será votado pela comissão. Nós estamos discutindo agora também é que alguns pontos para superar a crise do déficit previdenciário nos estados outros projetos que estão no Congresso Nacional precisam ser votados, como o bônus de assinatura do pré-sal, o fundo social e a securitização. É preciso conjuntamente com a reforma da previdência aprovar outros projetos que se encontram na Câmara e no Senado”, afirmou o governador cearense.

Camilo afirmou ainda que os representantes federais em Brasília devem votar a Reforma da Previdência pensando na realidade vivida em cada estado, e que os governadores do Nordeste se empenham para que os direitos do povo da região sejam garantidos. “A reforma da previdência não pode ser apenas só da União, só de um estado ou só de um município. Ela precisa ser uma reforma do Brasil. É preciso abrir mais o diálogo para encontrar os pontos convergentes e tomar as decisões importantes para o futuro do Brasil”.

Em entrevista coletiva, o governador enfatizou que o Ceará segue como exemplo de equilíbrio fiscal no país e que “praticamente já fez a sua própria reforma”. “O efeito dessa reforma no ponto de vista previdenciário no Estado é quase zero. Não estou tratando aqui de um estado ou outro. Estamos tratando da importância da reforma da previdência e que ela não afete aos pobres e aos menores no Brasil, e sim que ela possa gerar a retomada da perspectiva de crescimento do país. O Brasil está com a economia estagnada. Esse debate tem sido feito e estamos insistindo nele. Queremos encontrar um consenso”.

(Governo do Ceará)

Deputado André Fernandes pede para adiar depoimento no Ministério Público


O depoimento do deputado André Fernandes (PSL) no Ministério Público do Ceará (MPCE) foi adiado a pedido do próprio parlamentar. A informação é da Assessoria de Imprensa do MPCE. Fernandes, que acusou colegas da Assembleia Legislativa de ter parte com facções criminosas no Estado (http://twixar.me/f9qn), iria prestar esclarecimentos na Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), na condição de denunciante. A escuta do parlamentar estava marcado para esta quarta-feira (26/06). Por problemas na agenda, o deputado solicitou que o depoimento fosse remarcado para o dia 22 de julho de 2019.

CONFIRA A NOTA DO MPCE

A Assessoria de Imprensa do Ministério Público do Estado do Ceará informa que o depoimento do deputado estadual André Fernandes (PSL) à Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), na condição de denunciante, foi adiada a pedido do próprio parlamentar. O procedimento estava marcado para esta quarta-feira (26/06). Por problemas na agenda, o deputado solicitou que o depoimento fosse remarcado para o dia 22 de julho de 2019.

(Demitri Tílio/O Povo)

Relatório da visita às obras da Transposição será apreciada pela Comissão Especial da Assembleia


Em pronunciamento na manhã desta quarta-feira (26), o Deputado Estadual Guilherme Landim (PDT), detalhou a viagem da Comissão Especial de Acompanhamento das Obras da Transposição do Rio São Francisco, que aconteceu no último dia 14. O parlamentar, que é presidente do colegiado, anunciou que o relatório sobre a visita será debatido hoje com todos os membros da Comissão e, em breve, deve ser apresentado ao Ministro da Integração Nacional, Gustavo Canuto.

De acordo com Landim, na Transposição, o Trecho 2, que começa em Jati, passa por Brejo Santo, Mauriti, e Barro já está com 99% das obras terminadas, faltando apenas detalhes e limpeza dos reservatórios. O Trecho 1, que vai de Salgueiro (PE) ao município de Jati, está com 95.76% das obras concluídas.

O parlamentar falou ainda sobre o crédito suplementar aprovado pelo Congresso Nacional para as obras da Transposição no valor de R$ 550 milhões. Destes, R$ 150 milhões devem ser utilizados para a conclusão das obras para que as águas cheguem aos reservatórios cearenses.

“Como presidente da Comissão e Parlamentar hoje, mas como um ex-prefeito que acompanhou meu pai aqui na luta em defesa da Transposição, eu não tenho coragem de falar em prazos. Quero trazer os prazos que nos foram passados, mas dizer ao povo que vamos estar aqui nesta Tribuna, neste plenário e nesta Comissão Especial, cobrando do Governo Federal a prioridade na liberação desses recursos”.

O cronograma de enchimento das barragens deve começar por Negreiros, no dia 28 de setembro. Apenas em fevereiro é que as águas chegam ao Ceará, no reservatório de Jati e só em 11 de março de 2020 é que a água poderá ser liberada para o Cinturão das Águas.

Cinturão das Águas é a maior preocupação

Guilherme falou da sua preocupação em relação à situação do Cinturão das Águas, que avalia, neste momento, como mais importante até do que o canal da transposição. A obra, que está quase completamente parada e em fase de contenção, soma dívidas de quase R$ 40 milhões com empresas responsáveis. Para finalizar o trecho emergencial, que leva as águas da Transposição ao Açude Castanhão, são necessários mais R$ 126 milhões. “Com o Cinturão das Águas, vamos garantir o abastecimento para as regiões centro-sul, Jaguaribana, além de Fortaleza e Região Metropolitana. Ao todo, precisamos de mais de R$ 170 milhões para concluir as obras do trecho emergencial”, enfatizou.

Todas as informações apresentadas pelos técnicos das obras foram unificadas em um único relatório construído pela Comissão, que deve ser debatido na tarde desta quarta-feira (26). “Na Sessão da Comissão que vamos ter logo mais, vamos apresentar todos os dados e concluir com um pedido para que o Ministro [da Integração] nos receba. Assim mostraremos a ele a importância destes 150 milhões para seguir o cronograma que foi nos passado”.