A Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) convoca para audiência pública que ocorrerá no dia 28 de junho na Comarca de Juazeiro do Norte, no Fórum Desembargador Joaquim Juvêncio de Santana, no bairro Lagoa Seca, distante 483 km de Fortaleza. Os promoventes são o Tribunal de Justiça, a Ouvidoria do Poder Judiciário e o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec).
Será a segunda audiência pública de 2019. “Nosso objetivo é discutir a participação da sociedade quanto aos serviços prestados pelo Poder Judiciário, contemplando demandas de todos os municípios da região do Cariri”, disse o desembargador Mário Teófilo, ouvidor do Judiciário cearense, que presidirá a reunião.
A audiência contemplará a 1ª Zona Judiciária, que abrange as comarcas de: Juazeiro Norte, Barbalha, Crato, Penaforte, Jati, Jardim, Porteiras, Brejo Santo, Mauriti, Milagres, Abaiara, Barro, Aurora, Lavras da Mangabeira, Missão Velha, Caririaçu, Granjeiro, Várzea Alegre, Farias Brito, Nova Olinda, Santana do Cariri, Araripe, Potengi, Assaré, Altaneira, Tarrafas, Antonina do Norte, Campos Sales e Salitre.
Os objetivos da audiência são: prestar esclarecimentos à população e permitir a manifestação dos interessados; identificar as demandas sociais no tocante a atuação do Judiciário estadual, para envidar esforços na resolução das postulações apresentadas, através da formulação de planejamento institucional, assegurando a observância dos direitos e garantias constitucionais do cidadão de acesso à Justiça.
CONVIDADOS
São convidados a participar da audiência pública os magistrados, titulares ou respondendo pelas respectivas comarcas, a Procuradoria-Geral de Justiça, os promotores de Justiça das comarcas da 1ª Zona Judiciária; defensores públicos, o presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Ceará (OAB-CE), o prefeito de Juazeiro do Norte e os prefeitos dos municípios da região.
Também serão convidados o procurador-geral do Município de Juazeiro do Norte; o presidente da Câmara Municipal; o delegado da 20ª Região da Polícia Civil; além de lideranças da sociedade civil organizada. Cada expositor terá cinco minutos para sua manifestação em plenário, oral ou por escrito. A primeira audiência foi realizada em 5 de abril, no Tribunal de Justiça.
As inscrições para as manifestações poderão ser feitas até 5 dias antes do evento, pelo e-mail: ouvidoriageral@tjce.jus.br; nos telefones 3207-7428 e 3207.7430.
SERVIÇO
Evento: audiência pública na Comarca de Juazeiro do Norte
Data: 28 de junho, a partir das 9h
Local: Rua Maria Marcionília, nº 800, bairro Lagoa Seca
