A possibilidade de criação da Zona Franca do semiárido nordestino foi tema do pronunciamento do deputado Marcos Sobreira (PDT), na sessão plenária da Assembleia Legislativa da quinta-feira (28/02). A matéria tramita como proposta de emenda constitucional (PEC) 19/2011 e foi aprovada, recentemente, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação do Senado Federal.
A criação da Zona Franca, conforme explicou, implicaria a delimitação de uma região de 31 mil km dentro do semiárido nordestino e norte de Minas Gerais, abrangendo 93 municípios, que teriam, entre outros benefícios, a isenção de impostos, tributos, tarifas alfandegárias e aeroportuárias; algo que, ainda de acordo com ele, fomentaria a economia do nordeste.
“Seria uma grande solução para o desenvolvimento econômico dos municípios que ficassem dentro dessa zona, pois são interioranos e, em sua maioria, com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)”, lembrou.
Marcos Sobreira explicou que, conforme o projeto, que é de autoria do deputado federal Wilson Filho (PTB/PB), a cidade-sede da zona franca seria o município de Cajazeiras, na Paraíba. “A partir de Cajazeiras, seria traçado um raio de 100km e a zona englobaria todos os municípios contidos nesse raio”, acrescentou.
No Ceará, 31 municípios serão inclusos na zona franca, a maioria da região centro-sul do Estado. Os municípios de médio e grande portes, como Icó e Iguatu, conforme Marcos Sobreira, viverão a possibilidade de se tornarem verdadeiros pólos industriais. “Os benefícios de uma zona franca implicam em investimentos, multinacionais, empresas estrangeiras, com geração de emprego e desenvolvimento da economia como consequência”, assinalou.
Marcos Sobreira citou como exemplo desse desenvolvimento o que viveu a região norte do Brasil, quando da instalação da Zona Franca de Manaus, nos anos 1960. Segundo o pedetista, a zona franca de Manaus gera 100 mil empregos diretos, 500 mil indiretos e fatura R$ 90 milhões anualmente. “Nós temos o potencial para superar esses números em 700 vezes, visto que o Ceará, por exemplo, possui todas as características para suportar esse tipo de transformação, com malhas viárias, aeroportos, entre outros detalhes”, considerou.
O parlamentar ainda informou que protocolou, no mesmo dia, proposta de criação de subcomissão, vinculada à Comissão de Indústria, Comércio, Turismo e Serviços da AL, para debater o tema e cobrar, junto à bancada federal, a aprovação da proposta. “Temos que conversar com prefeitos, senadores, deputados federais e demais, no sentido de criar uma frente em defesa da aprovação dessa PEC”, afirmou.
