Fernando com a vereadora Iracilda, de Aurora |
Sob a presidência do primeiro vice-presidente da casa, deputado Fernando Santana (PT), a Assembleia Legislativa abriu os trabalhos da sessão plenária desta sexta-feira (8). Na casa legislativa começaram a tramitar quatro projetos de lei e um de indicação de parlamentares.
O projeto de lei 89/19, do deputado Fernando Santana (PT), denomina Maria Iracilda Leite Saraiva, a areninha a ser construída pelo Governo do Estado, no município de Aurora. Iracilda foi a vereadora mais bem votada no município de Aurora nas de Eleições de 2016 e faleceu na última segunda-feira (4). após vários anos de luta contra câncer de mama.
Outro projeto, mas de indicação 35/19, do deputado Fernando Santana (PT), assegura aos alunos portadores de deficiência locomotora, matrícula nas escolas da rede pública do Ceará próximas de suas residências.
Também tramitou na casa nesta sexta (8), o projeto de lei 87/19, dos deputados Leonardo Araújo (MDB) e Leonardo Pinheiro (PP), dispõe sobre a regulamentação da produção e comercialização de queijos e manteigas artesanais no Ceará.
Depois da leitura no Plenário, as matérias seguem para análise da Procuradoria da AL. Em seguida, para as comissões técnicas da Casa. Se aprovadas, serão encaminhadas para votação em Plenário.
No caso de projetos de indicação, por se tratar de sugestão, cabe ao Governo, se acatar, enviar as propostas em forma de mensagem para apreciação da Casa.