A partir desta sexta-feira (22), as ações do Programa Mais Infância Ceará se tornaram política pública de estado, com a sanção da lei, pelo governador Camilo Santana, em solenidade no Palácio da Abolição. A iniciativa faz parte do programa idealizado pela primeira-dama do Ceará, Onélia Santana, que a partir de hoje ganha novo patamar de atuação com garantias de continuidade, já que a regulamentação resguarda as conquistas já realizadas.
“Hoje nós estamos sancionando, transformando uma política de governo em uma política de estado, que independente de quem sejam os futuros governos que assumam no Ceará, que garanta que o programa vai ter continuidade, que vai olhar, vai ampliar, vai aperfeiçoar o programa aqui no Ceará. É uma alegria muito grande hoje. Um dia especial, porque olhar para as nossas crianças é olhar pro futuro do nosso estado”, ressaltou Camilo Santana.
Onélia Santana ressalta que é necessário ter um olhar especial para as crianças que vivem em famílias em situação de extrema vulnerabilidade. “Foi feito um estudo e eles estão recebendo o Cartão Mais Infância, estão recebendo a visita domiciliar ou pelo Primeira Infância no Suas, do Governo Federal, ou pelo Padin, um programa do Governo do Estado. O programa cuida da gestante, deste intervalo de 0 a 3 anos que ainda não estão no CEI, os de 4 e 5 anos, que são encaminhados pro Centro de Educação Infantil, aí vem o Paic até a universidade. Esse espaço da gestação até as crianças que estão em CEI a gente precisava fortemente entrar com uma política pública. Esses resultados nós teremos no futuro bem próximo”, elenca a cadeia de serviços.
O Programa
Criado em agosto de 2015, a iniciativa defende a necessidade de se ter um olhar especial e mais dedicado à infância, a partir de um diagnóstico da situação do Estado na área e do mapeamento das ações voltadas para o segmento nas diferentes secretarias estaduais. O programa, que abrange os 184 municípios cearenses, busca contemplar a complexidade de promover o desenvolvimento infantil, estruturando-se em quatro pilares: Tempo de Nascer, Tempo de Crescer, Tempo de Brincar e Tempo de Aprender.
O Tempo de Nascer contempla a reestruturação alinhada de cuidado materno-infantil a partir da atenção à gestação de alto risco, visando a redução da morbimortalidade materna e perinatal. O Tempo de Crescer contempla a construção de uma rede de fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, por meio de serviços e formações de profissionais. Já o Tempo de Brincar foca nos benefícios do jogo infantil para o desenvolvimento físico, cognitivo e emocional das crianças. Por fim, o Tempo de Aprender compreende-se a escola como direito de todos, buscando atender a meta de universalizar a oferta de pré-escola e ampliar a oferta de creches com a construção e a qualificação dos Centros de Educação Infantil – CEIs.
