A Comarca de Juazeiro do Norte passou a ter a Vara da Infância e da Juventude e a 2ª Vara de Família e Sucessões. As duas novas unidades foram instaladas, ontem (sexta-feira 25), pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes.
A ampliação da estrutura permite aumentar a capacidade de atendimento, porque a Vara da Infância cuidará das ações e medidas atualmente em tramitação na 2ª Vara Cível, cuja redistribuição deverá ocorrer em até 30 dias. Isso significa que o juízo especializado dará maior celeridade a casos de destituição do poder familiar, adoção e atos infracionais cometidos por adolescentes.
Já a área de Família e Sucessões passará a ter duas Varas, o que também garantirá mais agilidade na análise das ações, como guarda de filhos, divórcio, pensão alimentícia e questões relacionadas à herança (alvarás, arrolamentos, inventários, interdições). Os casos atuais serão redistribuídos, equitativamente, entre as duas unidades.
