O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira, 16, o Orçamento de 2019 que estima em R$ 3,382 trilhões a receita da União para o exercício de 2019. Não houve vetos em relação às vagas previstas em concursos públicos para este ano. Portanto, estão previstas 48.224 vagas. Dessas, 43.373 são para provimento e 4.851 para criação de novos cargos. A sanção do documento aumenta as esperanças de que novos certames serão realizados em 2019.
A quantidade total de vagas está distribuída entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Sendo o poder Executivo o com maior quantitativo. Estão no orçamento deste , 42.818 cargos, sendo 40.073 para provimento e 2.095 para criação. Deste total, 11.493 postos não contam com especificações de órgãos ou cargos, mas a maior parte é para a área da educação, sendo 22.559 para o banco de professores equivalentes e quadro de referência dos cargos de e técnicos administrativos em educação.
No Legislativo, destaca-se a Câmara dos Deputados, com 324 cargos, dos quais 127 destinam-se à criação de postos e 197 ao provimento, o Senado com 40 cargos de provimento e o Tribunal de Contas da União (TCU), com outros 20.
Já para o Judiciário, estão previstos 2.973 vagas, sendo 1.047 para criação e 1.926 para o provimento.
O quantitativo é dividido entre o Superior Tribunal de Justiça (STJ), com 50 vagas, e o Supremo Tribunal Federal (STF), com 38. Há, ainda, a previsão de vagas para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com 6 vagas; Justiça Federal (TRFs) , com 925 vagas (625 para criação e 300 para provimento); Justiça Militar (STM) – , com 30 vagas; Justiça Eleitoral (TSE e TREs), com 1.240 vagas (370 para criação e 870 para provimento); Justiça do Trabalho (TST e TRT), com 684 vagas (52 para criação e 632 para provimento).
Além disso, foram autorizadas no Orçamento vagas para as Polícias Civil e Militar do Distrito
Federal, além do Corpo de Bombeiros do DF.
Corpo de Bombeiros Militar do DF – 379 provimentos
Polícia Militar do DF – 947 provimentos
Polícia Civil do DF – 700 provimentos
Ministério Público da União (MPU)- 10 vagas para provimento
Conselho Nacional do MPU – 2 vagas para provimento
Defensoria Pública da União (DPU) – 2.032 vagas, sendo 1.582 de criação e 455 para preenchimento efetivo.
(Correio Brasiliense)
