O pagamento do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) foi realizado na última segunda-feira, 7 de janeiro, pelo Governo Municipal. Esse repasse dependia da aprovação de uma lei municipal, considerando a avaliação dos novos resultados realizados pelo Ministério da Saúde, realizada pela Câmara de Vereadores em dezembro último e sancionada pelo prefeito no dia 21 do mesmo mês.
A lei foi amplamente discutida com o Sindicato dos Servidores Municipais do Crato e, no último mês de 2018, após atender a todas as reivindicações da categoria, o prefeito municipal Zé Ailton Brasil enviou a mensagem da lei para a Câmara avaliar e votar, o que foi de imediato atendido e aprovado, para o benefício dos servidores da saúde contemplados pelo programa.
“Após a sanção da lei, o município tomou todas as providências necessárias para regularizar o pagamento dos seus servidores e realizou o mesmo na data do dia 7 de janeiro. Lembrando que, conforme pactuado com a entidade sindical dos servidores, o novo PMAQ que está sendo oferecido aos servidores é significativamente superior àquele que era pago no ano passado”, comentou o Secretário de Finanças e Planejamento do Crato, Carlos Eduardo Marino.
O prefeito municipal Zé Ailton Brasil reconhece que a melhoria dos valores repassados pela União ao município foi devido ao bom desempenho dos servidores. O Crato foi melhor avaliado e, por isso, melhorou o recurso, que é repassado integralmente aos servidores. “Além disso, a legislação anterior permitia um repasse de até 40% aos servidores. Com a nova lei, o governo municipal poderá destinar até 80% dos valores disponibilizados”, lembrou Carlos Eduardo.
“Esse é um ganho para toda a sociedade cratense e é um reconhecimento que temos o prazer de realizar que é o do esforço que as equipes do Programa da Saúde da Família estão realizando para melhorar a saúde dos usuários do Crato”, afirmou o gestor municipal.
(Assessoria de Imprensa)
