Já tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (AL-CE) mensagem do governo do Estado propondo a criação de um consórcio entre todos os Estados do Nordeste. A proposta já havia sido anunciada no dia 14, e terá como seu primeiro presidente o governador da Bahia, Rui Costa (PT), que terá um mandato de um ano. O projeto encontra-se na Procuradoria Legislativa.
De acordo com a apresentação da matéria, o objetivo do esforço - chamado de Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, ou Consórcio Nordeste - é gerar ganho de escala nas políticas públicas e propiciar a troca de experiência entre os governo.
Em 14 de março, em carta aberta conjunta, os governadores afirmaram que o equipamento seria um "importante instrumento político e jurídico para o fortalecimento da nossa região e para melhorar a prestação de serviços públicos aos cidadão e cidadãs". Como exemplos de melhorias citadas está a aquisição conjunta de produtos e uma maior integração na segurança pública.
O texto afirma que a entidade, para ser criada, precisa de pelo menos 50% das Assembleias Legislativas endossando o esforço. Sua sede será sempre no Estado de seu presidente. Por tanto, inicialmente, ela será estabelecida na Bahia. Entretanto, escritórios estaduais poderão ser criados. Entre as áreas de atuação do equipamento estarão os setores de desenvolvimento econômico e social, infraestrutura, ciência e tecnologia, segurança pública, meio ambiente, gestão pública, articulação política de desenvolvimento da comunicação pública e estatal.
Em pelo menos dois Estados - Bahia e Piaui -, o projeto também já tramita na Casa Legislativa estadual.
(DN)
